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domingo, 2 de julho de 2017

Senado pode votar reforma trabalhista na quarta-feira; veja agenda desta semana

No plenário do Senado, a tendência é de que o projeto da reforma trabalhista seja votado nos termos do último parecer

A semana começa com a expectativa da votação da reforma trabalhista no plenário do Senado, que deve ser o principal tema a movimentar a Casa. Primeiramente, os senadores deverão analisar o pedido de urgência do projeto, o que deve acontecer na terça-feira (4). Depois, votam a reforma, provavelmente na quinta-feira (5).

Para que a reforma trabalhista seja aprovada, é necessário que a maioria simples esteja presente no Senado . Outra matéria que deve ser votada ainda nesta semana, que aguarda há algum tempo, é a proposta de emenda à Constituição que torna o estupro crime imprescritível. A PEC já foi aprovada no primeiro turno de votação, mas precisa seguir o segundo turno, sendo finalmente concluída. 

Tramitação da reforma


Em regime de urgência, a reforma trabalhista segue uma tramitação especial. Na discussão, os senadores podem falar apenas uma vez e por dez minutos cada — cinco a favor e cinco contra a proposta. Mas o presidente Eunício Oliveira avisou que vai conceder a palavra a todos que se inscreverem.

Até esta sexta-feira (30), já havia 13 emendas de Plenário, todas do senador Paulo Paim (PT-RS). Essas sugestões para mudar a reforma trabalhista não precisam voltar para a análise das comissões, pois recebem parecer no plenário. 
O PLC 38/2017 recebeu pareceres divergentes durante a tramitação: dois a favor e um contra a proposta. A tendência é de que o projeto seja votado nos termos do último parecer. Na última quarta-feira (28), a CCJ recomendou a aprovação da matéria.

Outras pendências


O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Dário Berger (PMDB-SC), também deve colocar em votação, na próxima terça, o projeto de lei que libera crédito suplementar da ordem de R$ 102 milhões ao Ministério da Justiça para que seja realizada a confecção de passaportes no País.

A Polícia Federal teve de suspender o serviço, uma vez que o dinheiro previsto para este fim acabou nesta última semana. Após a votação pela CMO , porém, o projeto ainda deve ser votado no plenário do Congresso Nacional, que está com a pauta trancada por vetos presidenciais. 
Ainda se tratando de orçamento, esta semana será a última para que as comissões temáticas do Senado definam as emendas que pretendem apresentar à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. Cada uma das 13 comissões permanentes tem direito a apresentar até duas emendas ao anexo de metas e prioridades, que lista as ações prioritárias para o próximo ano. Elas serão encaminhadas à CMO até quarta-feira à noite.
*Com informações da Agência Brasil e Agência Senado


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