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domingo, 1 de abril de 2018

Ministros do STF têm 88 folgas por ano além de fins de semana

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Ministros STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e magistrados da Justiça brasileira têm, em seu calendário anual, pelo menos 88 folgas além dos fins de semana. A reportagem do jornal Folha de S. Paulo aponta que, pela legislação vigente – criadas entre as ditaduras do Estado Novo (1937-1945) e militar (1964-1985), ministros e juízes têm 18 feriados por ano e um recesso de fim de ano de 17 dias, entre 20 de dezembro e 6 de janeiro.
Em 22 de março, uma quinta-feira, os ministros do STF decidiram adiar o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula para o dia 4 de abril, 13 dias depois. Isso se deu porque não há sessões às sextas e segundas no STF, além de lei de 1966 estabelecer que o feriado da semana santa abrange também a quarta e quinta-feira antes do feriado da Sexta-feira da Paixão. A mesma lei também estabelece que ministros e juízes tenham férias mais longas, durando 60 dias ao ano. No caso do STF, as férias são nos meses de janeiro e julho.
Manifestantes fazem malhação de bonecos com rostos de ministros do STF, neste sábado (31) em São Paulo; corte vai julgar habeas corpus para Lula nesta semana; vestida de verde, uma manifestante grita ao lado de um boneco com rosto de Gilmar Mendes
Manifestantes malham ministros do STF com Judas em São Paulo
Feriados
Magistrados têm 18 feriados por ano, seis a mais que a população geral. Além dos dois dias a mais na Semana Santa, há um feriado forense em agosto, o dia do servidor público em 28 de outubro, a véspera do feriado de Finados e o dia da Justiça, em 8 de dezembro.
Na prática, o calendário de membros do judiciário brasileiro tem 196 dias úteis, 31 a menos que o de outras áreas do serviço público e da iniciativa privada, que tem 227 dias.
“O argumento usado por integrantes de entidades representativas da magistratura é que a carga de trabalho dos juízes é imensa, normalmente extrapolando para horários fora do expediente e para dias de descanso. Além disso, afirmam, o peso da responsabilidade é superior ao da maioria das outras profissões”, explica a reportagem do jornal.
Adicional de férias e cota para viagens
Nas duas férias que os ministros do STF têm por ano, cada um deles recebe o adicional de um terço do salário, atualmente estabelecido em R$ 33.763. Isso significa que, em janeiro e julho, cada ministro recebe R$ 11.254, totalizando R$ 22,5 mil a mais por ano.
Os ministros também costumam passar os fins de semana fora de Brasília, geralmente em seus estados de origem. Para isso, cada um tem uma cota aérea de R$ 51.889,70 ao ano. De acordo com a assessoria do STF, os ministros podem usar a cota para voltar aos seus estados ou ir a qualquer outro lugar sem necessidade de justificativa, já que eles podem despachar e tomar decisões a distância e registra-las de qualquer lugar pela internet.

O quêFériasRecessoDias úteis
STF60 diasde 20.dez a 6.jan196
Governo Federal30 dias, sem data definidaNão há227
Iniciativa privada*30 dias, sem data definidaNão há227

FERIADOS EM 2018STFGOVERNO FEDERALINICIATIVA PRIVADA*
8 de dezembro (dia consagrado à Justiça)simnãonão
7 de Setembro (Independência)simsimsim
31.mai (Corpus Christi)simsimsim
30.mar (Sexta-Feira da Paixão)simsimsim
29.marsimnãonão
28.marsimnãonão
28 de Outubro (dia do servidor)simsimnão
25 de dezembrosimsimsim
21.abr (Tiradentes)simsimsim
2 de novembro (Finados)simsimsim
1º de novembrosimnãonão
1º de Maiosimsimsim
15 de novembro (Proclamação da República)simsimsim
14.fev (Quarta de Cinzas)meio exp.meio exp.meio exp.
13.fev (terça de Carnaval)simsimsim
12. fev (segunda de Carnaval)simsimsim
12 de Outubro (Nossa Sra. Aparecida)simsimsim
11. ago (feriado forense estabelecido por lei de 1966)simnãonão
1.jansimsimsim

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