O plená
rio do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4), por unanimidade, extinguir a pena do ex-deputado federal José Genoino (PT-SP). Genoino foi condenado pelo Supremo no julgamento do mensalão e cumpria pena em regime aberto.O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a extinção da pena de Genoino ao STF com base no decreto da presidente Dilma Rousseff do final do ano passado, que concedeu o indulto de Natal. O indulto permite o perdão de condenados que cumprem pena em regime aberto ou prisão domiciliar, desde que não sejam reincidentes nem tenham problemas de comportamento e já tenham cumprido um quarto da pena. Segundo Janot, Genoino se enquadrava nas condições.O pedido foi analisado pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso, que deu parecer favorável. Ele poderia decidir sozinho, mas preferiu consultar o plenário do STF. Os demais ministros concordaram com o relatório de Barroso e votaram pela extinção da pena do ex-deputado.
rio do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4), por unanimidade, extinguir a pena do ex-deputado federal José Genoino (PT-SP). Genoino foi condenado pelo Supremo no julgamento do mensalão e cumpria pena em regime aberto.O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a extinção da pena de Genoino ao STF com base no decreto da presidente Dilma Rousseff do final do ano passado, que concedeu o indulto de Natal. O indulto permite o perdão de condenados que cumprem pena em regime aberto ou prisão domiciliar, desde que não sejam reincidentes nem tenham problemas de comportamento e já tenham cumprido um quarto da pena. Segundo Janot, Genoino se enquadrava nas condições.O pedido foi analisado pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso, que deu parecer favorável. Ele poderia decidir sozinho, mas preferiu consultar o plenário do STF. Os demais ministros concordaram com o relatório de Barroso e votaram pela extinção da pena do ex-deputado.
José Genoino foi condenado pelo STF a 4 anos e 8 meses de reclusão pela prática do crime de corrupção ativa. Ele foi levado para o presídio da Papuda, em Brasília, em novembro de 2013, cumprindo pena em regime fechado. Em agosto do ano passado, ele progrediu para o regime aberto, e passou a cumprir prisão domiciliar.
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