terça-feira, 24 de julho de 2018

Jornal o Vale denuncia vereadores de Taubaté em esquema montado para ‘inflar’ notas de viagens para 'engordar' verbas

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O esquema parecia perfeito. Uma irregularidade feita sistematicamente, e com a participação, inclusive, de quem deveria fiscalizá-la. Com base na falta de transparência, a fraude era perpetuada, replicada incessantemente.
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Vereador Alexandre Vilela (PTB)
Mas os abusos foram crescendo tanto, mas tanto, que chamaram a atenção. Afinal, por que os vereadores de Taubaté gastavam, em viagens oficiais, muito mais do que seus colegas de outros municípios, como São José dos Campos e Jacareí?
De início, a Câmara de Taubaté negou acesso aos relatórios dessas viagens, que poderiam explicar a discrepância entre as despesas. Foi preciso que o jornal ajuizasse uma ação e esperasse.
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Vereador Diego Fonseca (PSDB)
Passados 14 meses desde o início da apuração dessa reportagem, a Justiça enfim garantiu o acesso do jornal aos relatórios das viagens solicitadas, referentes ao período de janeiro a maio de 2017.
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Vereadora Vivi da Rádio (PSC)
Os documentos oficiais da própria Câmara não deixam dúvida: apenas nos primeiros cinco meses de mandato, pelo menos oito dos 19 vereadores de Taubaté apresentaram notas fiscais com irregularidades.
Vereador Douglas Carbone (PCdoB) 
O esquema era simples: o vereador, que normalmente viajava acompanhado de um assessor e um motorista, apresentava uma nota fiscal com a refeição de todos. Detalhe: os funcionários já recebiam valores à parte para isso, e não precisavam apresentar comprovantes.
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Vereadora Gorete Toledo ( DEM)
Assim, o parlamentar recebia mais do que gastou efetivamente.
Confrontados pelo jornal, os vereadores afirmaram — mesmo diante de todas as notas fiscais — que não houve irregularidade.
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Vereadora Graça (PSB) 
Mas a realidade é bem diferente da propagada por eles. Essa reportagem especial vai mostrar a você, leitor, que cada viagem era uma verdadeira farra.
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Dentinho (PV)

Esquema para ‘inflar’ as notas de viagens beneficiou ao menos oito vereadores
Dos 89 relatórios de viagens analisados pela reportagem – todos do período de janeiro a maio de 2017 –, em ao menos 24 deles foi detectado o esquema em que o vereador pedia ressarcimento por despesas de alimentação de outras pessoas.
Robson Lima Bobi (PV)
A irregularidade atinge pelo menos oito dos 19 parlamentares, que conseguiam engordar ainda mais a já suculenta verba para as viagens oficiais.
Os vereadores podem pedir o ressarcimento de despesas que somem até 1,5 UFMT (Unidade Fiscal do Município de Taubaté). Em 2017, isso representava R$ 275,73. Esse ano, já passou para R$ 280,77.
Bilili de Angelis (PSDB)
Para comprovar as despesas, que normalmente são feitas com alimentação, os parlamentares precisam apresentar notas fiscais. Ou seja: eles gastam na viagem e pedem o ressarcimento depois.
Com os funcionários é diferente. Antes das viagens, eles recebem diárias, no valor de 1 UFMT – R$ 183,82 no ano passado, e R$ 187,18 esse ano. Se a viagem durar menos de 6 horas, o valor precisa ser devolvido. Caso contrário, pode ser gasto com alimentação, sem necessidade de comprovação.
Jessé Silva (SD)
CAMPEÃO
Das 24 irregularidades detectadas, dez foram cometidas por um mesmo vereador: Jessé Silva (SD), que no ano passado ficou notabilizado como o mais gastador dos parlamentares. Ele foi responsável, sozinho, por 30% das despesas com viagens de 2017.
No dia 19 de janeiro de 2017, por exemplo, Jessé viajou para São Paulo, acompanhado de um assessor e de um motorista. Iria encontrar um vereador da capital, na Câmara local. A viagem começou às 8h e terminou às 17h. Segundo nota fiscal apresentada, às 13h30 Jessé teria comido três refeições e duas sobremesas, e tomado dois refrigerantes e um café. Total de R$ 130,06.
Antes disso, às 10h20, o vereador já teria gastado R$ 46 para comer um pedaço de pizza, um pão de batata e um pão de queijo, e tomar um café, um ovomaltine e uma água tônica.
Depois da viagem, pediu ressarcimento de R$ 176,06. Assim como ocorre em todos os casos, a solicitação foi remetida ao presidente da Câmara, Diego Fonseca (PSDB). O tucano analisou as duas notas e autorizou o pagamento.
As outras nove irregularidades também foram cometidas por Jessé em viagens à capital. Em duas das viagens, o vereador apresentou notas com dois pratos. Em seis vezes, diz ter comido três refeições. Em outra delas, o recorde: uma nota com o registro de quatro rodízios. O ressarcimento de R$ 176,06 foi o menor dos casos. Em outras três viagens, Jessé estourou o limite de gastos e recebeu o teto: R$ 275,73.
FRAUDE
Outros dois vereadores se beneficiaram três vezes do esquema no período: Douglas Carbonne (PCdoB) e Vivi da Rádio (PSC).
O comunista, por exemplo, pediu ressarcimento de R$ 267,27 após uma viagem à Ilhabela em que diz ter comido, entre outras coisas, três pratos de filé de frango, dois filés de pescada e um espaguete – isso apenas no almoço. Já Vivi teria comido em São Paulo, de uma só vez, seis sanduíches e um pedaço de pizza, além de refrigerantes, sucos e café. Gasto na viagem: R$ 138.
Outros três vereadores – Bilili de Angelis (PSDB), Bobi (PV) e o até o presidente da Câmara, Diego Fonseca – apresentaram notas com duas ou mais refeições em duas viagens. Em uma viagem à capital, por exemplo, acompanhado de um motorista e do diretor-geral do Legislativo, Kelvi Soares, Diego Fonseca diz ter comido dois rodízios no almoço: R$ 148,12.
Completam a lista Dentinho (PV) e Gorete Toledo (DEM). Ambos apresentaram notas fiscais com mais de uma refeição em uma viagem naquele período.
Parlamentares negam irregularidade, mas não explicam erros nas notas
Na quinta e na sexta-feira, a reportagem procurou os oito vereadores que apresentaram notas fiscais para pedir o ressarcimento por despesas de outras pessoas.
O único parlamentar que assumiu ter feito isso foi Bilili de Angelis (PSDB). “Às vezes eu vou e faço uma cortesia para um secretário, alguém que eu fui encontrar [na viagem]”, afirmou o tucano, dizendo pagar o almoço de autoridades nas viagens.
Embora a norma interna da Câmara deixe claro que o ressarcimento é exclusivo para as despesas dos vereadores, Bilili afirmou não ver irregularidade no caso. “Se eu tenho um limite para gastar e ainda nem gastei tudo, deveria até ser elogiado”, disse. “Não vejo irregularidade nenhuma. Mas, se eu tiver que devolver algo, eu devolvo”, completou.
Bobi (PV), Diego Fonseca (PSDB), Douglas Carbonne (PCdoB), Jessé Silva (SD) e Vivi da Rádio (PSC) não explicaram por que apresentaram notas fiscais com despesas de outras pessoas. Os cinco optaram por se manifestar apenas por e-mail. Bobi alegou que “os questionamentos” da reportagem “não procedem, pois todas as notas fiscais apresentadas (duas) encontram-se de acordo com os limites estabelecidos por norma legal e que foram devidamente respeitados”.
Diego afirmou que “todas as notas fiscais apresentadas” por ele “e por quaisquer outros vereadores decorrentes de viagens estão de acordo com a legislação vigente e dentro dos limites de despesa permitidos, portanto não havendo irregularidades”.
Carbonne disse que “todas as despesas foram ressarcidas dentro do limite estabelecido”. Jessé alegou que “todas as despesas estão em acordo com as normas da Casa” e que “todo processo tem aprovação dos departamentos Jurídico e Financeiro da Câmara”, o que provaria não haver “nenhuma irregularidade”.
Vivi afirmou que “a despesa apresentada encontra-se dentro dos limites impostos pela legislação”, e que não houve “qualquer tipo de irregularidade”.
Dentinho (PV) e Gorete Toledo (DEM) não responderam os questionamentos feitos pela reportagem.
Processos de viagens passam por presidente e diretor da Câmara
Todos os processos de viagem de vereadores seguem o mesmo trâmite. O parlamentar faz o pedido de viagem, que segue para o diretor-geral da Câmara, Kelvi Soares, e para o presidente da Casa, o vereador Diego Fonseca (PSDB).
Após autorização, a viagem é realizada. Na volta, o parlamentar que viajou tem até 48 horas para apresentar as notas fiscais e pedir o ressarcimento de despesas. O pedido de ressarcimento passa pelo Departamento Financeiro e depois segue para conferência e autorização do presidente da Câmara.
Câmara de Taubaté lidera gastos de viagens na região
A Câmara de Taubaté gastou com viagens oficiais no ano passado 781% a mais do que a de São José dos Campos, e 1.771% a mais do que a de Jacareí.
Em Taubaté, o gasto total foi de R$ 204.034,94. Desse montante, R$ 19.295,84 foram pagos aos vereadores. Os R$ 184.739,10 restantes foram pagos em diárias para os servidores.
Em São José, o gasto ficou em R$ 23.144,11 no ano passado, sendo R$ 2.054,11 para ressarcir despesas de vereadores e R$ 21.090 em diárias de servidores. Em Jacareí, o gasto total com viagens em 2017 foi de R$ 10.904,46, sendo R$ 377,46 para ressarcir despesas de parlamentares e R$ 10.527 em diárias de funcionários.
Mas a ação do jornal, protocolada em setembro passado, mudou a postura dos vereadores taubateanos. Entre janeiro e agosto de 2017, foram registradas 381 viagens de parlamentares, o que representa uma média de 47 por mês. Entre setembro de 2017 e abril de 2018, a média mensal foi de 26 viagens — queda de 44,6%.
Em relação aos gastos, a queda foi ainda maior. De janeiro a agosto, os parlamentares receberam R$ 16.761,44 para ressarcir despesas de viagens, o que representa uma média de R$ 2.095,18 por mês. Nos oito meses seguintes, o total foi de R$ 4.468,86, o que leva a uma média de R$ 558 por mês – redução de 73%.
Em fevereiro desse ano, também em consequência da ação do jornal, a mesa diretora da Câmara restringiu o ressarcimento de despesas às viagens que durem mais de seis horas e que tenham como destino municípios localizados a mais de 100 quilômetros de Taubaté.
Esquema já havia ocorrido em 2015, segundo Tribunal de Contas
O esquema revelado pela reportagem não ficou restrito ao ano de 2017. Em abril de 2018, em análise das contas da Câmara de 2015, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) apontou que a prática de ressarcimento por notas fiscais com refeições de mais de uma pessoa já havia sido observada naquele ano.
Naquele ano, segundo o TCE, foram registradas 2.068 viagens (média de oito a cada dia útil), somando R$ 289 mil em gastos. As contas de 2015 da Câmara acabaram rejeitadas pelo Tribunal.
‘Farra das Viagens’: entenda como funciona o esquema
1) VIAGEM
Na maioria dos casos, cada viagem é feita por três pessoas: o vereador, um assessor do parlamentar e um motorista da Câmara, que é funcionário de carreira.
2) DIÁRIA
Tanto o assessor quanto o motorista recebem diária de 1 UFMT (Unidade Fiscal do Município de Taubaté) para viagens com duração superior a 6 horas. Em 2017, isso representava R$ 183,82. Em 2018, R$ 187,18. Eles não precisam comprovar o gasto.
3) RESSARCIMENTO
Já os vereadores podem pedir o ressarcimento de despesas que somem até 1,5 UFMT – R$ 275,73 em 2017, e R$ 280,77 em 2018. Ao contrário dos servidores, os vereadores precisam apresentar notas fiscais que comprovem os gastos.
4) ESQUEMA
Para fraudar o relatório de viagens, as notas dos parlamentares registravam também as refeições que seriam dos assessores e dos motoristas. A manobra servia para aumentar o valor que o vereador receberia posteriormente da Câmara.
5) VÁRIOS PRATOS
Nessa nota, por exemplo, o vereador Douglas Carbonne (PCdoB) teria comido em Ilhabela, sozinho, três pratos de filé de frango, dois filés de pescada, um de espaguete, tomado três sucos, duas águas, um refrigerante e um café. A conta: R$ 215,27.

Macaque in the trees
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fonte: O Vale
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