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quinta-feira, 23 de agosto de 2018

Prefeitos de São José e Jacareí (PSDB) se unem por defesa cargos inconstitucionais com salário de até R$ 20 mil

Felicio e Izaias
Tucanos unidos. Os prefeitos Felicio (esq) e Izaias (dir), em evento para apoiadores do PSDB em Taubaté
Foto: Rogério Marques/OVALE 

Prefeitos de São José e Jacareí estudam opções para não precisar exonerar funcionários que ocupam cargos considerados inconstitucionais; são 280 servidores joseenses e 154 jacareienses que precisam ser desligados
Caíque Toledo@CaiqueToledo
Os prefeitos de São José dos Campos, Felicio Ramuth (PSDB), e de Jacareí, Izaias Santana (PSDB), se uniram para buscar uma maneira de manter os cargos comissionados dos dois governos que foram considerados ilegais pelo TJ (Tribunal de Justiça).
Na semana passada, OVALE revelou que a Justiça considerou inconstitucionais trechos de leis municipais responsáveis pela criação de cargos comissionados nas duas prefeituras.
Segundo Felicio, as gestões tucanas estão conversando entre si para avaliar quais os passos para a apresentação das defesas. "Estou conversando com o Izaias, para que a gente possa tomar uma atitude jurídica e técnica. Temos 120 dias, para que os passos sejam analisados e planejados. É um posicionamento do TJ que tem várias linhas de pensamento", disse o joseense.
"Fica claro que eles [Tribunal de Justiça] valorizam os comissionados. Eles não entram na questão de volume de cargos, porque em São José tem um número pequeno, nós reduzimos na nossa gestão, são 5% comissionados e um terço deles é de funcionários de carreira", afirmou.
De acordo com dados dos próprios governos tucanos, São José tem 280 servidores lotados nessas funções, enquanto Jacareí tem 134. O TJ deu às 120 dias para exonerar os funcionários.
CARGOS.
A decisão foi expedida após ações da PGJ (Procuradoria Geral da Justiça), que avaliou que os cargos citados não têm função de direção ou assessoria e que portanto deveriam ser preenchidos por servidores de carreira, admitidos via concurso, e não por livre nomeação.
Em São José, dos 280 funcionários, 94 poderiam voltar para cargos originais, já que prestaram concurso para outras áreas e são efetivos. Outros 186 teriam de ser desligados em definitivo.
Já em Jacareí os números não foram detalhados, mas 74 dos 134 atuam nas secretarias de Mobilidade Urbana, Infraestrutura, Educação e Gabinete do Prefeito. Outros 60 atuam em autarquias e fundações.
Felicio já afirmou que vai analisar defesas feitas em outros municípios para tentar manter os cargos. O tucano afirmou, também, que não descarta fazer como fez o prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), que, em caso semelhante, realizou uma 'manobra' para recriar os cargos inconstitucionais e manter os funcionários em seu governo.
"A situação do Ortiz foi bastante peculiar. Em Taubaté o número foi questionado, foram todos, ele tomou uma atitude técnica e também é uma das que está em nossa análise", disse o prefeito de São José.
O governo Izaias afirmou que o prazo de recurso no TJ ainda não começou a correr -- as apelações serão elaboradas num período de até 15 dias após a notificação sobre o acórdão oficial..

fonte: O Vale

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