Governo de RR não tem dinheiro para pagar 13º e salários de novembro e dezembro devem ficar para 2019

Os salários dos servidores estaduais referentes aos meses de novembro e dezembro e a segunda parcela do 13º não devem ser pagos até o final do mandato da governadora Suely Campos (PP), informou o secretário do gabinete institucional, Marcelo Lopes, nessa quinta-feira (6).

O titular da Secretária de Fazenda, Enoque Rosas, disse que a dídiva total do estado somente com a folha de pagamento utrapassa os R$ 188 milhões. Até o dia 31 de dezembro o governo prevê uma receita de R$ 151 milhões, o que não é o suficiente para honrar os pagamentos devido à falta de recurso.

“Não será possível [o pagamento dos salários] se não houver um aporte de recurso nas propostas que a governadora vem fazendo. Uma delas é o ressarcimento de recursos gastos com a população venezuelana, que equivale mais ou menos o valor total dessas folhas que resolveria todos os problemas tanto de folha quanto de pagamento, inclusive dos poderes”, disse Lopes, titular da Secretaria Extraordinária do Gabinete Institucional (Segabi).

O pagamento do mês de outubro deve ser realizado a partir da segunda-feira (10) de forma escalonada de acordo com a entrada de dinheiro no caixa do executivo. O último pagamento do governo, referente a setembro, foi feito em 9 de novembro.

De acordo Rosas, o pagamento será feito prioritariamente aos servidores da Companhia de Desenvolvimento de Roraima (Codesaima) e da Polícia Civil, por conta de uma decisão judicial.

A Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e outros servidores da área de segurança também devem receber na mesma data. As demais categorias receberão gradativamente, a partir das funções com os salários mais baixos. Somente os sevidores da Saúde e da Educação estão com os salários em dia.

Proposta do governo

Em maio deste ano, a governadora solicitou do governo federal o ressarcimento de mais de R$ 180 milhões em gastos últimos três anos com serviços públicos prestados a imigrantes.

Suely propôs também a utilização de R$ 150 os recursos do Instituto de Previdência do Estado de Roraima (Iper), para os próprios servidores estaduais para que ele estivesse as folhas até dezembro quitadas.

O executivo também chegou a discutir deixar de repassar valores para poderes, mas eles também alegam ter folhas de pagamento e despesa próprias e por esse motivo não teriam como abrir mão do recurso.

Causas da crise financeira

Conforme o titular, a crise financeira foi causada por vários fatores entre eles o fluxo migratório e repartição de receita entre os poderes legislativo e judiciários e os demais órgãos reguladores, que cresceram ao logo dos quatro anos do governo de Suely Campos.

“Em 2014 nós tínhamos os poderes representando 18% da arrecadação do estado, e hoje são 23,4%, ou seja, o poder de compra do governo diminui, enquanto dos demais poderes aumentou”, explicou.

Eles destacou ainda o aumento na folha de pagamento dos servidores em razão da aprovação dos Planos de Cargos, Carreira e Remuneração (PCRR) de diversas categorias.

Lopes disse ainda que o governo do estado fechará o ano com saldo negativo causado pelos bloqueios judiciais. As dívidas serão repassados a próxima gestão.

“Estamos com problema de fluxo de caixa, que será resolvido entre curto e médio prazo. Acredito que no próximo mês de dezembro nós não viveremos mais a situação em Roraima se o dever de casa for feito pelos chefes do poderes”, declarou.

fonte: G1 Roraima