Defendeu IVA dual na tributária
E imposto sobre pagamentos
Fez críticas à atuação da imprensa
Foi 1ª agenda pública na região
Em fala no Nordeste nesta 5ª feira (5.set.2019), o ministro Paulo Guedes (Economia) cutucou a esquerda ao dizer que “é preciso saber perder” e lamentou a desidratação da reforma da Previdência no Senado. Em relação à tributária, defendeu a adoção de 1 IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual, com adesão voluntária dos Estados, e de 1 imposto sobre pagamentos.
As declarações foram feitas no seminário “A Nova Economia do Brasil – o impacto para a região Nordeste”, realizado pelo Poder360 em parceria com o Sistema Jangadeiro, grupo de comunicação cearense dono do jornal Tribuna do Ceará e de transmissoras da Band e SBT no Estado.
O ministro disse ser “natural” que no período da redemocratização tenha havido o avanço da centro-esquerda no país, mas que o “excesso de intervenção” causou distorções na economia. Disse, ainda, que a “democracia exige descentralização”.
Segundo ele, é preciso “olhar no espelho” para ver os erros. “Tem que saber perder, senão não dá pra jogar na democracia”, afirmou.
Foi a 1ª agenda pública do ministro na região desde que assumiu o posto, no início deste ano. O Nordeste foi a única região onde o presidente Jair Bolsonaro saiu derrotado nas eleições.
Guedes falou para cerca de 500 empresários da região sobre os planos do governo federal para a economia brasileira nos próximos anos. O evento foi realizado no Espaço Coco Bambu Por Toca, na capital cearense e teve transmissão ao vivo pelo canal do Poder360 no YouTube.
Além de abordar a pauta econômica, Guedes fez ampla defesa de Bolsonaro e chegou a repetir atitude do presidente ao comentar de forma pejorativa a aparência da primeira-dama da França, Brigitte Macron.
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Guedes elogiou a atuação do relator da reforma da Previdência no Senado, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que reincluiu Estados e municípios no texto. Lamentou, no entanto, a desidratação da proposta.
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou na 4ª feira (4.set) o texto principal da reforma da Previdência e uma PEC paralela, que, entre outros pontos, abarcou os entes federados. Se considerado apenas o texto principal, a economia projetada caiu para R$ 870 bilhões em 10 anos –contra R$ 933 bilhões no projeto que saiu da Câmara.
Guedes disse temer que medidas de aumento de arrecadação –propostas pelo relator para compensar a desidratação– acabem não sendo aprovadas pelo Congresso. Disse, no entanto, confiar que o plenário do Senado irá recompor temas considerados essenciais para a estrutura da reforma.
O ministro tornou a defender a capitalização, excluída do texto durante a tramitação na Câmara, e disse que a reforma aprovada “não é a solução definitiva” para conter o crescimento das despesas previdenciárias.
“Não há como não ir para o sistema de capitalização. Não há alternativa. Ou vai para o sistema de capitalização ou a cada 5 anos vai ter que fazer outra reforma. Não é solução definitiva, simplesmente limpou o horizonte por uns 15 anos.”
REFORMA TRIBUTÁRIA
O ministro afirmou que a proposta de reforma tributária do governo será “conciliatória”. Hoje, outros 2 textos já tramitam no Congresso, 1 na Câmara e outro no Senado.
Ele defendeu a simplificação de tributos com a adoção de 1 IVA dual, com adesão voluntária de Estados e municípios. De acordo com ele, depois de “2 ou 3 Estados grandes” aderirem, os outros também devem seguir o mesmo caminho.
Defendeu também a adoção de 1 imposto sobre movimentações financeiras, nos moldes da antiga CPMP, como forma de desonerar a folha de pagamento.
“O que você prefere: 20% de encargo trabalhista? Ou pagar 10%, 13% de encargo e pagar 1 ‘zero merrequel’? Vamos dar essa escolha para sociedade”, disse.
Segundo ele, essa seria uma forma de abarcar, por exemplo, empresas como Netflix e Uber. “Não tem jeito de pegar esses caras que não seja na transação.”
Guedes afirmou ainda que essa é uma “base estável”, que pode “arrecadar R$ 100 bilhões, R$ 150 bilhões e criar, de repente, 3, 4, 5 milhões de emprego porque reduziu o encargo trabalhista.”
META DE PRIVATIZAÇÕES
Guedes afirmou ainda que para combater o “fantasma dos juros da dívida” o governo está investindo em acelerar o plano de privatizações. Segundo ele, a meta para o 1º ano é arrecadar R$ 80 bilhões com os processos “para aquecer o time”. Até agora, R$ 56 bilhões foram vendidos, segundo ele.
Sobre o deficit primário em 2019, previsto em R$ 139 bilhões, disse que se os recursos da cessão onerosa ficassem para a União “praticamente zeraria”. “Mas preferi dividir com Estados e municípios”, completou. Durante a campanha, Guedes havia prometido zerar o deficit em 2019 e fazer superavit já em 2020.
O ministro disse ainda que nos seus planos para o ano está o envio do pacto federativo ao Congresso Nacional.
CRÍTICAS À MÍDIA
Guedes defendeu o presidente Bolsonaro e fez fortes críticas à mídia. Para ele, Bolsonaro “apanha o dia inteiro”. “Não tem 1 jornal que você abra que não fale mal dele. Mas é a opinião dele, pô.”
O ministro afirmou que há muitos políticos com “bons modos e péssimos princípios” e que o presidente tem a postura contrária.
Para Guedes, a relação entre governo e imprensa continuará tumultuada. “Eu estava conversando esses dias com alguém importante da mídia, canal de televisão e tal, grupo forte: ‘Pô, será que o presidente não muda, não?’. Eu disse: ‘Vem cá, vocês mudaram?‘ Eu achava que ia estar tudo tranquilo, mas agora minha previsão é que vai até o último dia assim.”
GOVERNO E REGIÃO NORDESTE
Jair Bolsonaro foi eleito presidente em outubro do ano passado com vitória em 16 unidades da Federação. Não alcançou a liderança, no entanto, em nenhum dos 9 Estados do Nordeste. Seu oponente, Fernando Haddad (PT), teve 69,7% dos votos válidos na região. Foi a única em que o militar saiu derrotado.
Passados 8 meses de governo, o presidente mantém uma relação ainda afastada da região, coleciona atritos com governadores e enfrenta consistente rejeição. Leia mais aqui.
Em julho, Bolsonaro protagonizou episódio em que foi fortemente criticado após se referir aos nordestinos como “paraíbas“. De lá pra cá, sua taxa de reprovação disparou na região. Segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta semana, 52% dos moradores do Nordeste consideram seu governo ruim ou péssimo. Na pesquisa anterior, de julho, eram 41%.
A pauta econômica é de grande interesse da região. Com deficiências estruturais e maior dependência de programas de transferência de renda, o Nordeste enfrenta uma série de dificuldades para engatar ritmo de crescimento.
Segundo dados do IBGE, a região tinha, no 2º trimestre deste ano, 3,64 milhões de pessoas sem emprego. O número corresponde a 28,5% do total de desempregados no país. A taxa de desocupação regional era de 14,6%, acima da média geral, de 12%.
Estimativa da Tendências Consultoria mostra também que a região cresce em ritmo ainda mais lento que o restante do país. Em 2018, estima-se que o PIB (Produto Interno Bruto) nordestino tenha crescido 0,6%, contra uma alta nacional de 1,1%.
fonte; Poder360
Comentários