MP-SP mira fraudes e sonegação no setor farmacêutico

O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) deflagrou, na manhã desta 5ª feira (1º.out.2020), a 2ª fase da operação Monte Cristo, que investiga suposta fraude fiscal cometida por 5 distribuidores de medicamentos, uma associação de distribuidoras e duas redes varejistas farmacêuticas (com mais de 300 lojas) no valor de R$ 10 bilhões.

A Secretaria de Estado da Fazenda e do Planejamento de São Paulo, a Superintendência da Receita Federal, a PGE (Procuradoria Geral do Estado), a Polícia Civil e a Polícia Militar também participam da operação, que visa combater sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

O MP-SP investiga a existência de diversas organizações criminosas voltadas para a prática desses e de outros delitos.

A pedido do MP-SP, o juiz titular da 2ª Vara Criminal de São José dos Campos, Brenno Gimenes Cesc, autorizou o cumprimento de 88 mandados de busca e apreensão. Não há mandados de prisão.

Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos Estados de Goiás e Minas Gerais. A Justiça também determinou o sequestro de 17 imóveis.

As buscas estão sendo feitas em empresas do setor farmacêutico e na residência de pessoas ligadas às organizações criminosas, em São Paulo, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Bauru, Piracicaba e Campinas.

Durante as diligências, os agentes encontraram R$ 5 milhões em espécie em 1 gaveteiro.

Assista ao vídeo (53 segundos):

De acordo com a investigação, as fraudes dos grupos empresariais foram feitas nos últimos 6 anos.

Segundo o MP-SP, o esquema consistiria na criação de atacadistas de medicamentos em Goiás e São Paulo, que atuariam como intermediárias entre os laboratórios fabricantes (a maioria localizada no Estado de São Paulo) e os destinatários finais das mercadorias.

A investigação aponta que a prática serviria para evitar a responsabilidade pelo pagamento antecipado do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ao criar dificuldade aos órgãos de fiscalização na identificação e na cobrança da obrigação tributária.

Segundo o MP-SP, o trabalho da força-tarefa também visa responsabilizar toda a cadeia de empresas e pessoas que participam das fraudes fiscais (indústria, distribuidoras, redes de farmácias e articuladores dos esquemas).

Eis imagens da operação divulgadas pelo MP-SP:

Em 1 dos locais em São Paulo, os agentes federais encontraram 1 gaveteiro com R$ 5 milhões em espécieMP-SP – 1º.out.2020

Gaveteiro com R$ 5 milhões em espécieMP-SP – 1º.out.2020

Agente da Receita Federal ao cumprir a operaçãoMP-SP – 1º.out.2020

Agentes federais ao cumprir a operaçãoMP-SP – 1º.out.2020

O dinheiro encontrado na operação deve chegar a mais de R$ 12 milhões

fonte: Poder 360

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ELAS

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