O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) apresentou um projeto de lei (PL 5.555/2020) que altera o Código Penal e pune com até oito anos de prisão todo cidadão brasileiro que “deixar de se submeter, sem justa causa, à vacinação obrigatória em situação de emergência de saúde pública”.
A medida passaria a valer em casos como a pandemia da covid-19.
A proposta também prevê punição para pais e responsáveis que não vacinarem seus filhos. Neste caso, a reprimenda seria de um a três anos de reclusão.
LEIA PROJETO DE LEI DO SENADOR;
SENADO FEDERAL – PROJETO DE LEI N° 5555, DE 2020
Com informações Conexão Política
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