Marco Aurélio nega pedido de Bolsonaro contra decretos de governadores

 


O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do presidente Jair Bolsonaro que buscava derrubar os decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul. Na ocasião, os governadores dos Estados acima instituíram endurecimento das medidas de isolamento social para conter a pandemia de Covid-19.

Com a rejeição do pedido, a limitação do funcionamento de atividades consideradas não essenciais e estabeleceram o toque de recolher são uma das medidas que continuarão em vigor.

Bolsonaro, por sua vez, tem dito que as iniciativas tomadas pelos estados são inconstitucionais.

Segundo ele, essas medidas são um verdadeiro ‘estado de sítio’, que é uma ação que só pode ser invocada pelo presidente da República e com o aval do Congresso Nacional.

Com informações: Conexão Política

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