O objetivo de qualquer CPI no Congresso Nacional é o de analisar fatos do passado para determinar alterações de rumo e aperfeiçoar as ações do poder público em ações futuras.
Nesta análise, se for comprovado crime e envolvidos, encaminha-se então para o judiciário. Porém, o senador Omar Aziz, presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que começa a investigar as questões relacionadas à COVID-19, insiste que a mesma tem o papel de buscar culpados e puni-los imediatamente, como deixou claro em diversas partes de seu primeiro discurso no colegiado:
"Há responsáveis, há culpados, por ação, omissão, desídia ou incompetência e eles serão responsabilizados" (...) O país tem o direito de saber quem contribuiu para as milhares de mortes. E eles devem ser punidos imediatamente e emblematicamente.” Pois então é preciso saber mais sobre quem é o homem que vai liderar uma comissão cujo propósito é perseguir, tal qual uma inquisição, representantes do poder executivo.
E assim como em uma CPI, o JCO buscou, no passado, fatos que devem ser analisados no presente, sem qualquer intenção de julgar, mas de expor à sociedade e alertar sobre “nas mãos de quem o Brasil ficará, se não houver mobilização social ”.
Os trechos da reportagem a seguir são de junho de 2005, realizada pela revista Isto É. A entrevistada, Patrícia Saboya, ex-senadora do PPS (agora filiada ao PDT-CE), presidia uma CPI mista (com membros da Câmara e do Senado) para investigar crimes de pedofilia. Entre os envolvidos, o então vice-governador do Amazonas, à época, Omar Aziz.
Confira e “saiba um pouco mais” sobre o atual presidente da CPI da COVID e seu “círculo de influências”.
Presidente da CPI sobre a exploração sexual de adolescentes, senadora revela pressão de políticos para livrar a cara de colega.
ISTOÉ – Quer dizer que uma das primeiras conclusões da CPI foi relativa à necessidade de modernizar o Código Penal?
Patrícia Saboya – Sim (…) Pelo Código, estupro é um crime cometido apenas contra as mulheres. (…) Durante os trabalhos da CPI, que esteve em 22 Estados, recebemos muitas denúncias, casos horrorosos, de meninos vítimas de violência e exploração sexual.
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ISTOÉ – Sobre a exploração sexual disseminada pelo País, ela está interligada ao tráfico de pessoas?
Patrícia Saboya – (…) Existem nada menos que 131 rotas internacionais de tráfico de pessoas a partir ou passando pelo Brasil, 78 rotas interestaduais e 32 rotas intermunicipais (...)
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ISTOÉ – O que causa a exploração sexual de crianças e adolescentes? O que gera esse fluxo sempre renovado de meninas e moças sendo levadas à prostituição, à exploração?
Patrícia Saboya – (...) Durante os trabalhos da CPI, deparamos com crianças e adolescentes bastante vulneráveis, filhos de gente muito pobre que, às vezes, só descobria o que ocorria em suas casas através das investigações da CPI. Vimos tantas vidas estraçalhadas, de crianças que se vendiam por centavos (…)
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ISTOÉ – Que tipo de autoridades têm envolvimento com o turismo sexual?
Patrícia Saboya – (…) Políticos, pessoas ligadas ao Judiciário, líderes religiosos. Envolvidos como clientes ou como agenciadores. E indiciamos mais de 200 pessoas no relatório final da CPI (...)
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ISTOÉ– Quando a sra. fala em políticos envolvidos com a exploração de menores e nas pressões sofridas pela CPI, está se referindo a algum caso específico?
Patrícia Saboya – O caso mais forte foi o do Amazonas. Houve uma intensa mobilização da bancada do Estado e de alguns parlamentares para proteger o vice-governador Omar Aziz, que era suspeito de envolvimento em exploração sexual de menores. Ele acabou absolvido por um voto e foi o único caso de pessoa suspeita a não ser indiciada pela CPI, apesar de ter seu nome incluído no relatório final (…) o resultado era sete a sete – foi do presidente em exercício, senador Ney Suassuna (voto de minerva) (…) o caso do vice-governador do Amazonas teve ampla repercussão e sua inclusão no relatório obedeceu ao mesmo padrão de seriedade adotado em toda a CPI. Foi o momento mais difícil da CPI para mim.
Será que o senador Omar Aziz gostaria de esclarecer estes fatos e, ainda, como foi o único, entre mais de 200 nomes envolvidos, a se livrar de acusações tão graves? Com a palavra o presidente da CPI da COVID.
A entrevista completa está neste link: https://istoe.com.br/4584_TEM+QUE+PUNIR+/
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