ENROLADO COM A JUSTIÇA: O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo manteve ontem o bloqueio dos bens do candidato do PSDB à Prefeitura de Taubaté, Ortiz Junior, e do pai dele, o ex-prefeito José Bernardo Ortiz.

Tribunal também manteve ex-prefeito afastado do cargo de presidente da FDE; advogado de defesa minimiza decisão

JULIO CODAZZI
TAUBATÉ

O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo manteve ontem o bloqueio dos bens do candidato do PSDB à Prefeitura de Taubaté, Ortiz Junior, e do pai dele, o ex-prefeito José Bernardo Ortiz.
O tribunal rejeitou, em caráter liminar, recurso apresentado pelos tucanos contra decisão da 14ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Junior e seu pai são acusados pelo Ministério Público de São Paulo de facilitar a formação de um cartel de empresas para fraudar licitações da FDE (Fundação para Desenvolvimento da Educação), presidida pelo pai do candidato. Em troca, Junior receberia 5% do valor de cada contrato --dinheiro que, segundo o MP, seria usado na campanha do tucano em Taubaté.
O TJ também manteve o afastamento de José Bernardo Ortiz da presidência da FDE.

Concessão. O único pedido atendido pelo relator do agravo de instrumento, o juiz Aliende Ribeiro, foi a revisão do valor do bloqueio dos bens: antes, a medida atingia R$ 139,68 milhões; agora, passou para cerca de R$ 34 milhões.
Esse pedido foi feito pela empresa Capricórnio, acusada pelo MP de formar o suposto cartel com a Mercosul Comercial e Diana Paolucci.
O mérito do recurso deve ser julgado ainda esse ano pela 1ª Câmara de Direito Público. Além do relator, outros dois magistrados vão participar da decisão: Danilo Panizza e Luís Francisco Aguilar Cortez.
Ortiz Junior minimizou a decisão do TJ. “Isso foi apenas o julgamento da liminar. O importante é o recurso, que só deve ser apreciado em dois meses”, disse.
O advogado dos tucanos, Marco Aurélio Toscano, disse que a decisão do tribunal “já era esperada”.
“A concessão de uma liminar, nesse momento, é muito difícil. Como a decisão final passa por um colegiado de juízes, dificilmente o relator teria uma atitude dessa”, afirmou.
Porém, o advogado comemorou a decisão do relator de diminuir o valor do bloqueio dos bens.
“Isso corrobora com nossa tese de que o Ministério Público agiu de forma precipitada. O cálculo da Promotoria não tem fundamento jurídico”, disse Toscano.
“Creio que a diminuição do valor seja um indicativo de que os juízes vão concordar com a gente. Acredito que, no mérito, o TJ vai suspender a decisão inicial”, afirmou.

Outro lado. Ontem, O VALE pediu ao MP uma posição sobre a decisão do TJ. Porém, o promotor responsável pelo caso, Valter Foleto Santin, não quis se pronunciar.

ENTENDA O CASO

ACUSAÇÃO
Em junho, o MP passou a investigar suposta fraude em licitações da FDE. O esquema seria comandado por Ortiz Junior (PSDB) e José Bernardo Ortiz

DENÚNCIA
No dia 26 de setembro, a Promotoria enviou à Justiça uma ação de improbidade administrativa contra Junior, Bernardo e três empresas acusadas de formação de cartel

DECISÃO
No dia 2 de outubro, a Vara da Fazenda Pública da Capital determinou o bloqueio dos bens dos réus e afastou Bernardo da presidência da FDE

Padre Afonso sela acordo com tucano
JULIO CODAZZI
TAUBATÉ

Padre Afonso (PV), candidato derrotado no primeiro turno das eleições para a Prefeitura de Taubaté, já comunicou a seus assessores que irá apoiar Ortiz Junior (PSDB) no segundo turno.
A reunião foi realizada na manhã de anteontem.
Nos bastidores, assessores do PV e do PSDB já dão como certa a aliança. A expectativa é que o apoio seja formalizado ainda hoje.
Ontem, Afonso não foi localizado por O VALE. Junior optou por negar que o acordo já tenha sido selado.
“Eu conversei com o Padre Afonso, que fez algumas ponderações. Acredito que nos próximos dias ele deve definir o voto”, afirmou.
Entre os petistas, uma possível aliança com o deputado já foi descartada. “Nós encerramos a conversa com o Padre Afonso no início da semana passada. Ficou uma posição para que ele nos desse uma resposta, mas não houve mais nenhum contato”, disse Isaac do Carmo (PT).

Explicação. Na tarde de ontem, Mário Ortiz (PSD) - também derrotado no primeiro turno - participou de uma entrevista coletiva ao lado de Ortiz Junior para explicar o apoio ao prefeiturável tucano.
A aliança foi divulgada pelo vereador na manhã de anteontem. Segundo Mário, a decisão foi tomada pela semelhança entre seu programa de governo e o de Junior. Os dois negam que o apoio tenha sido condicionado à concessão de um cargo em um eventual governo do PSDB na cidade.
Durante o primeiro turno, Mário fez uma série de críticas ao então adversário Junior. Entre outras coisas, ele acusou o tucano de plagiar projetos e disse que sua eleição representaria um ‘risco’ para Taubaté.
Na coletiva, porém, o vereador ironizou a declaração. “Talvez eu ache que o risco seja maior do outro lado”, afirmou, se referindo a Isaac.
O candidato petista criticou o apoio de Mário e Afonso a Junior. “Todos esses 'atores-políticos' que disputaram a eleição sempre estiveram juntos”, disse.

FONTE:http://www.ovale.com.br/nossa-regi-o/tj-mantem-bloqueio-de-bens-de-ortiz-junior-e-bernardo-1.333192

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