A Tenaris Confab, em Pindamonhangaba (SP), abriu nesta segunda-feira (22) um programa de demissão voluntária (PDV). A medida, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos, é para adequar a produção ao excedente de 120 empregados.
A medida já havia sido anunciada na semana passada e a empresa mira trabalhadores lesionados e com estabilidade oferecendo salários extras e indenização a que aderirem ao desligamento.
O modelo, chamado de 'Oferta de Rescisão por Acordo' (Ora), é para os trabalhadores horistas da produção na fábrica de tubos, no bairro Cidade Nova.
O acordo vai englobar o pagamento de obrigações legais, além de benefícios específicos. A empresa tem também mais uma unidade na cidade, em Moreira César, mas ela não foi incluída no pacote.
O prazo para adesão é de 12 dias, até 2 de agosto e, de acordo com a empresa, 'o objetivo de adequar o quadro de funcionários à situação atual da carteira de produção'. A fábrica não informou meta de adesões ao PDV, nem limitou o número de vagas. Todos os pedidos serão submetidos à análise e, caso rejeitados inicialmente, têm validade por período de um ano.
Grupos
A Tenaris Confab dividiu, segundo o sindicato, em quatro categorias os trabalhadores que podem pedir o PDV. Três delas são direcionadas a empregados lesionados e que têm estabilidade. Cerca de 250 trabalhadores da planta têm esse perfil.
Grupo 1: funcionários com estabilidade judicial, beneficiados por auxílio acidente, cuja perícia apontou doença causada pelo trabalho. As adesões oferecem um salário extra por ano trabalhado, mais um salário e meio para cada ano que faltar para completar 35 anos de registro em carteira ou para os 65 anos. Se mais de 50 aderirem, terão direito a um ano de plano de saúde após desligamento;
Grupo 2: empregados que recebem auxílio-acidente, cuja perícia sinalizou que o trabalho agravou quadro de saúde que o funcionário já tinha. As adesões neste grupo oferecem um salário por ano trabalho, acrescido, de 1,25 salário para cada ano que faltar para completar 35 anos de registro ou 65 anos de idade. Se atingir 50 adesões, também terão um ano adicional de plano de saúde após a demissão;
Grupo 3: funcionários com estabilidade temporária, como ex-membros da Cipa e grávidas. Esse grupo vai receber uma indenização, correspondente a três meses de salário;
Grupo 4: qualquer trabalhador horista que não se enquadre nas condições de estabilidade. Eles não terão direito a complemento ou indenização.
A empresa emprega, ao todo, cerca de mil trabalhadores na unidade do Cidade Nova, que produz tubos de aço para o setor petrolífero.
fonte: G1
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