TRABALHO ESCRAVO: Quem são os trabalhadores encontrados em situação de escravidão no Brasil O trabalhador mais vulnerável é homem, analfabeto, nascido no Maranhão e que é aliciado para trabalhar em áreas de desmatamento da floresta amazônica, mostra Atlas do Trabalho Escravo

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (22), após mais de uma década de tramitação, um projeto que muda o texto da Constituição e permite que propriedades onde for encontrado trabalho escravo sejam expropriadas e destinadas para a reforma agrária - é a PEC do Trabalho Escravo.

O texto ainda vai passar pelo Senado, e deve ser criado um grupo de trabalho para decidir como a PEC será executada, mas segundo o pesquisador da Unesp Eduardo Girardi, a aprovação desta semana já representa um avanço. "É um passo importante para o combate do trabalho escravo, que é uma prática que está em total desacordo com os interesses da sociedade."

Girardi é autor, junto com outros pesquisadores da USP e da Unesp, do Atlas do Trabalho Escravo, lançado no último mês em parceria com a ONG Amigos da Terra. O atlas apresenta uma análise de onde ocorrem os casos de trabalho escravo no Brasil, quem são esses trabalhadores e o que os leva a essa situação.

Com base nos dados do Ministério do Trabalho e da Comissão Pastoral da Terra, os pesquisadores levantaram o perfil das pessoas que estão mais vulneráveis à situação de escravidão. São homens, naturais das cidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, que não aprenderam a ler ou são considerados analfabetos funcionais. Eles são aliaciados principalmente em três Estados – Maranhão, Tocantins e Piauí.

O processo de escravidão começa no momento em que são recrutados. Os aliciadores, conhecidos como "gatos", vão até locais onde a população está vulnerável economicamente – cidades pobres, atingidas pela seca – e convencem os trabalhadores a aceitar uma proposta de emprego que oferece ganhos maiores do que os trabalhadores conseguiriam em suas cidades. A proposta de emprego, na verdade, se mostra uma armadilha. O trabalhador se vê obrigado a pagar o meio de transporte, os instrumentos de trabalho e a alimentação, dando início a uma dívida impagável. Como o local de trabalho é geralmente isolado, e não raro os aliciadores usam homens armados para coagir os trabalhadores, a possibilidade de fuga é pequena.

Segundo os números do Minstério do Trabalho, as fiscalizações libertaram mais escravos nos Estados do Pará, Mato Grosso e Tocantins, principalmente na região da fronteira agrícola da Amazônia. "São regiões isoladas, de difícil fiscalização, o que facilita as práticas ilegais", diz Girardi. Os trabalhadores são aliciados para trabalhar no desmatamento da Amazônia, atividades pastoris e produção de carvão, por exemplo. Apesar de as situações de trabalho escravo se concentrarem nessa região, a fiscalização resgatou trabalhadores em quase todos os Estados do país.

Girardi levanta duas causas para situações análogas à escravidão no Brasil em pleno século XXI, e uma delas é a falta de moralidade e a mentalidade do empregador que lança mão dessas práticas. Mas a principal causa é mesmo a pobreza. "O trabalho escravo está ligado à miséria. O trabalhador não tem como sustentar a família, e é atraído por uma alternativa para gerar renda". Eliminar a pobreza extrema é a melhor solução para o país acabar com o trabalho escravo, mas iniciativas para punir os empregadores, como a aprovada na Câmara, são bem-vindas.