Sabotando governo Bolsonaro - Senado aprova aumento de 16% para ministros do STF e PGR; salários vai à R$ 39,2 mil

Proposta foi enviada pelo próprio STF ao Congresso e já havia sido aprovada pela Câmara, mas estava parada desde 2016 no Senado. Atualmente, salário é de R$ 33,7 mil.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7), por 41 votos a 16, projeto que aumenta em 16% os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta segue agora para a sanção do presidente Michel Temer.

Com o reajuste, os subsídios dos magistrados passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O aumento passará a valer a partir da sanção presidencial. É prerrogativa do presidente da República vetar a proposta, se assim desejar.

Os senadores também aprovaram um segundo projeto que também reajusta em 16% o salário para o cargo de procurador-geral da República - os vencimentos também passarão para R$ 39,2 mil. A proposta foi aprovada de forma simbólica, sem contagem de votos.

A proposta de reajuste foi encaminhada ao Congresso em 2015 pelo então presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Um ano depois, a Câmara aprovou o reajuste, mas o aumento ainda não havia sido analisado pelos senadores. O texto estava parado desde 2016 no Senado e foi incluído na pauta da Casa nesta terça-feira (6).

O aumento nos salários dos ministros gera um efeito-cascata nas contas, porque representa o teto do funcionalismo público. Caso o limite seja alargado, aumenta também o número de servidores que poderão receber um valor maior de gratificações e verbas extras que hoje ultrapassam o teto.

Segundo cálculos de consultorias da Câmara e do Senado, o reajuste poderá causar um impacto de R$ 4 bilhões nas contas públicas.

Nesta quarta, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que este não era o “momento” de se ampliar despesas. Ele também declarou ver o aumento de gastos “com preocupação”.

Auxílio-moradia

O relator da proposta em plenário, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que “há um compromisso” já firmado pelo Supremo Tribunal Federal de “extinguir o auxílio-moradia” atualmente pago aos membros do Poder Judiciário “anulando, assim, o impacto existente”.

“Levando em consideração a situação remuneratória dos membros do STF e da magistratura federal, que já estão há vários anos sem recomposição de seus subsídios, consideramos que o projeto deve ser aprovado”, afirmou Bezerra.

Sessão

Também na sessão desta quarta, os senadores aprovaram um projeto que prevê multa para empresa de energia que interromper fornecimento. A multa deve ser paga em benefício dos usuários "diretamente prejudicados" pelas interrupções.

O próprio relator da proposta afirma que a legislação em vigor e outros regulamentos do setor de energia "já têm dado tratamento adequado aos direitos do consumidor".

"De fato, o consumidor de energia tem, por força de lei, direito a ressarcimentos de danos causados por serviços descontínuos", afirmou Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

A proposta também cria o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e Escoamento da Produção (Brasduto). O objetivo é subsidiar a expansão do sistema de gasodutos de transporte de gás natural e instalações de regaseificação complementares para atendimento de capitais e do Distrito Federal.

fonte: G1

Comentários

ᘉOTÍᑕIᗩS ᗰᗩIS ᐯISTᗩS

ELAS

Swanepoel, sempre ela! A modelo Candice Swanepoel sempre é motivo de post por aqui. Primeiro, porque é uma das mulheres mais lindas do mundo. Depois, porque faz os melhores ensaios da Victoria’s Secret. Depois de agradar a todos no desfile da nova coleção, ela mostrou toda sua perícia fotográfica posando de lingerie e biquíni. Tags: biquini , Candice Swanepoel , ensaio sensual , lingerie , victoria's secret Sem comentários » 29/11/2011 às 20h02 | gatas Lady Gaga é muito gostosa, sim, senhor. A prova: novas fotos nuas em revista americana A estrela pop Lady Gaga é conhecida pela extravagância na hora de se vestir e pelos incontáveis sucessos nas paradas do mundo todo. Agora, a cantora ítalo-americana também será lembrada por suas curvas. A revista Vanity Fair fez um ensaio para lá de ousado em que Mother Monster (como Gaga é carinhosamente chamada pelos fãs) mostra suas curvas em ângulos privilegiados. A primeira foto é

ᐯᕮᒍᗩ ᗰᗩIS

Paulo Guedes

Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Paulo Guedes (@pauloguedes.economista)

ᐯᕮᒍᗩ ᗰᗩIS

CELEBRIDADES PLAYBOY

ᐯᕮᒍᗩ ᗰᗩIS

Agricultura familiar conectada

#Agrishow2022euaqui - A revolução tecnológica demorou a chegar, mas finalmente começou a transformar a vida do pequeno agricultor familiar brasileiro. Com o surgimento das foodtechs, aliado ao aumento da confiança na compra on-line de alimentos e na maior busca por comidas saudáveis por parte do consumidor, o produtor de frutas, legumes e verduras (FLV) orgânicos começa a operar em um novo modelo de negócio: deixa de depender dos intermediários — do mercadinho do bairro aos hipermercados — e passa a se conectar diretamente ao consumidor final via e-commerce. Os benefícios são muitos, entre eles uma remuneração mais justa, fruto do acesso direto a um mercado que, segundo a Associação de Promoção da Produção Orgânica e Sustentável (Organis), movimentou R$ 5,8 bilhões em 2021, 30% a mais do que o ano anterior, e que não para de crescer. DIRETO DA LAVOURA A LivUp é uma das foodtechs que está tornando essa aproximação possível. Fundada em 2016, a startup iniciou a trajetória comercializa

ᐯᕮᒍᗩ ᗰᗩIS

GM está saindo de suas torres de sede em Detroit

A General Motors planeja transferir sua sede global para o novo complexo Hudson ’s em Detroit em 2025, abandonando sua icônica localização no Renaissance Center. A GM continuará a ser proprietária do RenCen, como é chamado, e se juntará a uma parceria com a imobiliária Bedrock, a cidade de Detroit e o condado de Wayne para reconstruir o conjunto de torres que dominam o horizonte de Detroit. A GM será a inquilina âncora do projeto Bedrock's Hudson's Detroit, que foi construído no local da antiga loja de departamentos JL Hudson. Esta será a quarta sede da GM em Detroit. A localização fica na Woodward Avenue, onde a GM estabeleceu sua primeira sede em 1911. A GM assinará um contrato de arrendamento de 15 anos para os andares superiores de escritórios do complexo Hudson, juntamente com espaços no nível da rua para exibir seus veículos e para atividades públicas. Hudson's Detroit é um empreendimento de 1,5 milhão de pés quadrados que, de outra forma, contará com lojas

ᐯᕮᒍᗩ ᗰᗩIS

Invasões do MST chegam a 24 áreas em 10 Estados e no DF

24 propriedades já foram invadidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em 11 estados do país durante o chamado Abril Vermelho, segundo dados divulgados na manhã desta terça (16) pelo grupo. As ocupações começaram ainda no fim de semana e, de acordo com o movimento, devem se estender até sexta (19) na Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária. Além das invasões, o grupo promoveu outras seis ações diversas como montagem de acampamentos em alguns estados, assembleias e manifestações. As ações ocorrem mesmo após o anúncio de um programa do governo federal para a reforma agrária que vai destinar R$ 520 milhões para a compra de propriedades ainda neste ano para assentar cerca de 70 mil famílias do movimento. Entre os estados que tiveram invasões a propriedades estão Pernambuco – com a terceira ocupação de uma área da Embrapa –, Sergipe, Paraná, São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Bahia, entre outros. “Até o momento, a Jornada contabiliza a realização de 30 aç

ᐯᕮᒍᗩ ᗰᗩIS

BYD anuncia nova bateria que permite ir de SP a Brasília sem recarga

Os carros elétricos e híbridos da BYD devem dar um salto em termos de autonomia em breve. A FinDreams, subsidiária responsável pelas baterias da montadora chinesa, vai lançar a segunda geração das baterias Blade ainda neste ano e promete peças menores, mais leves e mais seguras, além do maior alcance. Isso porque as novas baterias devem ser mais densas, chegando até aos 190 Wh/kg . A Blade atual chega até aos 150 Wh/kg . O presidente da BYD, Wang Chuanfu , revelou o desenvolvimento da nova bateria durante uma recente reunião de comunicação de relatórios financeiros, segundo o site CarNewsChina. O site ainda especula que, com as novas baterias, os carros elétricos da BYD poderão passar dos 1.000 km de autonomia com apenas uma carga , que também deve ser mais rápida nos novos sistemas. Caso isso aconteça, será a bateria de fosfato de ferro-lítio (LFP) de maior densidade e autonomia. Esse tipo de material, normalmente, é de 20% a 30% menos denso do que as baterias de níquel, c

ᐯᕮᒍᗩ ᗰᗩIS

Mais uma derrota do Governo: Câmara aprova urgência para projeto que autoriza “força policial” contra MST

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei PL 895/23, que estabelece sanções administrativas e restrições a ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas. Uma das medidas previstas no projeto é a permissão do uso da força policial para expulsar invasores de propriedades sem a necessidade de uma ordem judicial. A urgência na tramitação do projeto ocorre em meio a recentes invasões de terras cometidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) como parte das ações do Abril Vermelho. Pelo menos 24 propriedades foram invadidas pelo MST em 11 estados até a segunda-feira (15). O projeto estava pendente de votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No entanto, deputados da oposição e do Centrão conseguiram aprovar um requerimento de urgência para que o projeto fosse votado em sessão plenária. A decisão de votar a urgência foi criticada por parlamentares governistas, que consideraram uma “quebra de acordo” alegando que o projeto não

ᐯᕮᒍᗩ ᗰᗩIS

Mulher leva morto em cadeira de rodas para sacar empréstimo de R$ 17 mil e pede a ele: ‘Assina’

Funcionários do banco suspeitaram da atitude de Érika de Souza Vieira Nunes e chamaram a polícia. O SAMU foi ao local e constatou que o homem, identificado como Paulo Roberto Braga, de 68 anos, estava morto há algumas horas. Na delegacia, ela disse que sua rotina era cuidar do tio, que estava debilitado. A polícia apura se ela é mesmo parente dele. Um vídeo, feito pelas atendentes, mostra que a todo tempo ela tentava manter a cabeça do homem reta. “Tio, tá ouvindo? O senhor precisa assinar. Se o senhor não assinar, não tem como. Eu não posso assinar pelo senhor, o que eu posso fazer eu faço”, afirma a mulher. Mulher tenta fazer morto assinar documento — Foto: Reprodução Ela mostra o documento e afirma que ele tinha que assinar da forma que estava ali e diz: “O senhor segura a cadeira forte para caramba aí. Ele não segurou a porta ali agora?”. De acordo com a apuração da TV Globo, o valor já estava pré-aprovado. Por volta de 19h, a mulher ainda prestava depoimento na delegacia. A

ᐯᕮᒍᗩ ᗰᗩIS

Servidores de 470 institutos se juntam à greve de universidades federais; veja lista

A greve é liderada pela Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) e une mais de 60 seções sindicais. Além dos Institutos Federais, 18 universidades já aderiram à paralisação. No último dia 11, o presidente Lula se reuniu com membros da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para tentar conter a greve, exatamente um mês após o início da greve dos servidores técnicos administrativos (TAEs), em 11 de março. O encontro aconteceu mesmo com a declaração do ministro da Economia, Fernando Haddad, que afirmou a impossibilidade de um reajuste neste ano. Exatamente por isso, a greve continua com cada vez mais instituições aderidas. Quais são as reivindicações da greve? Segundo o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), a greve levanta demandas que datam de 2015, ano em que se nego

ᐯᕮᒍᗩ ᗰᗩIS

ᑕᗩᘉᗩᗞᗩᑌᕮᘉᑕᕮ

Pesquisar este blog