O senador Cid Gomes, do Ceará, deve ser processado criminalmente por tentativa de homicídio qualificado (art. 121 § 2º, inc. III conjugado com o art. 14, inc. II, ambos do Código Penal. Terrorismo também seria uma hipótese.
Aliás, o criminoso Cid Gomes já deveria ter sido preso em flagrante.
De forma desequilibrada, temerária e irresponsável, assumindo conscientemente os riscos de seu tresloucado ato criminoso, o senador arremessou uma retroescavadeira contra centenas de pessoas, sendo que ele próprio dirigia a retroescavadeira.
Para os fins do enquadramento penal, pouco importa quem eram aquelas pessoas nem o que estavam fazendo, eis que as provas de sua conduta criminosa são extremamente robustas e inequívocas: sua ação está registrada e amplamente divulgada em vídeo.
O quase-homicida Cid Gomes poderia ter causado uma tragédia (morte de muitas pessoas), sendo que somente não logrou êxito na sua empreitada homicida exatamente porque foi contido, justamente, por dois tiros providenciais, em evidente legítima defesa, nos termos do no art. 23, II combinado com o art. 25, ambos do Código Penal.
A bem da verdade, o excelente e ponderado atirador policial militar teve o equilíbrio necessário para se valer do único meio moderado e urgente que a situação impunha, pois poderia ter optado em atingir uma região letal – a cabeça, por exemplo, que inclusive era a parte mais visível e de fácil acesso para a linha de tiro.
Para simples reflexão de todos que viram o vídeo: o que aconteceria se Cid Gomes não tivesse sido contido e a retroescavadeira tivesse prosseguido, avançando sobre os manifestantes, incluindo seus familiares?
Qual seria a manchete dos jornais, hoje? Noticiando quantas mortes e feridos?
E nessa hipótese, como consequência direta da tragédia, se houvesse mortes ou feridos, pergunto: o senador Cid Gomes estaria vivo nesse momento?
Dessa forma, por mais absurdo que a circunstância possa parecer, Cid Gomes está vivo graças ao atirador – que deveria receber uma condecoração por ter impedido uma tragédia e ter preservado a vida do próprio senador Arnon de Melo, digo, senador Cid Gomes.
Vejamos o que o Ministério Público Federal fará a respeito em relação à denúncia contra Cid Gomes.
Vale lembrar que independentemente do Judiciário, o Senado tem a obrigação de processá-lo e julgá-lo na Comissão de Ética, por tentativa de homicídio qualificado.
Em pleno Século XXI, esse tipo de conduta criminosa de parlamentar não pode ficar impune.
fonte: Jornal da Cidade
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