Contudo, da mesma forma que o imposto vai ficar mais caro no ano que vem, diversos estados brasileiros possuem regras que determinam a isenção de IPVA conforme a idade do automóvel, assim, da mesma forma que muitos motoristas terão que desembolsar uma boa grana com o imposto, outros estarão isentos do tributo no ano que vem.
Consulte quais veículos estarão isentos de IPVA
A isenção do IPVA não é uma determinação federal, mas sim estadual, ou seja, a isenção de veículos é regulamentada conforme critério de cada estado, assim, existem estados que dão isenção para carros com 10 anos 15 anos ou 20 anos de fabricação.
Se você quer conferir se o seu veículo terá isenção do imposto no seu estado, confira a informação abaixo:
Amapá e Rio Grande do Norte: Isenção de IPVA em 2022 para veículos com 10 anos ou mais, ou fabricação antes de 2010.
Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espirito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins: Isenção de IPVA em 2022 para veículos com 15 anos ou mais, ou fabricação antes de 2007.
Mato Grosso: Isenção de IPVA em 2022 para veículos com 18 anos ou mais, ou fabricação antes de 2004.
Acre, Alagoas, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná: Isenção de IPVA em 2022 para veículos com 20 anos ou mais, ou fabricação antes de 2002.
Pernambuco e Santa Catarina: Isenção de IPVA em 2022 para veículos com 30 anos ou mais, ou fabricação antes de 1992.
Minas Gerais: Somente carros com placa preta são isentos do imposto.
Roraima: Veículos agrícolas, motos de até 160 cilindradas, táxis, veículos de PcD e ambulâncias são isentos do imposto.
Doenças também podem garantir isenção de IPVA
Outro ponto que precisa ficar claro é que não somente o ano de fabricação pode garantir a isenção do IPVA. Isso porque, caso o motorista comprove determinada doença, também poderá garantir a isenção do Imposto.
A isenção ocorre através de laudo médico em clínica credenciada pelo Detran de cada estado, outro detalhe é que caso seja preciso, o veículo deve ter adaptação adequada para o uso do motorista. Confira quais são as doenças que podem isentar do IPVA e ainda garantir descontos na compra de carro PcD:
- Amputações
- Artrite Reumatóide
- Artrodese
- Artrose
- AVC
- AVE (Acidente Vascular Encefálico)
- Autismo
- Alguns tipos de câncer
- Doenças Degenerativas
- Deficiência Visual
- Deficiência Mental
- Doenças Neurológicas
- Encurtamento de membros e más formações
- Esclerose Múltipla
- Escoliose Acentuada
- LER (Lesão por esforço repetitivo)
- Linfomas
- Lesões com sequelas físicas
- Manguito rotador
- Mastectomia (retirada de mama)
- Nanismo (baixa estatura)
- Neuropatias diabéticas
- Paralisia Cerebral
- Paraplegia
- Parkinson
- Poliomielite
- Próteses internas e externas, exemplo: joelho, quadril, coluna, etc.
- Problemas na coluna
- Quadrantomia (Relacionada a câncer de mama)
- Renal Crônico com uso de (fístula)
- Síndrome do Túnel do Carpo
- Talidomida
- Tendinite Crônica
- Tetraparesia
- Tetraplegia
- fonte: Rede Jorna Contábil
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