A CGU analisou duas compras com dispensa de licitação no primeiro semestre de 2020, feitas pela Secretaria de Estado da Saúde, cujo gasto totalizou R$ 45 milhões. O sobrepreço apontado pela controladoria foi de R$ 24 milhões.
Contratados para entregar 4 milhões de unidades, os fornecedores citados no relatório são as empresas Confecções de Roupas Vitadiny Ltda e Ortomedical Comércio Atacadista de Materiais Médicos Hospitalares Eireli.
Segundo o levantamento da CGU, obtido pelo jornal Folha de S.Paulo, o preço dos aventais nas duas compras ficou entre R$ 14 e R$ 15, mas o valor médio no mercado não chegava a R$ 7.
“Nas consultas de preços realizadas, verificou-se que os preços unitários dos aventais contratados pela secretaria eram superiores à média dos praticados em aquisições realizadas por outros órgãos públicos, sejam eles estaduais, municipais ou federal, na mesma época”, garante o documento da CGU.
Uma das empresas já havia oferecido produto similar a outro ente público a R$ 8 em período similar, ressaltou o relatório. Além disso, o próprio governo paulista comprou aventais por valor menor na mesma época — no caso, cita-se a contratação pela Secretaria da Segurança Pública ao valor de R$ 8,90.
A CGU ainda verificou deficiências no processo de cotação dos produtos. “Verificou-se que ambos os processos de contratação foram instruídos, cada qual, unicamente com a proposta da empresa contratada”, afirma o relatório.
Conforme o governo argumento à CGU, devido à verba federal, o Tribunal de Contas da União já havia analisado as compras devido a representações do ex-senador Major Olímpio, que morreu de covid-19, e o deputado estadual Carlos Gianazzi (Psol), sendo julgadas improcedentes.
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