Em 23 de abril, cerca de 4.000 manifestantes se reuniram na vila de Lützerath, no Estado da Renânia do Norte-Vestfália, o coração industrial da Alemanha, para protestar contra a expansão da mina de Garzweiler, que produz carvão marrom, ou lignite — um dos combustíveis fósseis mais poluentes do mundo.
Embora a lignite seja um dos combustíveis menos eficientes, porque tem um alto teor de água, representa cerca de 45% do grid de eletricidade do Estado, com o excedente de energia exportado para a França e a Holanda.
A cicatriz marrom-cinza na terra que é a mina de Garzweiler já engoliu mais de uma dúzia de vilarejos. Igrejas centenárias, casas, rodovias foram demolidas e o solo sobre a qual foram construídas foi removido. Terras agrícolas desapareceram, os cemitérios foram esvaziados.
A destruição iminente da vila de Lützerath e de suas proximidades contrasta fortemente com a reputação que a maior economia da Europa tentou construir como líder de energia limpa.
A Alemanha continua sendo o maior consumidor de carvão da Europa e as usinas a carvão perto da mina estão entre as maiores emissoras de dióxido de carbono da União Europeia.
O país ainda queima grandes quantidades de carvão para produzir bens industriais. Mas a lignite, usada principalmente para gerar eletricidade, é o único carvão que a Alemanha ainda produz no mercado interno. O chamado carvão duro foi eliminado em 2018 e agora é importado de lugares como a Rússia, que até recentemente representava metade das importações alemãs.
Quando o novo governo alemão se formou em dezembro, prometeu a eliminação do uso de carvão até 2030. A administração também disse que apoiava a preservação das vilas ameaçadas pela expansão da mina Garzweiler, operada pela Rhenish-Westphalian Power Plant (RWE) AG, a segunda maior empresa de energia da Alemanha e uma das maiores concessionárias da Europa.
Contudo, o grupo RWE argumenta que o carvão que está sob o solo nesses lugarejos será "necessário a partir de 2024" para abastecer usinas, enquanto outras minas da região estão fechando.
O protesto em Lützerath ocorreu depois que o último fazendeiro da vila, Eckhardt Heukamp, foi forçado a vender para a RWE sua propriedade do século XVIII, em que sua família viveu por gerações, após perder um processo judicial contra a desapropriação. O imóvel fica agora a poucos metros da borda da mina.
Os tribunais decidiram que a lei de mineração do país dá à companhia de carvão o direito legal de expandir e que a legislação de eliminação do uso do carvão não contradiz essa decisão
Em março, a alta corte da Renânia do Norte-Vestfália confirmou uma decisão anterior de um tribunal administrativo distrital. Essa decisão determinou que a mineração do carvão sob Lützerath está em total conformidade com as decisões de planejamento do governo, que assumiu que o carvão ainda seria necessário para a produção de energia até 2030. Embora reconheça os danos climáticos e ambientais "inegáveis" causados pela mineração de carvão e pela geração de energia de carvão, o tribunal decidiu que as medidas de proteção climática não exigem a retirada imediata do carvão da matriz energética.
O argumento para impedir a expansão da mina se baseia em demandas de política climática "que não têm base na lei atual" e devem ser dirigidas ao legislativo, decidiu a corte.
Em particular, o tribunal considerou que os denunciantes não demonstraram que um fim imediato à mineração de lignite e à geração de energia pode ser derivado da decisão do Tribunal Constitucional de 2021.
Para que a empresa tome posse da terra, basta que o fornecimento de lignite ao mercado de energia esteja em risco.
A venda obrigatória tem sido usada para abrir caminho para a expansão de minas pertencentes à RWE. Vila após vila tem sido destruída.
Mais de 32.500 hectares de terra – o equivalente a 1,5 vezes a área de Düsseldorf – foram reivindicados pela empresa para escavação de lignite.
Philipp Schulte, advogado que representou o fazendeiro no processo, disse que antes esperava que o caso efetivasse a decisão do Tribunal Constitucional sobre a lei climática. Agora, ele teme que a decisão faça o contrário, estabelecendo um precedente que pode facilitar ignorar a decisão do Tribunal Constitucional no futuro.
A decisão permite a destruição da vila e a mineração de lignite debaixo dela.
"Estávamos prontos para uma decisão negativa, e o caminho judicial sempre foi apenas uma parte de nossa estratégia", disse Christopher Laumanns, membro da Alle Dörfer Bleiben (All Villages Remain), movimento que foi formado em 2018 para gerar apoio às vilas que estão programadas para se tornarem locais de minas de lignite. "Mas não esperávamos que fosse tão ruim".
A geração de eletricidade de carvão lignite foi elevada ao "status militar estratégico" na Alemanha nazista sob a Lei de Promoção da Indústria de Energia de 1935, adotada para fortalecer as capacidades de guerra e permitir o despejo de comunidades inteiras para escavação de carvão. Apesar das promessas de remover todas as leis nazistas, "o espírito dessas conveniências em tempos de guerra prevalece em muitas regulamentações energéticas até hoje".
A Lei Federal de Mineração, revisada em 1980, estipula a "renúncia obrigatória de propriedade privada às mineradoras [...] por domínio eminente sempre que o bem-estar público for atendido, particularmente por fornecer ao mercado matérias-primas, garantir emprego na indústria de mineração, estabilizar as economias regionais ou promover procedimentos de mineração sensatos e ordenados".
Um porta-voz da RWE disse que a expansão faz parte de um processo há muito planejado e aprovado em 1995.
"Sempre ficou claro que Lützerath um dia seria minada", disse o porta-voz Guido Steffen. "Para isso, a vila já foi reassentada".
"Estamos reduzindo a utilização do carvão, mas reduzir não significa que não precisamos mais de carvão de repente", disse Steffen.
Mais seis vilarejos estão nos planos de demolição da empresa.
Lutz Weischer, chefe de política da organização não-governamental ambiental GermanWatch, aponta a contradição.
"Para mim, sempre foi impressionante que ainda estejamos deixando isso prosseguir no século 21 enquanto falamos sobre a necessidade de avançar em direção a 100% de renováveis", disse Weischer. "Isso tudo está acontecendo a 50 quilômetros de Bonn, onde muitas das negociações climáticas da ONU ocorrem".
fonte: Frontliner
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