Quem quiser curtir algumas das mais de cem praias de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, de carro vai precisar pagar pela entrada na cidade por dia. Um decreto da prefeitura da cidade estabeleceu a criação de uma taxa de preservação ambiental que será cobrada de veículos motorizados que entrarem no município.
A TPA (Taxa de Preservação Ambiental) será cobrada a partir de junho por meio de equipamentos semelhante a radares, que lerão as placas dos veículos que entrarem em Ubatuba. Estão isentos veículos que licenciados em Ubatuba e cidades da região ou cadastrados no site EcoUbatuba.com.br (veja a lista completa de isenções abaixo).
De acordo com o site oficial da cobrança municipal, o pagamento poderá ser feito por meio de postos oficiais espalhados pelos bairros da cidade --até agora o site oficial cita um único local no centro da cidade.
Existe a possibilidade de pagar a taxa pela internet ou com tags já utilizadas para pagamento de pedágio. O prazo máximo para pagamento sem incidência de juros e multa é 30 dias a partir da data de entrada em Ubatuba.
Por exemplo: quem chegar de carro para passar um feriado de quatro dias na cidade, pagará R$ 52 pelos quatro dias que permaneceu em Ubatuba.
A lei que estipula a cobrança determina que o valor arrecadado com a taxa seja aplicado em ações de conservação e preservação do meio ambiente em toda a cidade, “para garantir que localidades famosas por suas belezas naturais não sofram com um volume incontrolável de turistas que pode causar uma série de problemas”, de acordo com o site oficial da cobrança.
Vale lembrar que a taxa municipal de turismo que já é cobrada de ônibus, micro-ônibus e vans de excursão será mantida --esses veículos pagarão as duas taxas.
Qual é o valor da taxa cobrada por dia para entrar em Ubatuba com veículos?
- Motocicleta, motoneta e bicicleta a motor: R$ 3,50
- Veículos de pequeno porte (passeio/automóvel): R$ 13
- Veículos utilitários (caminhonete e furgão): R$ 19.50
- Ônibus: R$ 92
- Micro-ônibus e caminhões: R$ 59
- Veículos de excursão (Vans): R$ 39
Quem tem isenção da tarifa diária de Ubatuba?
- Veículos emplacados em Ubatuba;
- Veículos licenciados em Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Paraty, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra;
- Veículos de pequeno porte de pessoas que comprovadamente trabalhem, exerçam profissão ou prestem serviço de maneira não eventual em Ubatuba, desde que previamente cadastrados;
- Veículos de propriedade daqueles que comprovem residência no Município de Ubatuba, previamente cadastrados;
- Veículos em nome de proprietários de imóveis ou de cônjuges, filhos e pais de proprietários, sendo permitido o cadastro de no máximo dois veículos para cada imóvel
- Veículos que entram em Ubatuba com o objetivo de passagem rápida, com período inferior a 4 horas;
- Ambulâncias, veículos oficiais, carros fortes, carros fúnebres devidamente cadastrados;
- Veículos prestadores de serviços ou que realizem abastecimento para o comércio local, devidamente cadastrados;
- Veículos de empresas concessionárias de serviços de eletricidade, telefonia fixa e móvel, saneamento básico e transporte público coletivo, previamente cadastrados;
- Veículos de transporte coletivo que transportem trabalhadores de outros municípios, e cargas para abastecimento do comércio e prestadores de serviços, previamente cadastrados;
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