SACOLINHA PLASTICA: Em meio a polêmica Ministério do Meio Ambiente apoia o fim da sacolinha plástica

O Ministério do Meio Ambiente disse que apoia o acordo dos supermercados para banir a distribuição gratuita das sacolinhas plásticas no Estado de São Paulo.

A nota com a declaração foi enviada pela Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do ministério à direção da Apas, entidade que representa o setor de supermercados paulistas, nesta quinta-feira."Vemos com bons olhos a iniciativa voluntária da Apas (Associação Paulista de Supermercados) de suspender a distribuição gratuita de sacolas plásticas nos supermercados do Estado de São Paulo, após experiências piloto bem sucedidas no interior", diz a nota."Os supermercados são os maiores distribuidores de sacolas plásticas e, ao suspenderem a distribuição gratuita e oferecerem alternativas ao consumidor, dão um salto em direção à práticas sustentáveis de varejo e reforçam o padrão de consumo responsável que buscamos."

Editoria de Arte/Folhapress

No comunicado, a secretaria também diz não entender a iniciativa como um desrespeito ao consumidor ou uma forma de os supermercados lucrarem, mas sim "como uma atitude de varejo responsável, que identifica os impactos da atividade na sociedade e no meio ambiente e procura reduzi-los".

A secretaria diz, ainda, que "a sacola plástica é um ícone da sociedade do consumo e do descartável". "Além de terem seu custo diluído nos preços dos produtos, a sua aparente abundância e gratuidade escondem um cenário perverso de externalidades sociais e ambientais negativas."

Estima-se que um trilhão de sacolas plásticas sejam produzidas e consumidas no mundo em um ano.

Segundo a Abras (Associação Brasileira de Supermercados), foram distribuídas 14,965 bilhões de sacolas plásticas pelos supermercados no Brasil apenas em 2010.

A NOVELA DAS SACOLAS

Na terça, o Conselho Superior do Ministério Público não aceitou o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado em fevereiro entre supemercados, Procon-SP e Ministério Público que previa o banimento das sacolas plásticas dos estabelecimentos.

A orientação é que os supermercados apresentem ajustes nas propostas negociadas para não lesar os consumidores com a suspensão da distribuição das sacolinhas plásticas no Estado.

Para o conselho, o TAC não garantia o "equilíbrio entre fornecedor e consumidor, no mercado de consumo, impondo só ao consumidor o ônus de ter de arcar com a proteção do ambiente, já que terá de pagar pela compra de sacolas reutilizáveis".

Segundo o documento de recusa, nenhum ônus foi atribuido ao fornecedor, "a quem, muito pelo contrário, tem se utilizado da propaganda de protetor do ambiente diante da população".

Como o Ministério Público não tem poder de determinar ou não o retorno das sacolinhas, o procurador-relator Mário Antônio Campos Tebet disse que cabe à Apas e à seus filiados encontrar um meio que não deixe o consumidor em desvantagem com o fim das sacolas, "quer diante da situação que antes desfrutava, quer diante de seu fornecedor".

BRIGA DE VERSÕES

Na avaliação da Plastivida (Instituto Sócio Ambiental dos Plásticos), que defende a cadeia produtiva de plástico, os supermercados têm de voltar a distribuir a sacolinha imediatamente.

"O consumidor que não receber a sacola tem direito de pedi-la e pode reclamar aos órgãos de defesa do consumidor", diz Miguel Bahiense, presidente da entidade. "No custo dos produtos que compra, está embutido o preço da sacola."

A Plastivida estima que os supermercados economizem R$ 200 milhões por ano com a não distribuição das sacolinhas.

João Galassi, presidente da Apas, disse que a entidadevai apresentar medidas para atender ao pedido do conselho do MP, para proteger o consumidor, nesta sexta-feira.

Em maio de 2011, supermercados e governo assinaram acordo para reduzir a distribuição de sacolas. Desde abril, 1,1 milhão deixou de ser distribuído.

"Caso a proposta não seja considerada adequada, os supermercados deverão oferecer uma alternativa não onerosa ao consumidor para o acondicionamento das compras", disse, em nota, o Procon-SP.

Procon-SP e Ministério Público devem analisar nesta sexta-feira as medidas apresentadas pela Apas.FONTE http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1108516-ministerio-do-meio-ambiente-apoia-banimento-das-sacolinhas.shtml

	Editoria de arte/Folhapress

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