O Ministério Público do Trabalho em Campinas propôs hoje a representantes da GM (General Motors) que suspenda os contratos de trabalho de 1.500 funcionários que correm o risco de ser demitidos pela montadora.
Essa opção foi adotada recentemente pela Mercedes-Benz, no sistema conhecido como lay-off. A montadora suspendeu em maio o contrato de trabalho de 1.500 funcionários da unidade de São Bernardo do Campo, na região do ABC paulista.
A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) permite, no artigo 476, a suspensão dos contratos de trabalho por período de dois a cinco meses. Durante a suspensão, os empregados têm de participar de cursos ou programas de qualificação profissional oferecido pelo empregador.
Segundo o MPT, a GM vai avaliar a proposta e deve dar uma resposta sobre essa alternativa no dia 4 de agosto, quando nova reunião está marcada.No período de suspensão do contrato, o trabalhador recebe verba subsidiada pelo FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). "O artigo, em seu parágrafo 3º, ainda abre possibilidades para que o empregador forneça, durante a suspensão contratual, uma ajuda compensatória mensal sem natureza salarial ao empregado", informa o MPT.
Com a suspensão do contrato de trabalho, os procuradores esperam diminuir o impacto social que seria gerado pelas demissões.
Além de representantes da General Motors, participaram da audiência representantes do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos.
Segundo representantes do Ministério Público do Trabalho, presentes na reunião, a GM informou que, diante da queda das vendas dos veículos Zafira, Meriva e Corsa, a montadora fez o remanejamento de trabalhadores para outras linhas e suspendeu as demissões até o dia 4 de agosto.
Para defender os empregos dos trabalhadores, o sindicato propôs que a produção do veículo Corsa Classic, hoje fabricado em três unidades da GM, seja feita na fábrica de São José dos Campos.
A fábrica da GM está isolada desde a madrugada de terça-feira. Os cerca de 7.500 empregados entraram em licença remunerada.
NO ABC PAULISTA
Em maio, a Mercedez-Benz suspendeu por cinco meses os contratos de trabalho de 1.500 funcionários da unidade de São Bernardo do Campo, na região do ABC paulista.
A suspensão de contratos de trabalho na Mercedes atingiu 17,6% dos trabalhadores da produção da fábrica -- hoje são 8.500 operários na unidade do ABC.
O "lay-off" foi adotado em função da queda de produção de caminhões. Foi a primeira vez que a Mercedes, montadora instalada há 50 anos no país, utilizou esse mecanismo para flexibilizar a produção.
O sistema também já foi adotado por outras empresas da região, como Ford, Volkswagen e GM, durante crises que atingiram a economia e afetaram a venda de veículos.
Com o "lay-off", os trabalhadores da Mercedes estão em casa até 17 de novembro. Durante esse período, recebem bolsa do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) no valor de R$ 1.163. O complemento do salário é pago pela montadora. De acordo com a empresa, a média de salário desses 1.500 trabalhadores é de R$ 2.800 (valor líquido).
Os trabalhadores também frequentam cursos de qualificação profissional de 60 horas por mês --300 horas no total-- nesse período de suspensão de contrato de trabalho, como prevê a legislação.
"O 'lay-off' foi o sistema encontrado para evitar a demissão e manter o nível de emprego", disse Sérgio Nobre, presidente do sindicato, durante a assinatura do acordo.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Nesta quinta, a GM foi chamada pelo Ministério da Fazenda para explicar a situação em São José dos Campos (SP), onde uma linha de produção corre risco de ser extinta.
O encontro, que será na terça-feira, reflete a preocupação do governo federal de que as montadoras não estão cumprindo o compromisso de manter os empregos, uma das condições para que a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) fosse concedida em maio.
A pasta também vai cobrar explicações da Anfavea --a entidade que representa a indústria automobilística nacional-- sobre a situação do emprego no setor.
A Anfavea, por meio de seu departamento de comunicação, confirmou a reunião com o Ministério da Fazenda na próxima terça às 10h30, mas disse que o encontro tem como pauta principal a regulamentação do novo regime automotivo, um tema que tem sido discutido quase que semanalmente com o governo.
A entidade diz que a ocupação no setor tem mostrado evolução neste ano, chegando a 146,9 mil postos em junho (alta de 2,9% em 12 meses). O número inclui dados de fabricantes de veículos e máquinas agrícolas.
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