O governo anunciou quatro medidas envolvendo a cobrança de tributos em operações de crédito, combustível e importação.
Entre elas está o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre as operações de crédito ao consumidor de até 365 dias. O imposto passa de 1,5% para 3% ao ano, alíquota que estava em vigor em 2011. Além disso, fica mantida a cobrança de 0,38% para cada operação, em vigor desde o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira).
A intenção do governo é conter o consumo e, consequentemente, tentar segurar a alta da inflação. Outro objetivo é melhorar a receita pública: o governo estima que essas alterações gerem R$ 20 bilhões adicionais em arrecadação.
O anúncio foi feita pelo novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em entrevista coletiva convocada às pressas no começo da noite desta segunda-feira (19). O aviso sobre a entrevista foi divulgado à imprensa com cerca de 15 minutos de antecedência.
As mudanças fazem parte do "trabalho de equilíbrio fiscal" para "aumentar a confiança dos agentes econômicos", disse Levy. "O mundo mudou, o Brasil está mudando, e estamos tomando medidas passo a passo."
Aumento dos tributos sobre importação e combustíveis
Outra medida anunciada foi o ajuste da alíquota do PIS/Cofins sobre a importação, de 9,25% para 11,75%. Segundo o ministro, trata-se de uma correção para "não prejudicar o produtor doméstico".
A terceira mudança anunciada foi o aumento de taxas sobre combustíveis. A elevação do Pis/Cofins e a retomada da Cide aumentarão o preço da gasolina em R$ 0,22 e o do diesel em R$ 0,15.
O reajuste de Pis/Cofins para combustíveis tem efeito imediato; a alta da Cide entra em vigor em 90 dias.
Finalmente, a última medida envolve a tributação do setor de cosméticos: os atacadistas passarão a pagar IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) igual aos industriais.
Reunião de última hora com Dilma
Levy cancelou um encontro que teria com empresários na Federação das Indústrias do Estado São Paulo (Fiesp) nesta tarde para participar de uma reunião com a presidente Dilma Rousseff. Além dele, participaram o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante.
Desde a escolha da nova equipe econômica, o governo tem feito ajustes para tentar conter as despesas e dar transparência à política fiscal, como acabar com os subsídios ao setor elétrico.
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