A rotina no único presídio do Brasil exclusivo para policiais militares começa cedo. Rigorosamente às 6 horas da manhã, os 180 presos despertam e, em formação militar, respondem a uma chamada. O expediente de trabalho vai das 8h às 17h, com um intervalo de duas horas de almoço. Quando não estão na horta ou na fábrica de componentes eletrônicos, os detentos podem se exercitar numa academia, ir a uma biblioteca com mais de mil títulos, frequentar uma sessão semanal de cinema ou colocar em prática sua fé. Em respeito à crença de todos, há cultos para os evangélicos, missas para os católicos e até um terreiro para os adeptos das religiões africanas. “Nossos internos são tratados com toda dignidade humana”, afirma o tenente-coronel Eli Fraga do Rego, diretor do Presídio Militar Romão Gomes, na região Norte de São Paulo. “Queremos que saiam daqui para uma vida normal”.
Longe das fortalezas das cadeias comuns, a segurança no presídio militar é mais flexível. Só os presos recém-chegados moram em celas com trancas. Os mais antigos, desde que tenham bom comportamento, vivem em alojamentos abertos – em geral, com ventilador, chuveiro quente e até TV de plasma. Do lado de fora, cercas modestas substituem os muros altos. Mesmo com mais liberdade, os internos do Romão Gomes costumam andar da linha. Têm medo de perder os privilégios. “Nossa muralha é psicológica”, afirma Rego.
Aos interessados, há diversas opções de trabalho. Os detentos podem concorrer a uma vaga nas duas empresas terceirizadas, uma de componentes eletrônicos e outra de artigos para festas. Ou então exercer uma das atividades oferecidas pela própria penitenciária: lava-rápido, serralheria, jardinagem, serviços gerais, horta, apiário e até a criação de galinhas, patos e coelhos. Cerca de 80% deles trabalham. Os empregados das empresas recebem um pagamento de um salário mínimo por mês: 60% para a família, 20% para o Romão Gomes, 10% para uma poupança do interno e outros 10% divididos entre os que não podem trabalhar.
A lista de comodidades do presídio pode dar a impressão de que os presos vivem com mordomias. Mas não há nenhum luxo envolvido. Eles recebem apenas um tratamento humano. Não é muito diferente de presídios em países mais desenvolvidos. Mais do que revolta ou inveja, as condições do Romão Gomes deveriam alimentar a reflexão: se os presídios comuns fossem assim, não teriam bem menos problemas com violência, facções internas e reincidência do crime?
Além dos ganhos financeiros e das condições para se reintegrar à sociedade, as atividades ajudam na remissão da pena. Há três caminhos para sair de lá mais cedo. O primeiro é pelo trabalho. A cada três dias trabalhados, o detento tem sua prisão reduzida em um dia. O segundo é pelo estudo. Para 12 horas na sala de aula, cumpridas num período de até três dias, há um desconto de um dia na pena. O terceiro, e menos adotado pelos presídios comuns, é pela leitura. Se no prazo de um mês o interno terminar o livro indicado pela administração, ganhará quatro dias de remissão. Uma resenha entregue depois comprova a leitura até o fim.
O último título que circulou pelas celas da prisão militar foi A Cabana, do canadense William P. Young. Seu enredo se desenrola em torno de um assassinato e invoca a pergunta: “Se Deus é tão cheio de amor, por que não faz nada para amenizar o sofrimento do mundo?”. Entre os presos do Romão Gomes, o livro fez jus ao rótulo de best-seller.
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