Depois de o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, incorporar as queixas das teles contra as empresas de internet e sustentar, na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 19/08, que negócios como Netflix, Google, Facebook e Whatsapp sugam receitas do Brasil e pouco contribuem para criar postos de trabalho no país, a Agência Reuters publica uma matéria exclusiva reportando que as teles planejam, em um prazo de dois meses, entregar um documento às autoridades locais com embasamentos econômicos e jurídicos contra o funcionamento do aplicativo WhatsApp, controlado pelo Facebook. A informação teria partido de três fontes da indústria.
Segundo ainda a agência de notícias, uma das empresas do setor estuda também entrar com uma ação judicial contra o serviço. Coube à Telefônica Vivo, por meio do seu presidente Amos Genish, durante a ABTA 2015, afirmar que o 'o serviço de voz do WhatsApp era pirataria'. Mas a matéria da agência Reuters não atribui a informação à Telefônica e nem quem irá à Justiça.
Segundo ainda a agência de notícias, uma das empresas do setor estuda também entrar com uma ação judicial contra o serviço. Coube à Telefônica Vivo, por meio do seu presidente Amos Genish, durante a ABTA 2015, afirmar que o 'o serviço de voz do WhatsApp era pirataria'. Mas a matéria da agência Reuters não atribui a informação à Telefônica e nem quem irá à Justiça.
Convém lembrar que a GVT, na gestão de Genish, foi à justiça contra Anatel e teles pela tarifa de interconexão de rede, considerada pela então operadora espelho 'como a mais cara do mundo'. Não se sabe ainda se a TIM e a Claro, que têm acordos comerciais com o WhatsApp, sem representante legal no Brasil, vão assinar ou não essa petição.
O documento - que vai para a Anatel - será redigido contra o serviço de voz do WhatsApp, e não sobre o sistema de troca de mensagens do aplicativo, disse a fonte da reportagem. A ideia é questionar o fato de a oferta do serviço se dar por meio do número de telefone móvel do usuário, e não através de um login específico como é o caso de outros software de conversas por voz, como o Skype, da Microsoft.
O documento - que vai para a Anatel - será redigido contra o serviço de voz do WhatsApp, e não sobre o sistema de troca de mensagens do aplicativo, disse a fonte da reportagem. A ideia é questionar o fato de a oferta do serviço se dar por meio do número de telefone móvel do usuário, e não através de um login específico como é o caso de outros software de conversas por voz, como o Skype, da Microsoft.
"Nosso ponto em relação ao WhatsApp é especificamente sobre o serviço de voz, que basicamente faz a chamada a partir do número de celular", disse a fonte. "O Skype tem identidade própria, um login, isso não é irregular. Já o WhatsApp faz chamadas a partir de dois números móveis", acrescentou. O problema é que o presidente da Anatel, João Rezende, durante a ABTA 2015, deixou claro que a agência não regula aplicativos e OTTs.
A reivindicação das teles ganhou o respaldo oficial - apesar de o Ministro Berzoini ter dito, no começo de agosto, que criar um 'imposto para as OTTs só seria viável se houvesse um consenso mundial'. Naquele momento, o executivo foi taxativo ao se colocar contrário à ação dessas empresas.
A reivindicação das teles ganhou o respaldo oficial - apesar de o Ministro Berzoini ter dito, no começo de agosto, que criar um 'imposto para as OTTs só seria viável se houvesse um consenso mundial'. Naquele momento, o executivo foi taxativo ao se colocar contrário à ação dessas empresas.
“Grandes empresas mundiais usam a infraestrutura nacional de cada país mas que praticamente não investem nada para usar esse serviço. Falo dos OTTs, os serviços over the top que são as grandes operadoras de serviço da internet como Netflix, Google, Facebook, Whatsapp e tantos outros que conhecemos”, disse o ministro ao discutir o futuro das telecomunicações na Câmara do Deputados.O portal Convergência Digital procurou representantes das empresas de Telecom, mas todos preferiram não se posicionar sobre essa suposta ação dentro do setor.
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