General Motors e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP) entraram em acordo durante uma audiência de conciliação realizada no Tribunal Regional do Trabalho, em Campinas, na tarde desta sexta-feira (21). A montadora adiou as 798 demissões e deixará os funcionários em layoff por cinco meses antes do desligamento.
O acordo deve por fim à greve de cerca de 4 mil funcionários na unidade de São José, que já dura 12 dias. As medidas ainda dependem da aprovação dos trabalhadores em assembleia na próxima segunda-feira.
O acordo feito nesta sexta-feira entre a empresa e o sindicato prevê ainda um pagamento adicional de quatro salários nominais a cada um dos funcionários ao final do layoff. Pelo acordo, a GM aceitou promover a antecipação da posentadoria dos empregados cuja relação será fornecida pelo sindicato. Também será criado um Programa de Desligamento Voluntário (PDV).
O layoff foi uma das alternativas apresentadas pelo desembargador Lorival Ferreira dos Santos, presidente do TRT, durante a primeira audiência de conciliação realizada no início desta semana em Campinas. Neste encontro, o procurador Ronaldo Lira, do Ministério Público do Trabalho, pediu a reintegração dos 798 trabalhadores da GM em São José, demitidos na última semana. Ele alegou que não houve uma negociação prévia, o que justificaria a suspensão das rescisões contratuais.
A empresa, por sua vez, aceitou pagar apenas 50% dos dias parados e os funcionários terão que compensar 6 dos 12 dias parados. Durante o layoff, ficam garantidos aos trabalhadores o 13º e PLR.
A General Motors tem cerca de 5 mil funcionários em São José dos Campos. A montadora produz os modelos Trailblazer e S10. A fábrica chegou a ter oito mil funcionários, mas nos últimos três anos vêm reduzindo seu quadro alegando falta de competitividade da planta de São José.
Crise do emprego
O acordo entre GM, sindicato e TRT é divulgado no mesmo dia em que o Ministério do Trabalho anunciou que houve o fechamento de 157 mil vagas no Brasil no mês de julho. Foi o pior resultado para o mês desde 1992. Em São José dos Campos, a retração foi de 1.275 cargos.
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