A apreensão de jabuticabas de um vendedor ambulante na região central de Taubaté provocou revolta nas redes sociais. A ação dos fiscais foi flagrada por um internauta na manhã do último domingo (23), próximo ao Mercado Municipal e o vídeo foi compartilhado por mais de 5,5 mil pessoas com 127 mil visualizações. A repercussão fez com que o prefeito Ortiz Junior (PSDB) se manifestasse lamentando o ocorrido nesta terça (25). (veja trecho do vídeo da ação acima)
A gravação, feita pelo operador de máquina Alexandre Henrique dos Santos, de 39 anos, mostra fiscais colocando o carrinho de mão com as frutas dentro de uma Kombi da prefeitura e policiais militares acompanhando a ação.
Na ocasião, pedestres que passaram pelo local demonstraram indignação e houve tumulto por cerca de quatro minutos, até que os agentes da prefeitura fossem embora.
"Estava passando por ele [ambulante] quando vi que três homens desceram da kombi, notificaram e pegaram o carrinho sem conversar. Ele [ambulante] só estava trabalhando, ganhando um dinheirinho", disse Santos. Ainda segundo o autor do vídeo, um dos fiscais teria tentado agredir o vendedor, que foi embora chorando. O vendedor não foi identificado pela reportagem e no vídeo de Santos não há registro da tentativa de agressão.Prefeitura
Por meio de assessoria de imprensa, a prefeitura informou, até a publicação desta reportagem, que o ambulante não tinha licença para operar e, por isso, a mercadoria foi apreendida. Segundo a administração municipal, a ação contra o comércio irregular na região acontece aos finais de semana.
Aoesar da irregularidade, o prefeito Ortiz Junior (PSDB) lamentou o ocorrido nas redes sociais e disse que uma sindicância foi aberta para avaliar o caso. "Sobre o caso da jabuticaba, lamento muito o ocorrido, foi uma injustiça com o homem que simplesmente vendia jabuticabas. Não há justificativa. Todo o setor de fiscalização foi orientado e uma sindicância administrativa aberta para apurar o que houve e punir os responsáveis para que o fato não se repita", afirmou.
Até a publicação desta reportagem, o G1 aguardava uma nota da prefeitura com detalhes sobre as orientações dadas aos profissionais do setor e o destino dado à mercadoria do ambulante.
Notificação
A Polícia Militar, que acompanhou a ação, informou por meio de nota que por volta das 8h notificou os ambulantes de que eles não poderiam comercializar suas mercadorias em alguns locais porque atrapalharia a fluidez do trânsito e áreas destinadas a carga e descarga, sendo realizadas naquela manhã algumas apreensões e autuações que visavam o ordenamento da atividade ambulante com o setor de posturas da prefeitura.
A Polícia Militar, que acompanhou a ação, informou por meio de nota que por volta das 8h notificou os ambulantes de que eles não poderiam comercializar suas mercadorias em alguns locais porque atrapalharia a fluidez do trânsito e áreas destinadas a carga e descarga, sendo realizadas naquela manhã algumas apreensões e autuações que visavam o ordenamento da atividade ambulante com o setor de posturas da prefeitura.
Segundo a corporação, na ação registrada, por volta de 11h, a pessoa proprietária do carrinho com as jabuticabas em nenhum momento contesta a ação dos fiscais, pois tinha consciência de que seu comportamento era irregular. "No caso específico, além de estar em local não permitido para o comércio ambulante, o carrinho está sobre a calçada, tendo ainda o pedestre que ir para a rua a fim de desviar-se", diz trecho da nota. Por fim, a polícia diz que compete à prefeitura a verificação de eventual ilegalidade administrativa promovida por seus agentes.
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