Proposta havia sido derrotada no plenário da Câmara paulistana na sexta-feira. Salários dos parlamentares passam de de 15.031,76 reais para 18.991,68 reais
Depois de uma tentativa frustrada na sexta-feira passada, os vereadores da cidade de São Paulo aprovaram na tarde desta terça-feira, por 30 votos a 11, o aumento do próprio salário. O reajuste de 26,3%, que eleva o salário de 15.031,76 para 18.991,68 reais, passa a valer a partir do dia 1º de janeiro de 2017 e não depende da aprovação do prefeito.
A medida não constava na pauta do dia, que é publicizada diariamente no Diário Oficial. Ontem, o próprio presidente da Casa, Antonio Donato (PT), descartava a possibilidade de o reajuste passar. No entanto, numa votação relâmpago, que durou menos de dez minutos, os parlamentares aprovaram um requerimento para incluir a proposta na pauta e a aprovaram logo em seguida.
Enquanto registravam sim ou não no painel eletrônico em silêncio, os parlamentares eram vaiados por manifestantes que enchiam as galerias da Casa. Gritos de “Vergonha” e “Se aumentar, nós vamos ocupar” eram ouvidos.
“Fizeram isso o mais rápido possível para evitar o enfrentamento das galerias”, disse o vereador Police Neto (PSD), que votou contra o projeto. Ele afirmou considerar o aumento “justo”, mas pouco oportuno para o momento em que o país vive, de aumento dos índices de desemprego e queda da massa salarial da população. “A Câmara poderia abdicar e dar o exemplo à sociedade”, completou.
Os parlamentares que votaram a favor da medida se retiraram do plenário sem falar com os jornalistas. Antes, eles argumentavam que o aumento era “apenas uma reposição conforme a inflação” e que, se o projeto não fosse aprovado, os salários ficariam congelados por pelo menos oito anos – o último reajuste foi aplicado em 2013. A lei impede que eles aumentem a renumeração no mesmo mandato. Por isso, o reajuste só pode ser discutido para a próxima legislatura. Acontece que 33 dos 55 vereadores foram reeleitos no pleito deste ano. Um dos opositores da proposta, o vereador Toninho Vespoli (PT) disse que discutir o aumento neste momento era “legislar em causa própria”.
A autoria do projeto de resolução 12/2016 é da Mesa Diretora da Casa e leva a assinatura de três vereadores, Milton Leite (DEM), Adilson Amadeu (PTB) e Adolfo Quintas (PSD). Os parlamentares que disseram sim ao aumento retiraram-se do plenário sem falar com a imprensa sobre o aumento. Na última sexta, a proposta foi publicada no Diário Oficial, passou pelas comissões a toque de caixa e foi colocada em votação no mesmo dia. No entanto, não houve quórum suficiente para aprová-la.
Além do salário, cada um dos 55 vereadores de São Paulo tem direito a uma verba de cerca de 143.000 reais para pagar o salário de 20 funcionários. E mais 22.000 reais para cobrir despesas de gabinete. O projeto de resolução não tem efeito cascata sob o vencimento dos servidores.
O aumento salarial pode ser encarado como uma derrota para o prefeito João Doria (PSDB), já que a verba da Câmara Municipal sai dos cofres da prefeitura. Doria se manifestou diversas vezes contrário à medida. Para entrar em vigor, a medida só precisa ser promulgada pelo presidente da Câmara – no caso, Antonio Donato.
“O aumento de salários em meio à crise econômica evidencia o distanciamento da Câmara com a população. Está em total desconexão com a realidade”, completou Vespoli. Ele foi o único a discursar no meio da votação relâmpago.
Confira como cada vereador votou:
Abou Anni (PV) Sim
Adilson Amadeu (PTB) Sim
Adolfo Quintas (PSD) Sim
Alfredinho (PT) Sim
Andrea Matarazzo (PSD) Não
Antonio Donato (PT) Sim
Arselino Tatto (PT) Sim
Atilio Francisco (PRB) Sim
Aurélio Miguel (PR) Não
Aurelio Nomura (PSDB) Não
Celso Jatene (PR) Sim
Claudinho De Souza (PSDB) Sim
Conte Lopes (PP) Sim
Dalton Silvano (DEM) Sim
David Soares (DEM) Sim
Eduardo Tuma (PSDB) Sim
Gilson Barreto (PSDB) Sim
Jair Tatto (PT) Sim
Jonas Camisa Nova (DEM) Sim
José Police Neto (PSD) Não
Juliana Cardoso (PT) Sim
Mário Covas Neto (PSDB) Não
Milton Leite (DEM) Sim
Natalini (PV) Não
Nelo Rodolfo (PMDB) Sim
Noemi Nonato (PR) Sim
Ota (PSB) Não
Patrícia Bezerra (PSDB) Não
Paulo Fiorilo (PT) Sim
Paulo Frange (PTB) Sim
Quito Formiga (PSDB) Sim
Reis (PT) Sim
Ricardo Nunes (PMDB) Não
Ricardo Teixeira (PROS) Sim
Salomão Pereira (PSDB) Não
Senival Moura (PT) Sim
Souza Santos (PRB) Sim
Toninho Paiva (PR) Sim
Toninho Vespoli (PSOL) Não
Vavá (PT) Sim
Wadih Mutran (PDT) Sim
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