Reclamando de ameaças e atuação política de advogados, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, comunicou nesta terça-feira que decidiu abandonar a relatoria do processo do mensalão, incluindo o cumprimento das penas dos condenados e o andamento de ações correlatas.
“Julgo que a atitude juridicamente mais adequada neste momento é afastar-me da relatoria de todas as execuções penais oriundas da Ação Penal 470 [o processo do mensalão], e dos demais processos vinculados à mencionada ação penal”, afirmou o ministro em decisão publicada nesta terça-feira.
Barbosa justificou que os advogados que atuam no caso teriam deixado de usar argumentos jurídicos e passado a atuar politicamente, “através de manifestos e até mesmo partindo para os insultos pessoais, via imprensa, contra este relator”.
O ministro também se disse ameaçado pelo advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-deputado federal José Genoino (PT-SP), condenado no mensalão. “Este modo de agir culminou, na última sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, em ameaças contra a minha pessoa dirigidas pelo advogado do condenado José Genoino Neto, Dr. Luiz Fernando Pacheco, que, para tanto, fez uso indevido da tribuna”, afirmou o ministro.
Ele se refere ao episódio da quarta-feira passada, no qual Pacheco interrompeu o julgamento de uma outra ação, no plenário do STF, para fazer uma questão de ordem e pedir urgência na análise do pedido de prisão domiciliar de Genoino, que sofre de problemas cardíacos. Barbosa tentou interromper o advogado, sem sucesso, e acabou chamando seguranças para retirá-lo do plenário. O ministro reiterou na decisão de hoje que fez uma representação criminal contra o advogado.
Como Barbosa anunciou que se aposenta no fim de junho, ele já estava prestes a abandonar a relatoria do mensalão em breve, de qualquer forma. A decisão de abandonar a relatoria do mensalão foi publicada nos autos da execução penal de José Genoino.
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