Em algumas paredes das galerias da Penitenciária Feminina Sant’Ana, o maior presídio de mulheres da América Latina, localizado em São Paulo, está escrito em caligrafia muito torta: “quem fala a verdade não precisa de advogado, quem fala meia verdade precisa de um, quem mente inteiro é bom ter dois”. Não há notícias de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha feito alguma visita a essa prisão, mas é muito provável que ele conheça os dizeres registrados naqueles muros.
Para enfrentar as descobertas da operação Lava Jato, tentar se defender das acusações que pesam contra si e procurar se esconder sob a prerrogativa do foro privilegiado, Lula escalou um pelotão composto por 21 advogados, entre eles seis dos mais notáveis do País que desembarcaram no caso na semana passada. E, segundo apurou ISTOÉ, após a Páscoa todos ficarão sob a coordenação de um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, hoje aposentado – ele já teria até se apresentado ao juiz federal Sérgio Moro, coordenador da operação Lava Jato.
Ouvidos por ISTOÉ, dois dos advogados arregimentados por Lula asseguraram que nada estão recebendo pelo trabalho e que fazem parte desse time “em respeito à história do ex-presidente”. No mercado jurídico, no entanto, comenta-se que, para remunerar uma equipe do porte da que foi montada, Lula teria de gastar cerca de R$ 15 milhões apenas pelo habeas corpus encaminhado ao STF no último domingo. Oficialmente Lula ainda sequer é réu, e o exército de juristas escalados por ele mostra, na prática, uma tentativa de usar nomes consagrados do Direito para tentar intimidar o Judiciário.
“Bateu o medo em Lula”, afirma um advogado a quem o ex-presidente costuma recorrer sempre que se vê juridicamente acuado. Nem mesmo a decisão do ministro Teori Zavascki, proferida na noite da terça-feira 22, deixou Lula tranquilo. Atendendo a demanda da Advocacia Geral da União (AGU), Zavascki determinou que o juiz Sérgio Moro remeta ao STF as investigações envolvendo o ex-presidente na Lava Jato e decretou sigilo sobre as conversas telefônicas interceptadas. Zavascki manteve, no entanto, a decisão do STF que impede a nomeação de Lula como ministro da Casa Civil.
“Ele sabe que a decisão é provisória. E sabe ainda que não conta com a simpatia da Corte”, disse um dos advogados de Lula na quarta-feira 23. A possibilidade real de ir para a cadeia deixa o ex-presidente em estado de pânico e isso também explica a montagem de uma banca de ouro advocatícia. Eles pertencem a oito escritórios diferentes. Alguns desses advogados se reúnem pelo menos uma vez por semana em São Paulo para encontrar saídas para Lula, a partir do bom trânsito que possuem nos tribunais superiores.
Tais reuniões são tão secretas que, nelas, os advogados são obrigados a desligarem seus celulares. O ex-presidente Lula tem o direito de possuir na Justiça quantos patronos quiser. O que se cogita no meio jurídico, porém, é que ele colocou ao seu redor um time tão grande e qualificado também como forma de “tentar auxiliar” a AGU em sua “anemia teórica que a faz cometer uma série de erros”. É verdade que a decisão de Zavascki pode representar uma vitória transitória da AGU, mas seus erros têm sido frequentes.
O último deles ficou visível na madrugada da terça-feira quando o ministro do STF Luiz Fux rejeitou mandado de segurança contra a liminar de Gilmar Mendes – a liminar impediu a posse de Lula como ministro da Casa Civil. Qualquer estagiário de Direito sabe que não cabe esse tipo de recurso contra uma decisão monocrática de ministro do STF. O mais surpreendente é que os advogados do ex-presidente incorrem no mesmo amadorismo e insistem em recursos sem respaldo na jurisprudência – só trocaram mandado de segurança por habeas corpus, esquecendo que também esse remédio jurídico não tem efeito para alterar decisão monocrática de ministro da Corte.
O habeas corpus questionando a posição de Gilmar Mendes caiu primeiramente sob a relatoria do ministro Luiz Edson Fachin. Por ser padrinho de casamento da filha de um dos defensores, ele se deu por “impedido” mas sinalizou o que faria se pudesse julgá-lo: rejeitou habeas corpus idêntico, vindo do advogado Samuel José da Silva, que não integra a equipe de defesa (essa ação é apenas uma entre as quase 300 que estão distribuídas em todo o País). Ao rejeitar o pedido de Silva, ficou claro que Fachin também não atenderia à expectativa dos advogados de Lula. Feito novo sorteio, caiu a relatoria com a ministra Rosa Weber, que negou o habeas corpus.
Gilmar Mendes, ministro do STF, sobre o fato de Dilma ter tentado nomear Lula
para a Casa Civil: É preciso muita desfaçatez para manobrar assim as instituições.
É preciso ter perdido o limite que distingue civilização de barbárie
Ou seja: Lula continua fora do governo, sem foro privilegiado. E tudo indica que, nos próximos dias, voltará a ficar sob as determinações de Moro, especialmente no que diz respeito ao sítio de Atibaia e ao apartamento tríplex no Guarujá. “Lula leva bons profissionais a se equivocarem porque ele esperneia para todos os lados”, disse um ex-advogado do petista. É verdade. Nos últimos tempos ele se insurgiu em relação à Polícia Federal, disparou contra Moro, condenou o Ministério Público e os tribunais superiores, criticou a mídia, esgoelou em palanque da avenida Paulista, em São Paulo, e entupiu de recursos o STF e juizados de primeira instância inconformado com a perda do foro privilegiado.
O problema é que, diante da Lava Jato, o peso político de patronos consagrados não tem intimidado o Ministério Público nem o juiz. E, mesmo em Brasília, defensores com bom trânsito nas instâncias superiores do Judiciário não estão colecionando vitórias. Por que advogados tão conceituados lançaram mão de habeas corpus, apostando que ganhariam da jurisprudência? A primeira resposta, vinda da maioria dos juristas, é redundante: “Lula está deixando até Deus atarantado”, disse um dos advogados da própria banca.
Pavor: Sem o cargo de ministro, ele vive atarantado
com o fantasma da prisão
A segunda resposta é surpreendente: entre os mais notáveis defensores do ex-presidente não há criminalistas consagrados. E o problema de Lula é criminal. Não se trata de uma questão política/jurídica. É apenas criminal. Lula e sua defesa têm, assim, dado voltas para não sair do mesmo lugar – e tal lugar é perder. O que fazer agora? Essa é a questão que a própria banca se colocou depois da decisão de Zavascki. “Nada, absolutamente nada. Não é fazendo chover recurso que um inocente se defende”, disse um advogado bastante próximo à equipe de Lula.
Outro jurista, um dos mais conceituados do País, poucas horas antes da decisão de Rosa Weber, qualificava o habeas corpus como “inócuo e midiático”. Igualmente inócuo foi o recurso apresentado há mais de um mês pelos defensores do ex-presidente, antes ainda de ele ser nomeado ministro, pedindo então que o STF paralisasse a investigação do Ministério Público Federal (leia-se Lava Jato), uma vez que corria investigação no MP paulista devido à quebra da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop).
Também nesse caso a relatora sorteada foi Rosa Weber, e ela não viu nenhuma incompatibilidade nas investigações feitas em duas frentes. Pode-se dizer que, a partir daí, Lula montou o seu acampamento no STF e acumulou derrotas. Na quarta-feira a presidente Dilma já cogitava arranjar para Lula um cargo informal no governo. Nesse caso, ele não teria foro privilegiado, mas, como disse o pensador republicano Joaquim Nabuco, “não se deve ser ministro somente para usufruir as vantagens do poder”.
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