Odila Sanches é secretária de Finanças da gestão Ortiz Jr. desde o primeiro mandato do tucano (Foto: Reprodução/TV Vanguarda)
Odila Sanches, madrasta do prefeito de Taubaté (SP), Ortiz Junior (PSDB), recebeu em fevereiro salário bruto de R$ 78 mil, referente à soma do valor do vencimento como secretária de Finanças e de outras gratificações, entre elas a licença-prêmio. O 'supersalário' chamou a atenção do Sindicato dos Servidores que protocolou um ofício nesta quarta-feira (29) para pedir informações à prefeitura sobre o pagamento.
A entidade quer saber qual foi o critério utilizado para o pagamento da licença-prêmio à secretária, já que a administração não paga o benefício a todos os servidores que têm direito, sob a justificativa de que não há recursos para isso.
"Queremos saber se é uma coincidência ela ter recebido ou se pode ter havido influência pela cargo que ela exerce", disse o presidente do sindicato, Augusto Guará Filho, que é também vereador na cidade. O valor pago à secretária está disponível para consulta pública no Portal da Transparência.
Segundo ele, há reclamações constantes de funcionários em relação aos benefícios - especialmente de que alguns servidores conseguiriam 'furar a fila' para receber a licença antes de outros, que esperam há mais tempo. "É uma situação antiga. Quem tem algum tipo de influência consegue ter prioridade, não existe transparência na concessão das licenças" , afirmou.
Projeto
Tramita na Câmara de Taubaté um projeto de lei para exigir que a administração divulgue a fila de espera das licenças e quais servidores foram contemplados com o benefício.
As licenças são concedidas para os servidores a cada cinco anos de serviços prestados, no valor de três vezes o salário do funcionário. Na prática, o servidor faz o requerimento e a prefeitura realiza o pagamento quando possível - os critérios não foram esclarecidos pelo governo.
O pedido para o pagamento é formulado pela Diretoria de Administração e a autorização para o pagamento é dada pela Secretaria de Finanças, comandada por Odila.
O valor bruto do salário da secretária foi de R$ 78.367,40 em fevereiro - o valor é quatro vezes maior do que o salário do prefeito, que é de R$ 16.574,82. O salário-base dela como secretária é de R$ 10.617,23.
No ofício, o sindicato questiona o governo sobre quando foi feito o pedido da licença pela secretária e a qual período se refere a licença. A reportagem também pediu esses dados ao governo, que não informou.
Odila é secretária da Prefeitura de Taubaté desde janeiro de 2013, quando Ortiz assumiu o primeiro mandato como prefeito de Taubaté.
Outro lado
A prefeitura informou, em nota, que o valor pago à Odila está previsto na "legislação vigente" e que "refere-se a vencimentos, vantagens pessoais acrescido de licença prêmio", informou.
A administração informou ainda que "vem realizando expressivos pagamentos de licença prêmio com previsão orçamentária atendendo os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e submetidas à auditoria do Tribunal de Conta do Estado".
O governo não informou quantos servidores foram beneficiados com a licença em fevereiro.
fonte: G1 Vale do Paraiba
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