O número de veículos envolvidos na fraude em motores a diesel da Volkswagen, que ficou conhecida mundialmente como “dieselgate”, pode ser ampliado no Brasil, depois de testes feitos pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) a pedido do Ibama.
Em relatório, os pesquisadores da Cetesb sugerem que a prática ilegal de “maquiar” a emissão de poluentes durante os testes de laboratório pode estar também em modelos mais novos da Amarok, não somente nas 17 mil unidades dos anos 2011 e 2012 confirmadas até agora pela fabricante.
Em decisão na 1ª instância, o coordenador de cobrança do Ibama Halisson Barreto determinou o encaminhamento do relatório à Diretoria de Proteção Ambiental, que decidirá se abre ou não uma investigação sobre os modelos mais novos da Amarok.
Nos testes que serviram de base ao Ibama para manter a multa de R$ 50 milhões à Volkswagen, além de 5 modelos 2011 e 2012, a Cetesb avaliou 2 unidades da picape vendidas a partir de 2013, para ter um efeito de comparação, além de 4 picapes médias de outras marcas.
A surpresa foi que estes modelos mais novos da Amarok apresentaram diferença maior do que os modelos 2011 e 2012 entre os resultados de laboratório e os números obtidos em rodagem regular. No entanto, a Cetesb afirma que o estudo não é conclusivo por causa da pequena amostragem.
“Baseado nos resultados obtidos há indícios que os veículos Amarok, que devem atender a fase L6 do Proconve, podem estar equipados com algum item de ação indesejável, mas será necessário desenvolver estudos complementares para se estabelecer uma certeza”, diz a Cetesb no relatório obtido pelo G1.
Os modelos mais novos estão sujeitos a regras mais duras de emissões de poluentes, da fase L6 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), enquanto os modelos 2011 e 2012 devem atender aos parâmetros da fase L4.
Em resposta ao G1, a Volkswagen afirmou que "foi notificada na quinta-feira (23), está analisando a decisão e se manifestará oportunamente”.
Emissão de NOx
O NOx é um dos principais poluentes resultantes da combustão do óleo diesel. É um dos causadores da nuvem de poluição nas cidades ("smog", em inglês, um termo que mistura "smoke", fumaça, e "fog", neblina) e é associado a doenças no pulmão.
Os testes feitos a pedido do Ibama mostraram que unidades da picape Amarok, ano 2011 e 2012, comercializadas no Brasil tinham ativo o programa ilegal que reduz emissões nos testes em laboratório e libera mais poluentes durante o uso normal nas ruas.
Além disso, o estudo indicou que só por causa do dispositivo fraudulento as picapes ficaram dentro dos limites de emissão de óxidos de nitrogênio (NOx) determinados pela legislação brasileira na época. Sem passar neste teste, a picape não seria aprovada para venda no país.
"Os veículos Amarok testados continham dispositivo que reduzia, em média, 0,26 g/km a emissão de poluentes durante ensaios de laboratório", afirmou o estudo.
“Se não fosse pela ação do dispositivo, as emissões de óxidos de nitrogênio superariam o limite regulamentado – em média, atingiram 1,101 g/km – e, portanto, os veículos teriam sido reprovados nos testes”, apontou o Ibama.
Para os modelos 2011 e 2012, os resultados de emissão de NOx obtidos na pista foram em média 3 vezes superiores ao número registrado em laboratório. Já entre os modelos mais novos, a diferença média foi de 11 vezes e chegou a 16 vezes em um dos carros testados, o que sugeriu a ação de "item de ação indesejável", segundo a Cetesb.
Multa de valor máximo
Com os resultados do estudo do Cetesb, o Ibama decidiu manter a multa de R$ 50 milhões à Volkswagen por "alterar ou promover a conversão de qualquer item em veículos ou motores novos ou usados que provoque alterações nos limites e exigências ambientais previstas na legislação".
Foi aplicado o valor máximo da multa (R$ 10 mil) por veículo adulterado prevista no artigo 71, chegando à cifra de R$ 170,5 milhões. Considerados os agravantes e um atenuante, haveria ainda um acréscimo de 40%, que colocaria a multa em R$ 238,7 milhões.
Mas o valor final foi fixado em R$ 50 milhões, em razão do limite estabelecido pela Lei 9.605/1998 para multas ambientais. O órgão também exige que seja feito um recall, que até agora não aconteceu.
A empresa tem 20 dias para pagar a multa ou entrar com novo recurso, que será julgado pela presidência do Ibama. Depois disso, não caberá mais recurso.
O Ibama ainda pode aplicar outra penalidade de no máximo R$ 50 milhões, desta vez pela poluição emitida acima do permitido. A Diretoria de Proteção Ambiental do instituto decidirá se entrará com o novo processo contra a Volkswagen.
O que é o "dieselgate"?
Em setembro de 2015, a Volkswagen assumiu que 11 milhões de carros em todo o mundo, movidos a diesel, tinham um dispositivo que reconhecia quando esses veículos passavam por uma inspeção ambiental.
O programa, então, agia para que esses carros emitissem menos poluentes apenas nessas condições. Nas ruas, eles poluíam mais do que o aceitável, dependendo das regras de cada país.
A descoberta foi feita nos Estados Unidos e, semanas depois, a Volkswagen do Brasil informou que 17.057 unidades da picape Amarok, modelo 2011 e 2012, vendidas no país, eram equipadas com esse software.
Em julho passado, a Volkswagen divulgou que o dispositivo não estava acionado no Brasil. Na época, o Ibama afirmou que os testes ainda não tinham sido concluídos.
“Após uma verificação inicial sobre o atendimento dos níveis de emissão por parte da picape Amarok, acaba de completar uma nova bateria de testes internos ainda mais abrangente, que reafirmou que o produto atende plenamente aos limites de emissões estabelecidos por lei, sem prejuízo ao meio ambiente", disse a montadora, em nota, na época.
fonte: Autoesporte
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