Força-tarefa atuará no atendimento, 1,3 milhão aguardam benefício, prazo para normalizar: 6 meses
Custo de R$ 14,5 milhões por mês
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou nesta 3ª feira (14.jan.2019) medidas para diminuir a fila de espera para a concessão de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Entre elas está a contratação emergencial temporária de 7.000 militares da reserva –ao custo de cerca de R$ 14,5 milhões por mês. A implantação das mudanças deve terminar em abril. A partir daí, o governo espera que o atendimento seja normalizado em 6 meses.
Marinho explicou que há atualmente 1,3 milhão de requerimentos de benefícios atrasados. Isso quer dizer que eles estão pendentes há mais de 45 dias. A partir desse prazo, o governo começa a pagar correção monetária aos valores devidos aos cidadãos que tenham o direito àquele benefício.
“O estoque não será zerado. Tem 988 mil pedidos entrando todo mês. Mas pretendemos, todo mês, ter número de requerimentos da mesma quantidade que temos capacidade de processar”, afirmou.
Contando todos os pedidos, mesmo os dentro do prazo, a quantidade chega a aproximadamente 1,9 milhão. O pico do estoque foi o mesmo em junho de 2019, com mais de 2 milhões de requerimentos no mês.
Uma das justificativas para o aumento do estoque atrasado foi a alta na procura pelos benefícios por conta da iminência da aprovação da reforma da Previdência, que endureceu as regras para a aposentadoria.
Outro motivo alegado para o acúmulo de pedidos foi a baixa no quadro de servidores do INSS. Segundo o órgão, cerca de 7.000 funcionários se aposentaram de 2018 a 2019. Ainda assim, Marinho e o presidente do INSS, Renato Rodrigues Vieira, ressaltaram que a produtividade do ano passado foi a melhor de toda a história.
Segundo Vieira, seriam necessários pelo menos 2.100 novos profissionais –além dos 7.000 militares– para que a expectativa dos 6 meses se cumpra.
Com a entrada dos profissionais temporários no atendimento direto ao público, os servidores especializados seriam deslocados para a análise de benefícios, aumentando a produtividade.
Já sobre os recursos empregados, cerca de R$ 14,5 milhões por mês, serão remanejados dentro do próprio orçamento da secretaria de Previdência. Além disso, segundo Marinho, o custo seria compensado pela economia do governo em não atrasar os pedidos em mais que 45 dias.
Outras medidas para a melhora na produtividade do órgão também foram anunciadas. Além da contratação emergencial, o governo vai simplificar e desburocratizar o atendimento, restringir a cessão de servidores da instituição para outros setores do Executivo e instituir uma força-tarefa de perícia em servidores do INSS afastados. São 1.514, dos quais 2/3 deles poderiam voltar ao trabalho, segundo Marinho.
fonte: Poder360
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