ORTIZ JUNIOR BAIS DISPENSAR 2000 SERVIDORES EM TAUBATÉ: Gastos com folha de pagamento atingem hoje 65% do orçamento, mas, por lei, não poderiam ultrapassar 54%

 
Ortiz Junior (PSDB), que será empossado prefeito de Taubaté na próxima terça-feira, pretende dispensar pelo menos 2.000 funcionários da administração.
O número corresponde a quase um quarto do total de servidores da prefeitura --segundo o prefeito eleito, o governo emprega atualmente 8.261 pessoas.
As dispensas devem atingir apenas funcionários contratados sem concurso.
Junior diz que o objetivo da medida é equilibrar os gastos com folha de pagamento, que hoje atingem 65% do orçamento --segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, esse índice não poderia ultrapassar 54%.
"Nenhum prefeito poderia fugir desse compromisso. É uma medida que se impõe também da necessidade de fazer sobrar dinheiro para investir nos serviços públicos", disse o tucano.
Junior ainda rotulou como "caos total" a gestão do atual prefeito, Roberto Peixoto (sem partido), falou sobre os projetos que pretende executar nos primeiros 100 dias de governo e voltou a se defender das acusações de fraude em sua campanha.
Confira abaixo os principais trechos da entrevista:

Com base nas informações colhidas por sua equipe de transição, o que espera encontrar na prefeitura?
Em todas as áreas existem problemas graves. Quase 65% do Orçamento é gasto com folha de pagamento. O limite estabelecido pela lei de responsabilidade fiscal é 54%. Mas, muito mais que esse limite, é a possibilidade de governar, você tem um orçamento comprometido. Depois, você tem contratos que não se justificam, cujos preços são altos e as atribuições não estão definidas. A prefeitura tem toda a frota sucateada, tem um dispêndio muito grande com lixo. Tem uma série de problemas que precisam ser enfrentados.

Como pretende adequar as finanças da prefeitura?
Precisamos conter o desperdício, 'fechar a torneira' mesmo. A gente acredita que 30% de todo o custo da prefeitura com contratos a gente consegue baixar. Incluo aí telefone, água, luz, contratos de prestação de serviços, contratos de fornecimento, obras. Reduzir a folha de pagamento é uma exigência legal. Nenhum prefeito poderia fugir desse compromisso de adequar a folha aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. É uma medida que se impõe também da necessidade de fazer sobrar dinheiro para investir nos serviços públicos. Reduzindo o custeio da máquina e o valor dos contratos, a gente vai ter uma sobra orçamentária grande para investir.

Já é possível dimensionar o 'inchaço' da folha de pagamento?
A prefeitura tem 1.280 eventuais. Os eventuais não têm vínculo empregatício nenhum. Além dos 350 servidores do Pronto-Socorro, tem mais 500 eventuais prestando serviço. Você tem 700 eventuais na Secretaria de Educação. A prefeitura consome R$ 2,07 milhões com eventuais, precisa melhorar isso. Esses eventuais estão fazendo o quê? Tomando lugar de pessoas que fizeram concurso público? Essa é uma questão que temos que avaliar, caso a caso. Ver, por exemplo, situação de servidores contratados por RPA [Recibo de Pagamento Autônomo], os temporários, servidores que ocupam cargo por comissão.

Quantos servidores devem ser dispensados?
A prefeitura tem 8.261 servidores. Em 2004, o prefeito [Roberto Peixoto] recebeu 3.996. Então, ele mais que dobrou o número de servidores na prefeitura. Para chegar no limite legal, de 54%, a gente acredita que umas 2.000 pessoas [devam ser dispensadas]. Não é um corte que o prefeito deseja fazer. É uma questão que se impõe do ponto de vista da legislação. Senão, a população não vai ter um serviço de saúde melhor, um serviço de educação melhor, não tem dinheiro para investimento.
Esses cortes serão acompanhados de um planejamento de inserção dessas pessoas em cursos profissionalizantes e também encaminhamento desses currículos para o PAT [Posto de Atendimento ao Trabalhador] e para o Balcão de Empregos, para que a gente possa dar oportunidade de trabalho para essas pessoas. Não é uma medida que um prefeito toma com satisfação. Acontece que a gente precisa investir na cidade, e infelizmente há, para uma função, vários servidores. A gente tem constatado isso nos relatórios apresentados pelos próprios secretários.

Qual análise o senhor faz da a- tual administração?
O governo termina de uma forma caótica, caos total. Falta planejamento, falta organização, falta meta. Eu vou estabelecer com os secretários, nos primeiros três meses de governo, um acordo de resultados. Vamos estabelecer metas e, a cada vez que a gente atingir 70, 80, 90%, tem uma bonificação. Atingiu 100% das metas, a gente tem a possibilidade de pagar até um 14º salário para a secretaria toda. Mas vamos estabelecer metas audaciosas.

Que nota o senhor daria para o prefeito Roberto Peixoto?
É difícil dar uma nota porque eu não conheço tão bem as realizações que ele alega ter feito. Algumas coisas foram positivas. O sistema apostilado de ensino, eu acho que representou um avanço. O que discordo é o dispêndio financeiro. Depois você tem o Sedes [Sistema Educacional de Desenvolvimento Social], que é um espaço interessante. A retomada do Programa de Saúde da Família, embora precise organizar melhor. Então, em alguns pontos, avançou. Mas o saldo geral é de uma bagunça generalizada.

Que medidas o senhor pretende adotar nos primeiros 100 dias de governo?
Vamos reorganizar a máquina pública: cortar os gastos desnecessários, diminuir o valor dos contratos, reduzir a folha de pagamento. Essa é a meta para que a gente possa ter dinheiro para investir naquilo que é prioritário, que é saúde, educação, segurança, qualificação profissional, desenvolvimento social e econômico. Investir mais nas pessoas, nos serviços públicos, e menos na máquina. Não tem sentido a prefeitura ser toda ela voltada para dentro de si mesma.

A Saúde é considerada o principal 'gargalo' de Taubaté. Algo pode ser feito de imediato?
Vamos implementar algumas medidas de curto prazo, principalmente os mutirões. Eu entrei em contato com a Universidade de Taubaté, a gente pode utilizar a Fust [Fundação Universitária de Saúde de Taubaté] e a Funcabes [Fundação Caixa Beneficente dos Servidores] para mutirões específicos, consultas oftalmológicas, exames. A gente vai licitar, nesses primeiros 100 dias, alguns laboratórios da cidade para tentar zerar essa grande fila por exame laboratorial. Tentar também licitar rapidamente exames de imagem e diagnósticos que a rede não oferece. Isso a gente consegue fazer em 30 dias, uma licitação rápida por pregão, com preço unitário por consulta ou por exame. Imediatamente, no mês seguinte, já oferecer para a população. Em algumas especialidades, o 'gargalo' é de 3.000 exames ou consultas.

Nos últimos anos, os índices de criminalidade cresceram muito na cidade. A curto prazo, a prefeitura pode fazer algo?
A gente vai aprimorar um pouco a legislação da Atividade Delegada [o 'bico oficial' da Polícia Militar] e implementar de imediato. Outra medida importante, para o começo do ano letivo, é colocar a Guarda Municipal na porta da escola. E conter as invasões de área, outra coisa importante que a prefeitura precisa retomar.

Algum projeto será adiado?
A gente tem metas de curto, médio e longo prazo. 'Curto' são para 100 dias, 'médio' para os dois primeiros anos e 'longo' prazo para encerrar a administração com as metas cumpridas. Algumas metas de médio prazo, talvez, possam ser um pouco postergadas pela desorganização e pela maneira como o orçamento hoje é gerido pela prefeitura. A gente precisa consertar isso, vai levar um certo tempo. Talvez o COI [Centro de Operações Integradas] a gente não consiga implementar em seis meses, consiga implementar em oito, dez meses. O ideal é que em outubro, novembro, a gente tenha o COI funcionando. A ideia era que em julho a gente pudesse ter isso, mas não vai ser possível.

Embora o senhor assuma a prefeitura, duas ações do Ministério Público Eleitoral ameaçam seu mandato. Acha que isso pode causar instabilidade no início do governo?
Eu acho que não. As acusações, que começaram a ser feitas durante a campanha eleitoral, foram encaminhadas pelo PT. Eu sempre disse: "Durante a campanha eleitoral eu não tenho tempo para me defender em juízo, mas após a campanha vou provar que as denúncias são inverídicas, não são verdadeiras e são criadas para se modificar o cenário eleitoral". A gente conseguiu desmoronar as acusações, apresentando documentos, provas. Era minha expectativa, após a campanha eleitoral, mostrar que as acusações não passavam de uma tentativa de modificar o processo eleitoral.

Esses atritos entre o senhor e o PT podem prejudicar parcerias com o governo Federal?
Não há nenhuma restrição do governo federal em investir em cidades administradas pelo PSDB. Eu já estive em Brasília, conversei com alguns ministérios. Existem projetos apresentados pela Prefeitura de Taubaté em alguns ministérios que a gente vai aproveitar. Eu estive com a Caixa Econômica Federal, com o Banco do Brasil, tratando dos recursos do Orçamento Geral da União. A gente tem possibilidade de acessar os recursos do Ministério da Saúde, do Ministério das Cidades, da Educação. Os programas federais não olham sigla partidária, como eu não vou olhar sigla partidária para administrar a cidade.

transição no poder

1.
Gastos com folha de pagamento atingem hoje 65% do orçamento, mas, por lei, não poderiam ultrapassar 54%

2.
Tucano admite que algumas metas de curto prazo de seu governo podem ser postergadas por falta de verba

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