O MEC (Ministério da Educação) publicou nesta quarta-feira (19) no diário oficial a lista de cursos que tiveram desempenho considerado insatisfatório na avaliação do órgão pelo CPC (Conceito Preliminar de Curso) em 2008 e 2011.
Os cursos classificados como tendência negativa tiveram baixo desempenho em 2008 (CPC igual a 1 ou 2) e não apresentaram melhora em 2011, esses terão seus vestibulares de 2013 suspensos imediatamente. Os outros, classificados como tendência positiva, apresentaram alguma melhora na última avaliação e terão 60 dias para corrigir problemas no corpo docente e 180 dias para corrigir problemas estruturais.Na terça-feira, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que 207 cursos faziam parte da lista. "É a punição mais severa que podíamos ter. Fora isso, só fechar o curso".
Mesmo que os cursos punidos já tenham realizado vestibular, os novos estudantes ficarão impedidos de se matricular nas instituições. "A medida passa a valer a partir da publicação no Diário Oficial. Apenas quem está matriculado conseguirá estudar no ano que vem", afirmou.
Segundo Edson Cosac Bortolai, presidente da comissão de Exame de Ordem da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), o MEC só tem que garantir a vaga dos estudantes matriculados. "Os alunos aprovados que ainda não fizeram matrícula tinham apenas a expectativa do direito, não o direito. Esses vão perder as vagas", afirmou.
Além de não poder ter novos ingressos, os cursos punidos receberão visitas in loco de avaliadores do MEC, bloqueio no aumento do número de vagas e não poderão contar com benefícios para os estudantes como o Prouni (Programa Universidade para Todos) e o Fies (Financiamento Estudantil).
Punição
O Ministério da Educação também anunciou punições para os 465 cursos que tiveram conceito abaixo de 3 em 2011. Os cursos terão que assinar um protocolo de compromisso para melhoras, receberão visitas de avaliadores e não poderão contar com o Prouni e Fies.
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Os cursos que não tiveram conceito no CPC 2011 também receberão visitas de avaliadores. Ao todo, 1.114 cursos estão nessa situação. Quem teve o conceito acima de 3 conseguiu renovar o registro automaticamente no Ministério da Educação.
Mercadante explicou que as medidas tomadas neste ano são duras, mas necessárias para a melhora do ensino no país: "O Brasil tem uma demanda por ensino superior. Claro que não é o interesse de ninguém fechar cursos, mas precisamos manter uma qualidade de ensino".
Instituições com conceito insatisfatório
As instituições que tiveram o IGC (Índice Geral de Cursos) abaixo de 3 também vão sofrer punições do MEC. De acordo com Mercadante, 551 instituições (que tiveram desempenho baixo apenas em 2011) vão ter que assinar um termo de compromisso para melhorias e receberão visitas in loco de avaliadores.
Dessas faculdades e universidade, 185 não poderão aumentar o número de vagas para 2013. "Se o curso teve 60 vagas disponíveis, só poderão entrar 60 alunos no ano que vem". A punição mais pesada serve para instituições com conceito abaixo de 3 em 2008 e 2011.
Ao todo, foram avaliadas 1.875 instituições de ensino superior no IGC 2011, sendo que 1.221 tiveram conceito acima satisfatório, 551 tiveram desempenho baixo (menor que 3). Outras 261 instituições não tiveram conceito no MEC.
ENTENDA
| O que é IGC? |
| O IGC (Índice Geral de Cursos) é uma indicador que avalia a qualidade do ensino oferecido por uma universidade, centro universitário ou faculdade. Ele varia de 1 a 5. Para o cálculo do IGC é levado em conta a qualidade de todos os cursos oferecido pela instituição |
| O que é CPC? |
| O CPC (Conceito Preliminar do Curso) é a "nota" do curso propriamente. O principal componente deste indicador é o desempenho dos alunos no Enade (Exame Nacional dos Estudantes). Também é levado em consideração fatores como a titulação dos professores, os recursos didático-pedagógicos e a infraestrutura. Assim como o IGC, ele varia de 1 a 5 |
CURSOS AVALIADOS EM 2008 E 2011 COM CPC 1 E 2 - TENDÊNCIA POSITIVA
Código da
IES
Nome da IES Sigla da IES Código do
Curso
Curso CPC 2008 CPC faixa 2008 CPC 2011 CPC Faixa
2 0 11
11 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO UNICAP 964 ENGENHARIA (GRUPO I) - ENGENHARIA CIVIL 1 . 5 6 6 9 3 9 11 6 2 1.778812885 2
3753 FACULDADES INTEGRADAS DOM PEDRO II DOMPEDRO 5271 ENGENHARIA (GRUPO I) - ENGENHARIA CIVIL 1.643949509 2 1 . 8 0 7 6 5 11 6 2 2
4502 FACULDADES INTEGRADAS CAMPO-GRANDENSES FIC 5702 PEDAGOGIA (LICENCIATURA) 1.893875003 2 1.939148188 2
242 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA UNIA 6164 TECNOLOGIA EM FABRICAÇÃO MECÂNICA 1 . 7 5 9 8 11 2 8 2 2 1.936004877 2
266 UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA UNIMEP 6423 ENGENHARIA (GRUPO IV) - ENGENHARIA QUÍMICA 1.644825697 2 1.684558153 2
296 UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA URCAMP 6852 COMPUTAÇÃO (SISTEMAS DE INFORMAÇÃO) 1.3059026 2 1.460991263 2
345 ESCOLA DE ENGENHARIA KENNEDY EEK 7632 ENGENHARIA (GRUPO I) - ENGENHARIA CIVIL 1.328078985 2 1.648939967 2
1034 UNIÃO DE ESCOLAS SUPERIORES DA FUNESO UNESF 8395 BIOLOGIA (LICENCIATURA) 1.350890756 2 1.797375441 2
449 UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL ULBRA 9319 ENGENHARIA (GRUPO V) - ENGENHARIA DE MATERIAIS
(PLÁSTICO)
1.120708466 2 1.716146469 2
456 CENTRO UNIVERSITÁRIO SANT´ANNA UNISANT'ANNA 9470 TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS
1.496862173 2 1.667088509 2
468 FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE ITAPETININGA
FFCLI 9683 LETRAS (LICENCIATURA) 1.551738381 2 1.751505613 2
468 FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE ITAPETININGA
FFCLI 9684 MATEMÁTICA (LICENCIATURA) 1.425674677 2 1.496135235 2
526 UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS UBC 10737 ARQUITETURA E URBANISMO 1.802302957 2 1.939482331 2
3464 FACULDADE DE ENGENHARIA DE PASSOS FEP 111 3 5 ENGENHARIA (GRUPO I) - ENGENHARIA CIVIL 1.36759901 2 1.387614608 2
3461 FACULDADE DE FILOSOFIA DE PASSOS FA F I PA 111 3 8 LETRAS (LICENCIATURA) 1.462444663 2 1.943122983 2
569 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ U F PA 12003 ENGENHARIA (GRUPO III) - ENGENHARIA MECÂNICA 1.686037302 2 1.83196187 2
569 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ U F PA 12032 LETRAS (LICENCIATURA) 1.51941359 2 1.712344646 2
569 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ U F PA 1 2 111 PEDAGOGIA (LICENCIATURA) 0.828738093 1 1.891551614 2
572 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF 12686 CIÊNCIAS SOCIAIS (LICENCIATURA) 1.410737276 2 1.90152216 2
572 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF 12697 ARQUITETURA E URBANISMO 1.383096457 2 1.38358295 2
580 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO UFPE 13583 ENGENHARIA (GRUPO I) - ENGENHARIA CARTOGRÁFICA 1.770668149 2 1.904600263 2
621 CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE MACEIÓ CESMAC 14880 ENGENHARIA (GRUPO II) - ENGENHARIA ELÉTRICA 1.147196651 2 1.614494324 2
709 INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS UNEB 16142 COMPUTAÇÃO (SISTEMAS DE INFORMAÇÃO) 1.616276503 2 1.691741943 2
822 ESCOLA SUPERIOR DE ESTUDOS EMPRESARIAIS E INFORMÁ-
TICA
ESEEI 17081 TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS
1.697045088 2 1.928556561 2
913 FACULDADES INTEGRADAS DE PARANAÍBA - FIPAR F I PA R 17517 PEDAGOGIA (LICENCIATURA) 1.702314258 2 1.859690666 2
1049 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR FUCAPI CESF 18218 ENGENHARIA (GRUPO VI) - ENGENHARIA DE PRODU-
ÇÃO
1.617133856 2 1.716655612 2
661 FACULDADE PIO DÉCIMO FPD 18248 ENGENHARIA (GRUPO I) - ENGENHARIA CIVIL 1.486213923 2 1.541787505 2
17 UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA UFU 18380 CIÊNCIAS SOCIAIS (LICENCIATURA) 1.795203447 2 1.885694861 2
569 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ U F PA 18490 LETRAS (LICENCIATURA) 1.497500658 2 1.692939639 2
3486 INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE ITUIUTABA ISEDI 18895 QUÍMICA (LICENCIATURA) 1.324773192 2 1.717869163 2
621 CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE MACEIÓ CESMAC 18901 ENGENHARIA (GRUPO VI) - ENGENHARIA DE PRODU-
ÇÃO
1.066984534 2 1.797191858 2
621 CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE MACEIÓ CESMAC 19072 BIOLOGIA (LICENCIATURA) 0.638890862 1 1.816283345 2
296 UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA URCAMP 19289 MATEMÁTICA (LICENCIATURA) 1.271627903 2 1.914182186 2
197 FACULDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PARANÁ FESPRR 20469 COMPUTAÇÃO (SISTEMAS DE INFORMAÇÃO) 1.902269125 2 1.910318017 2
527 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS PUC GOIÁS 20598 COMPUTAÇÃO (ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO) 1.716043472 2 1.924943089 2
780 UNIVERSIDADE DE CUIABÁ UNIC / PITÁGORAS 20874 LETRAS (LICENCIATURA) 1.193972349 2 1.580102086 2
218 FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE DUQUE
DE CAXIAS
FFCLDC 22237 LETRAS (LICENCIATURA) 1.284240246 2 1.356208801 2
513 UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE U N I VA L E 22374 LETRAS (LICENCIATURA) 1.696318269 2 1.762258768 2
1701 FACULDADE MACHADO DE ASSIS FA M A 25253 MATEMÁTICA (LICENCIATURA) 1.19785738 2 1.440166593 2
218 FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE DUQUE
DE CAXIAS
FFCLDC 27560 LETRAS (LICENCIATURA) 1.284240246 2 1.356208801 2
4502 FACULDADES INTEGRADAS CAMPO-GRANDENSES FIC 37303 COMPUTAÇÃO (BACHARELADO) 1.046928167 2 1.646467209 2
1559 CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO UNESC 37886 TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS
1.729450822 2 1.757478476 2
555 UNIVERSIDADE DE FORTALEZA UNIFOR 41729 ENGENHARIA (GRUPO II) - ENGENHARIA ELETRÔNICA 1.41385746 2 1.585813642 2
1701 FACULDADE MACHADO DE ASSIS FA M A 43030 LETRAS (LICENCIATURA) 1.47350204 2 1.858098865 2
1701 FACULDADE MACHADO DE ASSIS FA M A 43032 LETRAS (LICENCIATURA) 1.47350204 2 1.858098865 2
621 CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE MACEIÓ CESMAC 43154 ARQUITETURA E URBANISMO 1.196475744 2 1.715520263 2
8 UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA UFV 43869 GEOGRAFIA (LICENCIATURA) 1.487851739 2 1.870476723 2
457 UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO UNIBAN 44520 ENGENHARIA (GRUPO I) - ENGENHARIA CIVIL 1.86372292 2 1.93262434 2
457 UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO UNIBAN 44543 COMPUTAÇÃO (SISTEMAS DE INFORMAÇÃO) 1.669132948 2 1.752572656 2
457 UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO UNIBAN 44953 COMPUTAÇÃO (SISTEMAS DE INFORMAÇÃO) 1.669132948 2 1.752572656 2
1461 FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS FTC SALVADOR 45464 ENGENHARIA (GRUPO II) - ENGENHARIA DE CONTROLE
E AUTOMAÇÃO
1 . 6 8 3 11 7 5 0 9 2 1.883495688 2
3164 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
IFMT 46181 TECNOLOGIA EM ALIMENTOS 1.26656127 2 1.365644574 2
1422 CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE U N I N O RT E 46845 LETRAS (LICENCIATURA) 1.458338499 2 1.917016506 2
198 CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE UNIVERCIDADE 47192 BIOLOGIA (BACHARELADO) 1.654575944 2 1.861653566 2
669 CENTRO UNIVERSITÁRIO NILTON LINS U N I N I LTO N L I N S 47718 ENGENHARIA (GRUPO I) - ENGENHARIA CIVIL 1.538386106 2 1.924604774 2
669 CENTRO UNIVERSITÁRIO NILTON LINS U N I N I LTO N L I N S 47720 ENGENHARIA (GRUPO VI) - ENGENHARIA DE PRODU-
ÇÃO
1.203099847 2 1.497080684 2
1781 FACULDADE INTESP INTESP 4 8 11 4 ENGENHARIA (GRUPO II) - ENGENHARIA ELÉTRICA 1.097635746 2 1.351309299 2
1813 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
I F PA 48287 FÍSICA (LICENCIATURA) 1.190217495 2 1 . 8 6 0 7 11 5 7 5 2
5216 FACULDADE UIRAPURU FA U 48453 TECNOLOGIA EM PROCESSOS QUÍMICOS 1.456212997 2 1.65612185 2
5369 FACULDADES INTEGRADAS ASMEC ASMEC 48722 QUÍMICA (LICENCIATURA) 1 . 4 0 3 3 11 3 7 2 2 1.799075007 2
234 FACULDADES OSWALDO CRUZ FOC 48842 ENGENHARIA (GRUPO VII) - ENGENHARIA AMBIENTAL 1.899868369 2 1.914433718 2
1615 INSTITUTO SUPERIOR DO LITORAL DO PARANÁ I S U L PA R 49365 PEDAGOGIA (LICENCIATURA) 1.491273046 2 1.545426846 2
1598 FACULDADE POLITÉCNICA DE UBERLÂNDIA FPU 49370 ENGENHARIA (GRUPO II) - ENGENHARIA DE CONTROLE
E AUTOMAÇÃO
1.294293046 2 1.922177315 2
793 CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO RADIAL DE SÃO PAULO -
ESTÁCIO UNIRADIAL
RADIAL 49968 TECNOLOGIA EM REDES DE COMPUTADORES 1.387306094 2 1.674327612 2
1717 FACULDADE DE IMPERATRIZ FA C I M P 50079 PEDAGOGIA (LICENCIATURA) 0.815444589 1 1 . 6 4 7 11 4 2 7 7 2
1273 FACULDADE CAMPO LIMPO PAULISTA FA C C A M P 50444 ENGENHARIA (GRUPO II) - ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
1 . 6 0 3 11 9 3 7 3 2 1.855479717 2
234 FACULDADES OSWALDO CRUZ FOC 50832 ENGENHARIA (GRUPO IV) - ENGENHARIA QUÍMICA 1 . 1 3 6 2 6 11 0 6 2 1.567200184 2
1970 FACULDADE DO ESPÍRITO SANTO UNES 51888 COMPUTAÇÃO (BACHARELADO) 1.1608181 2 1.870431542 2
1836 CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO
BASTOS - FEOB
UNIFEOB 53407 COMPUTAÇÃO (SISTEMAS DE INFORMAÇÃO) 1.854193807 2 1.91206634 2
1569 FACULDADES INTEGRADAS DE ARARAQUARA FIAR 53518 COMPUTAÇÃO (ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO) 1.471271515 2 1.588879108 2
1968 FACULDADE ATLÂNTICO FA 53557 PEDAGOGIA (LICENCIATURA) 1.446597815 2 1.761619806 2
481 UNIVERSIDADE GUARULHOS UNG 53788 COMPUTAÇÃO (BACHARELADO) 1.417944431 2 1.724554777 2
2423 FACULDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MONTES CLAROS
FA C I T 54205 ENGENHARIA (GRUPO II) - ENGENHARIA DE CONTROLE
E AUTOMAÇÃO
1.461091638 2 1.536041021 2
2423 FACULDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MONTES CLAROS
FA C I T 54208 ENGENHARIA (GRUPO IV) - ENGENHARIA QUÍMICA 1.127393365 2 1.943275452 2
457 UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO UNIBAN 55044 COMPUTAÇÃO (SISTEMAS DE INFORMAÇÃO) 1.669132948 2 1.752572656 2
1457 FACULDADE ESTÁCIO EURO- PANAMERICANA DE HUMANIDADES E TECNOLOGIAS - ESTÁCIO EUROPAN
E U R O PA N 56454 COMPUTAÇÃO (SISTEMAS DE INFORMAÇÃO) 1.53407526 2 1.68686378 2
900 FACULDADE DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E DE TECNOLOGIA
FAT E C 56738 PEDAGOGIA (LICENCIATURA) 1.272476315 2 1.75323689 2
1591 FACULDADE SEAMA SEAMA 56764 TECNOLOGIA EM REDES DE COMPUTADORES 1.013137817 2 1.584622502 2
2440 FACULDADE CIDADE DE JOÃO PINHEIRO FCJP 57572 MATEMÁTICA (LICENCIATURA) 1.251096725 2 1.507076263 2
11 2 8 UNIVERSIDADE DE ITAÚNA UI 58445 ENGENHARIA (GRUPO II) - ENGENHARIA ELETRÔNICA 1.403336525 2 1.499869347 2
15453 FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE CONSELHEIRO LAFAIETE
59382 COMPUTAÇÃO (ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO) 1.483514071 2 1 . 5 8 5 4 7 11 5 3
ISSN 1677-7042
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-
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1
1643 FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA DE FEIRA DE SANTANA F AT 59619 TECNOLOGIA EM REDES DE COMPUTADORES 1.570983887 2 1.621580601 2
1817 FACULDADE ESTÁCIO DE CURITIBA 59829 ENGENHARIA (GRUPO VI) - ENGENHARIA DE PRODU-
ÇÃO
1.26666522 2 1.489652634 2
308 UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS U N I PA C 62074 COMPUTAÇÃO (SISTEMAS DE INFORMAÇÃO) 1.660700202 2 1.894212484 2
793 CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO RADIAL DE SÃO PAULO -
ESTÁCIO UNIRADIAL
RADIAL 62602 TECNOLOGIA EM REDES DE COMPUTADORES 1.387306094 2 1.674327612 2
124 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA UNIARA 63638 ENGENHARIA (GRUPO II) - ENGENHARIA DE CONTROLE
E AUTOMAÇÃO
1.681203604 2 1.854023337 2
664 CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA UVV 64798 ENGENHARIA (GRUPO V) - ENGENHARIA METALÚRGICA 1.530519485 2 1.93157959 2
14173 FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE RIBEIRÃO
DAS NEVES
FUNEES R. DAS NEVES 64908 PEDAGOGIA (LICENCIATURA) 1.858234048 2 1.860766292 2
2079 FACULDADE DE ITAITUBA FA I 66671 PEDAGOGIA (LICENCIATURA) 1.455743074 2 1.662554264 2
1784 FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO CAETANO FA S C 66743 COMPUTAÇÃO (SISTEMAS DE INFORMAÇÃO) 1.613495588 2 1.928793669 2
1998 INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO ELVIRA DAYRELL ISEED 67577 LETRAS (LICENCIATURA) 1.606715679 2 1.676724792 2
663 UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA UNIVERSO 67683 MATEMÁTICA (LICENCIATURA) 1.198801398 2 1.793476105 2
1536 FACULDADE DE TELÊMACO BORBA FAT E B 68400 ENGENHARIA (GRUPO IV) - ENGENHARIA QUÍMICA 1.935940027 2 1.940104485 2
2086 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE FOZ DO IGUAÇU IESFI 70042 TECNOLOGIA EM REDES DE COMPUTADORES 1.344495773 2 1.904713154 2
5520 FACULDADE CATHEDRAL FA C E S 72229 TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS
1.300773501 2 1.927818537 2
3978 FACULDADE DE TECNOLOGIA PENTÁGONO FAT E P 73604 TECNOLOGIA EM PROCESSOS QUÍMICOS 1.435266614 2 1.68643856 2
3004 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SANTA CECÍLIA IESC 73829 PEDAGOGIA (LICENCIATURA) 1.246798396 2 1.383034468 2
3232 FACULDADE IGUAÇU FI 74160 COMPUTAÇÃO (SISTEMAS DE INFORMAÇÃO) 1.642108202 2 1 . 7 9 11 4 0 4 3 7 2
5550 FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS FA A A 74526 TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS
1.540654421 2 1.944442749 2
833 FACULDADES INTEGRADAS DE ARIQUEMES FIAR 75021 MATEMÁTICA (LICENCIATURA) 1.306081533 2 1.417282581 2
143 UNIVERSIDADE DE UBERABA UNIUBE 76074 COMPUTAÇÃO (ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO) 0.525081873 1 1.575741887 2
322 UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP 76078 TECNOLOGIA EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL 1.00861907 2 1.287610531 2
322 UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP 76339 TECNOLOGIA EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL 0.801456153 1 1.938442707 2
2501 FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE GOIÁS FESGO 79782 TECNOLOGIA EM REDES DE COMPUTADORES 1.753653884 2 1.908477545 2
456 CENTRO UNIVERSITÁRIO SANT´ANNA UNISANT'ANNA 79890 TECNOLOGIA EM REDES DE COMPUTADORES 1.151664138 2 1.766194105 2
481 UNIVERSIDADE GUARULHOS UNG 87666 ENGENHARIA (GRUPO VI) - ENGENHARIA DE PRODU-
ÇÃO
0.822831035 1 1.928088903 2
2488 FACULDADE ANGLICANA DE ERECHIM FA E 97206 TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS
1.101738572 2 1.408161521 2
2827 FACULDADE EVANGÉLICA DO PIAUI FA E P I 100582 PEDAGOGIA (LICENCIATURA) 1.519817948 2 1.63763845 2
456 CENTRO UNIVERSITÁRIO SANT´ANNA UNISANT'ANNA 106954 TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS
1.496862173 2 1.667088509 2
457 UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO UNIBAN 107236 COMPUTAÇÃO (SISTEMAS DE INFORMAÇÃO) 1.669132948 2 1.752572656 2
4522 CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICO SALESIANO AUXILIUM UNISALESIANO 107872 QUÍMICA (BACHARELADO) 1.417238235 2 1.5536654 2
3826 FACULDADE VASCO DA GAMA FVG 109235 PEDAGOGIA (LICENCIATURA) 1 . 5 0 6 9 2 11 7 2 2 1.698089719 2
ANEXO 2
CURSOS AVALIADOS EM 2008 E 2011 COM CPC 1 E 2 - TENDÊNCIA NEGATIVA
Código da
IES
Nome da IES Sigla da IES Código do
Curso
Curso CPC 2008 CPC faixa 2008 CPC 2011 CPC Faixa 2011
11 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO UNICAP 965 MATEMÁTICA (LICENCIATURA) 1.596704125 2 1.468080878 2
2575 FACULDADES INTEGRADAS SOARES DE OLIVEIRA FISO 4363 PEDAGOGIA (LICENCIATURA) 1.854783058 2 1 . 11 4 6 3 9 6 4 2
145 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS FCHS 4663 PEDAGOGIA (LICENCIATURA) 1.501250148 2 1 . 1 9 3 0 0 11 5 1 2
192 FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS SOUZA
MARQUES
FFCLSM 5352 QUÍMICA (LICENCIATURA) 1.897432327 2 1.121698618 2
218 FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE DUQUE
DE CAXIAS
FFCLDC 5795 BIOLOGIA (LICENCIATURA) 1.510136366 2 1.122649431 2
218 FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE DUQUE
DE CAXIAS
FFCLDC 5796 MATEMÁTICA (LICENCIATURA) 1.251815081 2 1.010692 2
240 UNIVERSIDADE SANTA ÚRSULA USU 6 11 6 ARQUITETURA E URBANISMO 1.521502018 2 1 . 11 5 9 5 5 5 9 1 2
338 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS PUC MINAS 7494 ENGENHARIA (GRUPO I) - ENGENHARIA CIVIL 1.898920774 2 1.519972086 2
458 UNIVERSIDADE IBIRAPUERA UNIB 9543 COMPUTAÇÃO (BACHARELADO) 1.621418595 2 1.525663972 2
468 FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE ITAPETININGA
FFCLI 9685 PEDAGOGIA (LICENCIATURA) 1.876015067 2 1.056182861 2
481 UNIVERSIDADE GUARULHOS UNG 9827 ENGENHARIA (GRUPO I) - ENGENHARIA CIVIL 1.801541686 2 1.75469017 2
482 UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE UNESC 9900 ENGENHARIA (GRUPO I) - ENGENHARIA DE AGRIMENSURA
1.839423776 2 1.512928128 2
509 FACULDADES INTEGRADAS DE CRUZEIRO FIC 10302 TECNOLOGIA EM FABRICAÇÃO MECÂNICA 0.960412383 2 0.503337443 1
637 FACULDADE DE ENGENHARIA SÃO PAULO FESP 15071 ENGENHARIA (GRUPO II) - ENGENHARIA ELETRÔNICA 1.603924513 2 1.499985695 2
709 INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS UNEB 16141 TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
1 . 8 0 6 11 4 6 7 4 2 1.408137321 2
789 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA UFRR 16888 MATEMÁTICA (BACHARELADO) 1.914920449 2 1.280223489 2
803 FACULDADE INTERAÇÃO AMERICANA FIA 17001 TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
1.871876717 2 1.064787149 2
1839 FACULDADES INTEGRADAS DE VÁRZEA GRANDE F I AV E C 17231 PEDAGOGIA (LICENCIATURA) 1.814588308 2 1.717135906 2
779 FACULDADE DE PONTA PORÃ FA P 18292 LETRAS (LICENCIATURA) 1.835729718 2 1 . 7 11 8 7 5 5 5 8 2
600 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
IFMA 18368 ENGENHARIA (GRUPO III) - ENGENHARIA INDUSTRIAL
MECÂNICA
1.899035931 2 1.502584934 2
661 FACULDADE PIO DÉCIMO FPD 18950 ENGENHARIA (GRUPO II) - ENGENHARIA ELÉTRICA 1.507150292 2 1.054466605 2
3609 FACULDADES INTEGRADAS IPITANGA UNIBAHIA 19737 ENGENHARIA (GRUPO VI) - ENGENHARIA DE PRODUÇÃO 1.757517576 2 1.16155839 2
1248 FACULDADE DE PEDAGOGIA ANAEC 19756 PEDAGOGIA (LICENCIATURA) 1.921598792 2 1.716743588 2
527 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS PUC GOIÁS 19773 ENGENHARIA (GRUPO IV) - ENGENHARIA DE ALIMENTOS 1.573795557 2 1.155452371 2
1295 FACULDADE MORUMBI SUL FMS 19845 PEDAGOGIA (LICENCIATURA) 1.127245188 2 0.902601659 1
1299 FACULDADES INTEGRADAS DE FERNANDÓPOLIS FIFE 19866 ENGENHARIA (GRUPO IV) - ENGENHARIA DE ALIMENTOS 1.918080568 2 1.869000435 2
385 UNIVERSIDADE SALVADOR U N I FA C S 20033 ENGENHARIA (GRUPO I) - ENGENHARIA CIVIL 1.83922565 2 1.649919629 2
167 UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO UMESP 20050 COMPUTAÇÃO (ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO) 1.755662799 2 1.31594944 2
402 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA UNICEUB 20067 COMPUTAÇÃO (ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO) 1.496067524 2 1.296346545 2
143 UNIVERSIDADE DE UBERABA UNIUBE 20362 COMPUTAÇÃO (ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO) 1.778789878 2 1.654182196 2
1402 INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS ICSH 20573 PEDAGOGIA (LICENCIATURA) 1.451354623 2 1.197203994 2
1395 FACULDADE DE CALDAS NOVAS UNICALDAS 20618 PEDAGOGIA (LICENCIATURA) 1.308476567 2 0.828801453 1
308 UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS U N I PA C 20818 COMPUTAÇÃO (BACHARELADO) 1 . 7 9 2 8 2 11 6 9 2 1.647842646 2
456 CENTRO UNIVERSITÁRIO SANT´ANNA UNISANT'ANNA 21712 COMPUTAÇÃO (BACHARELADO) 1.735953331 2 1.458206415 2
456 CENTRO UNIVERSITÁRIO SANT´ANNA UNISANT'ANNA 21713 COMPUTAÇÃO (ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO) 1.601547718 2 0.642189026 1
1488 FACULDADE PARAÍSO FA P 22013 COMPUTAÇÃO (BACHARELADO) 1.765341043 2 1.669682503 2
913 FACULDADES INTEGRADAS DE PARANAÍBA - FIPAR F I PA R 29308 LETRAS (LICENCIATURA) 1.924532533 2 1.73538506 2
385 UNIVERSIDADE SALVADOR U N I FA C S 34262 ENGENHARIA (GRUPO II) - ENGENHARIA ELETRÔNICA 1.916440845 2 1.83473742 2
1410 ÁREA1 - FACULDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA ÁREA1 36133 ENGENHARIA (GRUPO II) - ENGENHARIA ELETRÔNICA 1.679481506 2 0.819779634 1
913 FACULDADES INTEGRADAS DE PARANAÍBA - FIPAR F I PA R 36395 LETRAS (LICENCIATURA) 1.924532533 2 1.73538506 2
1097 FACULDADES INTEGRADAS DE SÃO PAULO FISP 42180 ENGENHARIA (GRUPO II) - ENGENHARIA MECATRÔNICA 1.472334862 2 1.309518576 2
457 UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO UNIBAN 44517 ENGENHARIA (GRUPO I) - ENGENHARIA CIVIL 1.898350835 2 1.892431736 2
457 UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO UNIBAN 44650 COMPUTAÇÃO (SISTEMAS DE INFORMAÇÃO) 1.909341097 2 1 . 6 8 3 7 11 2 9 2
457 UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO UNIBAN 44886 ENGENHARIA (GRUPO II) - ENGENHARIA DE CONTROLE E
A U TO M A Ç Ã O
1.755827188 2 0.85058713 1
1639 FACULDADE HÉLIO ROCHA FHR 46287 COMPUTAÇÃO (BACHARELADO) 1.642127037 2 1.426894069 2
1308 FACULDADE NOVO MILÊNIO FNM 47096 ENGENHARIA (GRUPO II) - ENGENHARIA DE COMPUTA-
ÇÃO
1.619478703 2 1.419607878 2
1280 FACULDADE ESTÁCIO COTIA - ESTÁCIO FAAC IESC 47601 COMPUTAÇÃO (SISTEMAS DE INFORMAÇÃO) 1.606287837 2 1.168269753 2
1727 FACULDADE DE CARIACICA FAC DE CARIACICA 47902 ENGENHARIA (GRUPO II) - ENGENHARIA ELÉTRICA 1 . 5 5 7 11 8 6 5 4 2 1.512313724 2
5277 FACULDADE FORTIUM 48024 PEDAGOGIA (LICENCIATURA) 1.885838032 2 1.62767005 2
1813 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
I F PA 48292 BIOLOGIA (LICENCIATURA) 1.675297022 2 1.549642086 2
218 FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE DUQUE
DE CAXIAS
FFCLDC 48802 COMPUTAÇÃO (BACHARELADO) 1.788651824 2 0.826360285
Nº 244, quarta-feira, 19 de dezembro de 2012 ISSN 1677-7042 35
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o
-
2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
1
360 CENTRO UNIVERSITÁRIO PAULISTANO U N I PA U L I S TA N A 48823 COMPUTAÇÃO (SISTEMAS DE INFORMAÇÃO) 1.937556505 2 1.188989997 2
225 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SANTO ANDRÉ IESA 48825 COMPUTAÇÃO (SISTEMAS DE INFORMAÇÃO) 1.370572209 2 1.292749166 2
788 FACULDADE DE RONDÔNIA FA R O 49069 ENGENHARIA (GRUPO VIII) - ENGENHARIA FLORESTAL 1.849015594 2 1.488168597 2
1410 ÁREA1 - FACULDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA ÁREA1 49075 ENGENHARIA (GRUPO VI) - ENGENHARIA DE PRODUÇÃO 1.831583977 2 1.185357332 2
1865 INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO ALVORADA PLUS ISEAP 49866 PEDAGOGIA (LICENCIATURA) 1.896802902 2 1.433441758 2
793 CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO RADIAL DE SÃO PAULO -
ESTÁCIO UNIRADIAL
RADIAL 49979 TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
1.820022345 2 1.475659728 2
1734 FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL FA C I D 50981 COMPUTAÇÃO (SISTEMAS DE INFORMAÇÃO) 1.949951053 2 1.84474051 2
1933 FACULDADE BIRIGUI FA B I 51543 PEDAGOGIA (LICENCIATURA) 1.768198252 2 1.544961572 2
1569 FACULDADES INTEGRADAS DE ARARAQUARA FIAR 53886 ENGENHARIA (GRUPO II) - ENGENHARIA ELETRÔNICA 1.635672092 2 1 . 2 4 7 6 7 9 11 4 2
793 CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO RADIAL DE SÃO PAULO -
ESTÁCIO UNIRADIAL
RADIAL 54137 TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
1.820022345 2 1.475659728 2
2436 FACULDADE TÁHIRIH FT 54220 PEDAGOGIA (LICENCIATURA) 1.75392592 2 1.579275012 2
1410 ÁREA1 - FACULDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA ÁREA1 55173 COMPUTAÇÃO (ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO) 1.51677525 2 0.854918957 1
2572 FACULDADE REGIONAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS
DE CANDEIAS
FA C 56352 PEDAGOGIA (LICENCIATURA) 1.79792583 2 1.242801785 2
1967 FACULDADE DO VALE DO ITAPECURÚ FA I 56360 PEDAGOGIA (LICENCIATURA) 1.802140832 2 1.795159459 2
793 CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO RADIAL DE SÃO PAULO -
ESTÁCIO UNIRADIAL
RADIAL 56780 TECNOLOGIA EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL 1.936382651 2 1.535948515 2
1951 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ENSINO SUPERIOR DE SAMAMBAIA
IESA 57455 LETRAS (LICENCIATURA) 1.798205018 2 1.357383966 2
1385 FACULDADES INTEGRADAS IPEP FIPEP 60070 TECNOLOGIA EM GESTÃO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL 0.861434996 1 0.70773834 1
163 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ UNESA 60314 TECNOLOGIA EM REDES DE COMPUTADORES 1.79818058 2 1.754449725 2
2183 CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CUFSA 60743 COMPUTAÇÃO (SISTEMAS DE INFORMAÇÃO) 1 . 9 2 2 3 8 8 9 11 2 1.342238545 2
457 UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO UNIBAN 63642 ARQUITETURA E URBANISMO 1.880087972 2 1.045460343 2
4166 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE UBERABA CESUBE 64534 ENGENHARIA (GRUPO I) - ENGENHARIA CIVIL 1.300797701 2 1.124874949 2
5520 FACULDADE CATHEDRAL FA C E S 67559 BIOLOGIA (BACHARELADO) 1.458781719 2 1.381276727 2
3807 FACULDADE DE TECNOLOGIA IAPEC IAPEC 69218 TECNOLOGIA EM REDES DE COMPUTADORES 1.297400475 2 0.626954198 1
1454 FACULDADE SALESIANA DO NORDESTE FA S N E 71437 BIOLOGIA (LICENCIATURA) 1.881323099 2 1.685671329 2
2320 INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO ATENEU I S E AT 74240 PEDAGOGIA (LICENCIATURA) 1.638212085 2 1.395773768 2
1998 INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO ELVIRA DAYRELL ISEED 74276 MATEMÁTICA (LICENCIATURA) 1.776403308 2 1 . 7 111 6 2 2 1 2
163 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ UNESA 74758 MATEMÁTICA (LICENCIATURA) 1.81966579 2 1.425067663 2
826 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
UNIDESC 79502 BIOLOGIA (LICENCIATURA) 1 . 8 4 1 5 11 2 5 2 1.570534468 2
374 CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS
FMU 80542 TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
1.748300076 2 1.334058046 2
163 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ UNESA 80570 TECNOLOGIA EM REDES DE COMPUTADORES 1 . 1 7 5 3 6 7 11 7 2 0.941098452 1
2451 FACULDADES INTEGRADAS IPIRANGA FA I N T I P I 80982 TECNOLOGIA EM REDES DE COMPUTADORES 1.919199586 2 1.625533223 2
4017 CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ANCHIETA U N I A N C H I E TA 88683 TECNOLOGIA EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL 1.812793732 2 1.064054132 2
167 UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO UMESP 89000 TECNOLOGIA EM REDES DE COMPUTADORES 1.750082016 2 1.637074351 2
2922 INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE BARRETOS ISEB 100382 PEDAGOGIA (LICENCIATURA) 1.818372607 2 1.331778049 2
2536 FACULDADE RORAIMENSE DE ENSINO SUPERIOR FA R E S 100534 PEDAGOGIA (LICENCIATURA) 1.272602916 2 1.148133874 2
2033 INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE FLORESTA ISEF 105398 PEDAGOGIA (LICENCIATURA) 1.485274673 2 1.242834091 2
308 UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS U N I PA C 11 3 8 2 1 PEDAGOGIA (LICENCIATURA) 1.724253893 2 1.412123203 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.129, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais e as competências que lhe foram delegadas pelo Magnífico Reitor através da Portaria nº 115,
de 07/02/2011, DOU de 20/04/2012, ratificada pela Portaria nº 334, de 19/04/2012, DOU de 20/04/2012, resolve:
Homologar e tornar público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de professor Substituto/Temporário, conforme ao abaixo discriminado:
1 - Edital nº052/2012- GRST/CFAP/PRORH - Seleção de Professor Substituto/Te m p o r á r i o
1.1 - INSTITUTO DE ARTES E DESIGN
1.1.1- Seleção 86 - Depto. de Artes e Design - Processo nº 23071.014620/2012-30
Classificação Candidato Nota
1º DANIELA CRISTINA ROCHA 8,75
2º PATRICIA CONTRUCCI 8,25
3º DANIELE DE SÁ ALVES 8,00
4º ALICE COSTA SOUZA 7,75
5º LEE SAENY SANTOS MARTINS 7,25
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACKELINE FERNANDES FAYER
Ministério da Fazenda
.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 14 de dezembro de 2012
Processo nº: 17944.001217/2012-21
Interessado: Estado do Rio Grande do Sul (RS)
Assunto: Concessão de excepcionalidade ao Estado do Rio
Grande do Sul (RS), quanto à sua capacidade de pagamento em
referência à operação de crédito externo, com garantia da União, entre
o Estado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no
valor de até USD 200,000,000.00 (duzentos milhões de dólares norteamericanos), para financiamento parcial do "Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal do Estado do RS (PROCONFIS RS)".
Despacho: Considerando o parecer da Secretaria do Tesouro
Nacional e com fundamento no art. 11, da Portaria MF nº 306, de 10
de setembro de 2012, considero elegível, em caráter excepcional, a
operação de crédito em análise relativamente à análise da capacidade
de pagamento do Estado para a finalidade de prosseguimento do
processo com vistas à concessão de garantia da União.
Processo nº: 17944.001133/2012-98
Interessado: Estado de Santa Catarina
Assunto: Concessão de excepcionalidade ao Estado de Santa
Catarina (SC), quanto à sua capacidade de pagamento em referência
à operação de crédito externo, com garantia da União, entre o Estado
e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até
USD 250,000,000.00 (duzentos e cinquenta milhões de dólares norteamericanos), para financiamento parcial do "Programa Rodoviário de
Santa Catarina (ETAPA VI)".
Despacho: Considerando o parecer da Secretaria do Tesouro
Nacional e com fundamento no art. 11, da Portaria MF nº 306, de 10
de setembro de 2012, considero elegível, em caráter excepcional, a
operação de crédito em análise relativamente à análise da capacidade
de pagamento do Estado para a finalidade de prosseguimento do
processo com vistas à concessão de garantia da União.
Em 17 de dezembro de 2012
Processo n.º: 17944.000242/2012-98
Interessado: Companhia Estadual de Geração e Transmissão
de Energia Elétrica - CEEE-GT
Assunto: Operação de crédito externo entre a Companhia
Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-GT - e a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD - com garantia da República
Federativa do Brasil, no valor de até US$ 59.103.957,00 (cinquenta e
nove milhões, cento e três mil, novecentos e cinqüenta e sete dólares
dos Estados Unidos da América), cujos recursos destinam-se ao cofinanciamento, juntamente com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do "Programa de Expansão e Modernização do
Sistema Elétrico da Região Metropolitana de Porto Alegre e Área de
Abrangência do Grupo CEEE-GT- Pró-Energia RS".
Despacho: Tendo em vista os pareceres da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, com
fundamento no art. 40 da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de
2000, na Resolução do Senado Federal n.º 48, de 21 de dezembro de
2007, e suas alterações posteriores, e considerando a permissão contida
na Resolução n.º 59, de 13 de dezembro de 2012 (DOU 14.12.2012),
também daquela Casa Legislativa, e, no uso da competência que me
confere o art. 6.º do Decreto-lei n.º 1.312, de 15 de fevereiro de 1974,
autorizo a concessão da garantia da União, condicionada à celebração
do contrato de contragarantia, observadas as condições legais e regulamentares pertinentes, bem assim as formalidades de praxe.
GUIDO MANTEGA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
CIRCULAR N
o
-
3.619, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012
Altera a Circular nº 3.548, de 8 de julho de
2011, que redefine e consolida as regras do
recolhimento compulsório sobre posição
vendida de câmbio.
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão
extraordinária realizada em 18 de dezembro de 2012, tendo em vista
o disposto no art. 10, incisos III e IV, e no art. 11 da Lei nº 4.595, de
31 de dezembro de 1964, nos arts. 66 e 67 da Lei nº 9.069, de 29 de
junho de 1995, e no art. 38 da Resolução nº 3.568, de 29 de maio de
2008, resolve:
Art. 1º O art. 3º da Circular nº 3.548, de 8 de julho de 2011,
passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3º A base de cálculo da exigibilidade do recolhimento
compulsório sobre posicão vendida de câmbio para instituições financeiras independentes corresponde à média aritmética dos VSRi
apurados nos dias do período de cálculo, deduzida de
US$3.000.000.000,00 (três bilhões de dólares dos Estados Unidos da
América), convertidos para a moeda nacional à taxa de câmbio do dia
da posição sob referência divulgada no boletim "Fechamento Ptax".
Parágrafo único. O período de cálculo é móvel e compreende
cinco dias úteis consecutivos, abandonando-se, a cada dia, o primeiro
dia útil do período anterior." (NR)
Art. 2º O art. 6º da Circular nº 3.548, de 2011, passa a
vigorar com a seguinte redação:
http://educacao.uol.com.br/noticias/2012/12/19/mec-divulga-lista-de-cursos-com-vestibulares-suspensos-para-2013-confira.htm
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