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domingo, 30 de julho de 2017

Moro: Políticos não têm interesse em combater a corrupção

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O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, acredita que falta interesse da classe política brasileira em combater a corrupção. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o magistrado também rebateu as críticas sobre ter fixado benefícios para réus que ainda estão negociando delação premiada."Lamentavelmente, eu vejo uma ausência de um discurso mais vigoroso por parte das autoridades políticas brasileiras em relação ao problema da corrupção. Fica a impressão de que essa é uma tarefa única e exclusiva de policiais, procuradores e juízes", afirmou Moro.Moro também defendeu o levantamento do sigilo da interceptação telefônica da conversa entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a então presidente Dilma Rousseff, em 2016. Segundo ele, "as pessoas tinham direito de saber a respeito do conteúdo daqueles diálogos".
O responsável pela sentença do ex-presidente Luiz Inácio da Lula Silva também quis esclarecer a questão de haver ou não provas que incriminassem o petista:"Sobre a sentença do ex-presidente, tudo o que eu queria dizer já está na sentença, e não vou fazer comentários. Teoricamente, uma classificação do processo penal é a da prova direta e da prova indireta, que é a tal da prova indiciária. Para ficar num exemplo clássico: uma testemunha que viu um homicídio. É uma prova direta.Uma prova indireta é alguém que não viu o homicídio, mas viu alguém deixando o local do crime com uma arma fumegando.
Ele não presenciou o fato, mas viu algo do qual se infere que a pessoa é culpada. Quando o juiz decide, avalia as provas diretas e as indiretas. Não é nada extraordinário em relação ao que acontece no cotidiano das varas criminais".Questionado sobre as críticas do ministro Gilmar Mendes à Lava Jato (o ministro disse que a operação criou um "direito penal de Curitiba", com "normas que não têm a ver com a lei"), Moro afirmou que não faria réplica ao discurso de Mendes. "Não seria apropriado. Juízes têm entendimentos diferentes. Não obstante, nos casos aqui julgados, não há direito extraordinário. Na Lava Jato, para a interrupção do ciclo de crimes, era necessário tomar algumas medidas drásticas –entre elas, por exemplo, as prisões antes do julgamento. E as decisões têm sido, como regra, mantidas", justificou Moro.
Ao responder sobre o que pode representar uma ameaça à Lava Jato, o juiz federal considera que há uma "ausência de um discurso mais vigoroso por parte das autoridades políticas brasileiras em relação ao problema da corrupção"."Fica a impressão de que essa é uma tarefa única e exclusivamente de policiais, procuradores e juízes. No Brasil, estamos mais preocupados em não retroceder, em evitar medidas legislativas que obstruam as apurações das responsabilidades, do que propriamente em proposições legislativas que diminuam a oportunidade de corrupção. Vejo no mundo político uma grande inércia", afirma.
ESCUTAS LULA E DILMA
A Folha questiona Moro sobre as escutas que envolveram os ex-presidentes Lula e Dilma. "O sr. escreveu que o conteúdo revelava tentativas de obstruir investigações. É possível entender que a medida de tornar público esse conteúdo tinha como objetivo proteger a Lava Jato?".
A reposta de Moro diz que a decisão sobre o levamento do sigilio foi pensando no direito das pessoas em saber a respeito do conteúdo."A escolha adotada desde o início desse processo era tornar tudo público, desde que isso não fosse prejudicial às investigações.
O que aconteceu nesse caso [dos grampos de Dilma e Lula] não foi nada diferente dos demais. As pessoas tinham direito de saber a respeito do conteúdo daqueles diálogos. E por isso que foi tomada a decisão do levantamento do sigilo.Um efeito indireto ao dar publicidade para esses casos foi proteger as investigações contra interferências indevidas. Afinal de contas, são processos que envolvem pessoas poderosas, política e economicamente. Na prática, pode haver tentativas. Então, tornar tudo público também acaba funcionando como uma espécie de proteção contra qualquer obstrução à Justiça. E isso é muito importante. Foi seguida a Constituição. Dentro de uma democracia liberal como a nossa, é obrigatório que essas coisas sejam trazidas à luz do dia".
O CRIME COMPENSA?
Moro também foi questionado se o crime no Brasil compensaria, pois, na Lava Jato há mais de 150 acordos de delação premiada e muitos dos colaboradores ficarão presos por dois anos. Logo parte deles vai voltar às ruas."A colaboração de criminosos vem com um preço: ele não colabora senão pela obtenção de benefícios. Isso faz parte da natureza da colaboração. Muita gente não tem acordo nenhum, continua respondendo aos processos, alguns foram condenados, estão presos. Essas pessoas também vão sair da prisão um dia. Faz parte do sistema. O que acho que tem que ser comparado é que, no passado, como regra, o que havia era a impunidade. As pessoas nem sequer sofriam as consequências de seus crimes. Em muitos casos, nem sequer eram descobertas. A sensação de impunidade era ainda maior", respondeu o juiz.

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