Apesar do decreto que restringe o uso de jatinhos da FAB – a Força Aérea Brasileira, ministros e outras autoridades continuam utilizando as aeronaves para ir e voltar das cidades onde moram. Os motivos alegados vão desde serviço, passando por segurança e até mesmo residência.
Em 2015, um decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff proibiu o uso de jatos da FAB para ir e voltar para casa às segundas e sextas-feiras.
Um levantamento feito pela BandNews FM aponta que, entre janeiro e março, os ministros do governo Michel Temer e outras autoridades, como os presidentes da Câmara e do Senado, fizeram 519 voos com jatos da FAB – uma média de quase seis por dia. Desses, 160 foram para o local de domicílio, segundo apurou o repórter Pablo Fernandez.
Em 2016, no mesmo período do governo Dilma Rousseff, foram 458 voos no geral e pelo menos 115 para as cidades de origem. Ou seja, o número de viagens para ir ou voltar de casa cresceu 40% no governo do PMDB.
O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência, responsável por fiscalizar os atos do Executivo, Mauro Menezes, reconhece que, em alguns casos, as autoridades tentam burlar as regras.
” Uma das questões éticas mais séries em nosso país constitui em coibir a burla à legalidade. Muitas vezes aparecem justificativas indiretas para que o uso se dê de maneira indevida. E as autoridades, no fim das contas, acabem usando para um proveito particular aquilo que é público”, afirma.
Tanto no governo Michel Temer quanto no de Dilma Rousseff as autoridades que mais voaram para casa foram os presidentes da Câmara. Entre janeiro e março de 2016, Eduardo Cunha fez 24 viagens com aviões da FAB – todas com decolagem ou pouso previsto no Rio de Janeiro.
No mesmo período deste ano, Rodrigo Maia voou 54 vezes com os jatinhos – 30 deles para a cidade de origem; também o Rio de Janeiro. O decreto de 2015, no entanto, não atinge os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal.
O fundador do site Contas Abertas, que fiscaliza as despesas federais, Gil Castelo Branco, ressalta que o uso de aviões da FAB dificulta o controle de gastos públicos.
“O país tem um 139 bilhões de reais para esse ano, que talvez não consiga nem cumprir. Enquanto isso, vocês levantam e mostram essa mordomia aérea. Ou seja, autoridades rasgando dinheiro público em jatinhos da FAB”, diz.
No governo Michel Temer, depois do presidente da Câmara, aparece o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, que fez 21 viagens – todas partindo ou chegando de Porto Alegre, onde mora. Em nenhum dos casos, ele alegou residência e na maioria das vezes, segurança.
No governo Dilma Rousseff, o segundo que mais utilizou os jatinhos para ir ou voltar do local de domicílio foi o então ministro das Cidades, Gilberto Kassab. Foram 18 viagens de um total de 34 – todas sob a justificativa de serviço.
Ministro da Ciência e Tecnologia no governo Michel Temer, Gilberto Kassab manteve a mesma rotina nos três primeiros meses de 2017. Fez 22 viagens, sendo 14 decolando ou pousando em São Paulo.
Em entrevista ao repórter Pablo Fernandez, o presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência, Mauro Menezes, afirma que o material produzido pela BandNews FM servirá de base para a abertura de um novo processo. As punições previstas vão desde advertência até um pedido de exoneração.
Ainda no governo Michel Temer, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, voou 27 vezes – 18 partindo ou chegando em São Paulo, onde mora. Na sequência aparece o então ministro das Relações Exteriores, José Serra, que fez 25 viagens, sendo 16 para ir ou voltar de casa.
Em nota, a FAB esclarece que a justificativa é dada pela autoridade que solicita os jatinhos, não cabendo à Aeronáutica a apuração das informações.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, alega que usa os aviões com base nas normas vigentes.
Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha afirma que utiliza os jatos por questão de segurança, o mesmo que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Já o ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, argumenta que todos os deslocamentos foram feitos para o cumprimento de agendas, mas não as enviou à BandNews FM.
O senador José Serra não foi encontrado.
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