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domingo, 31 de dezembro de 2017

Lula preso a eleição




Indiciado, acusado, delatado, denunciado, condenado... A única alternativa dele foi fazer campanha como vítima da Lava Jato. Até agora, deu certo: ele já bagunçou 2018



O ônibus do PT que conduzia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por uma caravana pelo Nordeste já passara por quase todas as 27 cidades previstas em seu plano inicial. À medida que se aproximava do último comício, em São Luís, Maranhão, em 5 de setembro de 2014, a azáfama aumentava na equipe do ex-presidente José Sarney, do PMDB. Este queria um encontro público com Lula para ajudar na pré-campanha da filha Roseana ao governo do estado. Assessores de Sarney tentaram contato com assessores de Lula; líderes do PMDB procuraram líderes do PT local; o próprio Sarney se mexeu. Nada. Lula estava comprometido com o governador Flávio Dino, do PCdoB, aspirante à reeleição, que não toleraria concessão pública alguma aos Sarneys. Assim foi.

Na noite de 5 de setembro, de camisa branca larga, Lula estava suado no palanque ao lado de um Flávio Dino de vermelho. “Agradeço o carinho, a lealdade e a dedicação do companheiro Flávio Dino para que a gente pudesse realizar esse ato na noite de hoje encerrando a nossa caravana”, disse Lula, enternecido, quase sem voz, após mais de uma hora no palco. Porém, apesar de tal desfeita política em público, Sarney não perdeu. Negocia para o amigo Lula apoiar mais uma vez a candidatura de Roseana. “Sarney e Lula nunca deixaram de conversar. São amigos”, afirma Emídio de Souza, dirigente do PT. Desse modo, como acontece desde 2002, Flávio Dino deve ver seu herói subir no palanque dos rivais Sarneys quando a campanha de 2018 começar. Aliás, como quase sempre.

A competição entre adversários pela bênção de Lula, especialmente no Nordeste, dá-se em função de um fato incontestável: o petista ainda detém enorme prestígio político. Seja como candidato, algo altamente improvável, seja como padrinho político, o petista será decisivo para muitas campanhas em 2018.  “Lula fará parte da campanha presidencial em posição de protagonista em 2018 de um jeito ou de outro”, diz o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco. “E é claro que se disputar como candidato será grande a influência dele na formação de alianças nos palanques regionais. Se ele não for candidato, é possível que muitas delas não se concretizem.” “De um jeito ou de outro” traduz bem a estratégia eleitoral de Lula e do PT para 2018. Lula foi, é e será a única opção do PT na disputa. O destino de Lula vai determinar o destino não só do PT, mas de seus aliados e até dos adversários.

Lula foi condenado em julho pelo juiz Sergio Moro a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, marcou para 24 de janeiro o julgamento do recurso de sua defesa. Pela lei, réus condenados em segunda instância não podem se candidatar a nenhum cargo. Para Lula e para o PT, isso pouco importa – mesmo impedido pela Justiça, ele seguirá fazendo campanha, de modo a tentar reanimar o corpo político comatoso do PT. Caso os três desembargadores do TRF-4 mantenham a condenação – a projeção mais provável, devido ao histórico do tribunal em relação às sentenças de Moro –, Lula torna-se inelegível. Mas não imediatamente. A depender do resultado do julgamento – condenação por unanimidade ou por 2 a 1 –, os tipos de recursos que a defesa poderá apresentar e os prazos de tramitação variam. Assim, a situação jurídica de Lula dificilmente estará oficialmente definida até 15 de agosto, data final para o PT inscrevê-lo como candidato a presidente pela sexta vez.

Lula e o PT usarão o tempo dos recursos judiciais numa estratégia de guerrilha eleitoral. É enorme a chance de Lula manter sua pré-campanha e também fazer campanha oficialmente, talvez até o meio de setembro, até que a Justiça Eleitoral barre sua candidatura a presidente da República. É um ótimo negócio para ele e o PT. Enquanto puder, Lula abusará da imagem de mártir, de injustiçado que só não será eleito pelo povo para salvar o país porque perdeu no tapetão para uma elite que o persegue. É a melhor saída, a menos desonrosa, para sua carreira política. Ao PT, o martírio dará a visibilidade necessária para formar alianças e, pragmaticamente, ter chances de eleger uma bancada razoável de deputados federais para a próxima legislatura.

Os mais espertos e experientes da política sabem de tudo isso. Movem-se para perto de Lula, para aproveitar sua órbita de popularidade enquanto ela durar ao longo de 2018. Em tempos de Lava Jato, em que políticos são ainda  mais vistos como corruptos, colar em Lula é colar no único político que virou saco de pancadas dos investigadores e permaneceu de pé, ainda que bambo. Se Lula é vítima de armação, por que eu também não posso ser? Apoiadores fiéis do presidente Michel Temer, como o presidente do Senado, Eunício Oliveira, do PMDB, já declararam amor a Lula em eventos recentes. Movimento antes inimaginável, Eunício se aproxima publicamente do governador do Ceará, Camilo Santana, do PT, com quem manteve uma disputa renhida em 2014. Em ato político no começo de dezembro, posaram juntos para fotos. “Eu sou Lula”, disse Eunício, fazendo a letra “L” com o polegar e o indicador.

Colega de Eunício no partido, no Senado e na Lava Jato, Jader Barbalho é outro que quer ficar ao lado de Lula. Lançará o filho Helder, ministro da Integração Nacional, candidato ao governo do Pará. Ainda que Helder seja ministro de Michel Temer, o que Jader quer é uma aproximação com Lula, a chance de dividir um palanque. “Corrupto por corrupto, os eleitores pensam que é melhor votar em Lula”, diz um integrante do PMDB próximo de Temer, ao explicar a lógica que move os políticos. O senador Renan Calheiros, também do PMDB, percebeu isso antes de todo mundo e se garantiu. Foi o primeiro a romper com Temer e distanciar-se dele, meses atrás, e fechar com Lula. Renan foi em busca da sobrevivência – com 17 inquéritos no Supremo, precisa se reeleger senador para manter o foro privilegiado, condição que reduz a velocidade dos processos; foi atrás também da reeleição do herdeiro, Renan Filho, governador de Alagoas. Pioneiro, Renan fez isso quando Lula estava na pior, receoso até de sair de casa. Por isso diz-se em Brasília que, se Renan pular de um prédio, é bom pular atrás porque embaixo há água. Hoje, enquanto Temer permanece nos mais baixos níveis de popularidade, Lula lidera as – incipientes, é verdade – pesquisas para presidente.

Lula aparece na mais recente pesquisa Datafolha com 36% das intenções de voto. Está isolado na liderança, com exatamente o dobro do segundo colocado, o deputado Jair Bolsonaro. Assim, é irresistível para parte dos políticos colar em Lula. Com exceção dos petistas, ao resto não importa se ele poderá ser candidato até o fim ou, mais longe ainda, que seja eleito; importa que faça campanha por algum tempo e eles faturem em cima da popularidade dele. Para a turma que sofre com a Lava Jato, Lula é um achado, pois tem tamanho para falar mal da investigação. Começou batendo nos procuradores da força-tarefa de Curitiba, fustigou Sergio Moro e agora enfrenta os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

Assim, Lula se tornou uma espécie de patrono, presidente informal e líder inequívoco de uma organização suprapartidária, o Partido Anti-Lava Jato, o mais numeroso bloco que disputará a próxima eleição. Os políticos que, acossados pela investigação, conseguiram a aprovação do fundo partidário com dinheiro público para custear suas campanhas agora buscam o mais difícil, votos. É a segunda parte da missão pela sobrevivência, para permanecerem com foro privilegiado e, assim, ficarem menos expostos à chance de ser presos. Esses políticos sabem que, se um ídolo como Lula é contra a Lava Jato e seu combate à corrupção, eles também não precisam mais ter vergonha de ser.

É difícil que Lula permaneça na disputa até o fim, por isso o ex-governador da Bahia Jaques Wagner e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, este uma cria de Lula, podem assumir sua posição de candidato do PT à Presidência no final. Nesse ponto, no entanto, as pesquisas não ajudam os planos de Lula: nada indica que ele consiga repetir o feito de eleger um escolhido, como fez com Dilma Rousseff em 2010. O problema é justamente o governo dela, que permanece impopular na memória de quem o viveu.

Se Lula terminou 2016 como réu em três ações penais, em 2017 se tornou réu em sete, incluindo aquela em que foi condenado. Lula, um ex-presidente, teve de depor duas vezes ao juiz Sergio Moro. Na primeira, vestindo um terno cinza e uma gravata listrada de verde, amarelo e preto, estava acuado e adotou um tom pacificador, respondendo às perguntas sem partir para o ataque durante quatro horas. À saída, ao lado de Dilma, discursou num comício armado pelo PT. “Haverá um momento em que a história irá mostrar que nunca antes na história do Brasil alguém foi tão perseguido ou massacrado como eu estou sendo nestes últimos anos”, afirmou.

Às 13h52 de 12 de julho, Moro concluiu e assinou eletronicamente a sentença de Lula. O que levou Lula a se tornar o primeiro ex-presidente brasileiro condenado por crime comum foi o recebimento de propina na forma de um apartamento dado pela empreiteira OAS. O ex-presidente pagava cotas da Bancoop, a cooperativa habitacional dos bancários de São Paulo, para um apartamento simples, o 141 do Condomínio Solaris, em Guarujá. Entretanto, a Bancoop quebrou e o empreendimento foi adquirido pela OAS. Enquanto corria o petrolão, e a OAS era uma das beneficiadas pelos contratos superfaturados da Petrobras em troca de propina, o então presidente da empreiteira, Léo Pinheiro, providenciou que o apartamento simples virasse um tríplex. A diferença entre os dois imóveis foi de R$ 1,1 milhão, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Mandou instalar elevador privativo, ampliar o deck da piscina, equipar a cozinha com eletrodomésticos e outros mimos. As benesses somaram mais de R$ 1,3 milhão, nos cálculos do MPF.

Léo Pinheiro foi pessoalmente mostrar o imóvel ao ex-presidente e sua família. “Praticamente todos os depoimentos de executivos e empregados da OAS Empreendimentos são no sentido de que a empresa não prestava esse tipo de serviço, reforma ou personalização de unidades habitacionais, especialmente para pessoas que ainda não eram proprietárias”, diz a sentença de Moro. “Todos ainda reconheceram que o apartamento 164-A, tríplex, foi o único, no Condomínio Solaris – e havia outros apartamentos tríplex –, a receber esse tipo de reforma.”

Os valores foram abatidos da conta-corrente de propinas devidas pela OAS ao PT, conforme disse Léo Pinheiro ao juiz Sergio Moro. Lula só formalizou sua desistência da compra do tríplex em novembro de 2015, quando o tríplex já era conhecido e a Lava Jato corria solta. Ao concluir a decisão, Moro escreveu: “Registre-se que a presente condenação não traz a este julgador qualquer satisfação pessoal, pelo contrário. É de todo lamentável que um ex-Presidente da República seja condenado criminalmente, mas a causa disso são os crimes por ele praticados e a culpa não é da regular aplicação da lei. Prevalece, enfim, o ditado ‘não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você’”.

Após a sentença, a defesa de Lula reiterou que o ex-presidente é inocente, apontou que ele é alvo de uma “investigação politicamente motivada” e que o processo não tinha “nenhuma evidência crível de culpa”. A defesa de Lula foi competente em tentar irritar Moro e em buscar caminhos que atrasassem o processo – este segundo ponto será fundamental na estratégia para que ele seja candidato em 2018. Na parte jurídica, no entanto, os efeitos não foram positivos. As evidências de que Lula sabia do esquema criminoso na Petrobras e recebeu benesses de empresas que se beneficiaram desse esquema são fortes. Em crimes de colarinho branco, os pagamentos de propina muitas vezes são dissimulados, justamente para ficarem mais difíceis de rastrear, como no caso do tríplex.

A tese de defesa de Lula começou com uma sucessão de depoimentos de delatores detalhando ao juiz Sergio Moro a ciência e a participação do petista em esquemas de corrupção. Em abril, o ex-presidente da empreiteira OAS Léo Pinheiro disse que o tríplex no Condomínio Solaris pertencia ao petista. “O apartamento era do presidente Lula e sua família.” E completou: “Nunca (o imóvel) foi colocado à venda pela OAS. Em 2009, foi dito para mim: “Essa unidade, não faça nenhuma comercialização sobre ela, ela pertence à família do presidente”. No início de maio, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque relatou que Lula demonstrou preocupação com o andamento da Operação Lava Jato. Duque relatou: “Ele (Lula) me pergunta se eu tinha uma conta na Suíça com recebimentos da empresa SBM, dizendo que a então presidente Dilma tinha recebido a informação de que um ex-diretor da Petrobras tinha recebido dinheiro em uma conta na Suíça, da SBM. Eu falei: ‘Não, não tenho dinheiro nenhum, nunca recebi dinheiro da SBM’”.

O delator prossegue. “Ele falou: ‘Olha, presta atenção. Se tiver alguma coisa, não pode ter, entendeu? Não pode ter nada no teu nome’.” Duque conclui: “Nessas três vezes, ficou muito claro para mim que ele tinha pleno conhecimento de tudo e tinha comando”. Mas foi o depoimento de Antonio Palocci, em setembro, que bambeou de uma vez a defesa de Lula. Palocci foi um dos homens mais próximos de Lula. Ocupou o Ministério da Fazenda entre 2003 e 2006 e voltou ao executivo, pelas mãos do amigo, para chefiar a Casa Civil no primeiro ano do governo Dilma. “O Emilio (Odebrecht) abordou (Lula) no final de 2010, não foi para oferecer alguma coisa, doutor, foi para fazer um pacto, que eu chamei de pacto de sangue. Envolvia um presente pessoal que era um sítio, envolvia o prédio de um museu pago pela empresa, envolvia palestras pagas a R$ 200 mil, fora impostos, combinadas com a Odebrecht. E envolvia uma reserva de R$ 300 milhões”, revelou Palocci.



Devido aos inúmeros recursos à disposição de Lula, é difícil projetar se o petista começará a cumprir sua pena, ainda que provisoriamente, em 2018 – o que inclui tempo de prisão. O Supremo Tribunal Federal pode reanalisar em 2018 a questão da prisão de réus condenados a partir de decisão em segunda instância. Assim, mesmo que a condenação seja mantida no TRF-4, Lula poderá recorrer em liberdade. Se depender do histórico da Oitava Turma do TRF-4, a probabilidade de Lula conseguir reverter sua condenação é muito baixa. As apelações ao TRF-4 julgadas até agora, referentes à Lava Jato, envolvem 108 réus de 23 processos. Desse total, o colegiado aumentou a pena de 33. No caso de outros 22 réus, a turma manteve a pena estabelecida pelo juiz de primeira instância. Em 15 casos, o colegiado diminuiu a pena, mas manteve a condenação. Em 13 casos, os desembargadores mantiveram a absolvição. Somente em dois casos a turma reverteu completamente uma condenação de Moro, ambos referentes a processos do ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto, preso em Curitiba. Num terceiro processo, porém, a turma aumentou a pena imposta por Moro a Vaccari.
Lula combate a dureza da Justiça com a elasticidade do discurso político. Sabe que nesse terreno tem poucos concorrentes. Por isso saiu numa caravana planejada de forma cirúrgica pelo PT para dar-lhe muito palanque e devoção, sem nenhum desgaste, para tentar se curar após a condenação imposta por Moro. Num ônibus fretado, com uma equipe de assessores, fotógrafos, cinegrafistas e políticos, Lula percorreu cidades do Nordeste – onde sua popularidade foi menos afetada pelas acusações de corrupção feitas pela Lava Jato – fazendo comícios em campanha aberta entre 17 de agosto e 5 de setembro. “A elite pensa que vai impedir que eu seja candidato. Tenho 71 anos, mas estou com vontade de brigar como se tivesse 30”, disse em Picos, no semiárido do Piauí, em 2 de setembro passado. Era uma pré-campanha, um ano antes da eleição, com uma condenação nas costas. Em 2018, Lula tentará fazer isso a poucos meses da eleição, como candidato do PT à Presidência da República, provavelmente como líder nas pesquisas e com uma segunda – e definitiva – condenação nos ombros. Como sempre, tentará resolver na política.


fonte: Época
youtube

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