Sindicalistas estimam que, nas sete cidades da região, até 24 mil metalúrgicos podem ser incluídos no PPE (Programa de Proteção ao Emprego), mecanismo lançado pelo governo federal no início do mês e que teve as regras publicadas ontem no Diário Oficial da União. A estimativa foi feita pelos três sindicatos que representam a categoria no Grande ABC, com base no excedente de mão de obra nas fábricas e na queda de produção na indústria – principalmente a automotiva – nos últimos meses.
A maior parte dos operários que pode ter redução na jornada de trabalho e no salário é dos que atuam nas autopeças de Santo André e Mauá. Entre as cerca de 22 mil pessoas que trabalham nas empresas desse segmento nas duas cidades, até 15 mil podem ser atingidas pela medida, segundo José Braz da Silva, o Fofão, presidente interino do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá. “Imagino que todas as autopeças vão aderir ao PPE, pois a produção está caindo. Como essas indústrias demitiram, mas não em massa, ao contrário das montadoras, acredito que tenham interesse em preservar o emprego”, comenta Fofão. Apesar da redução temporária no salário, ele elogia o programa. “É melhor pingar do que secar. Pior é o desemprego”, sentencia.Já o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, estima que 3.000 trabalhadores de São Bernardo, Diadema, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra devem ter os empregos preservados pelo mecanismo federal, principalmente os empregados das montadoras. Entretanto, para que essas empresas possam aderir ao programa, têm de zerar os bancos de horas e as férias coletivas, além de não possuir lay-off (suspensão temporária do contrato de trabalho) vigente.
Em São Caetano, o vice-presidente do sindicato dos metalúrgicos da cidade, Francisco Nunes, avalia que o número de empregados que pode ser afetado no município chega a 6.000. Entre eles estão 5.000 funcionários de 300 autopeças, mais 1.000 da General Motors, grupo que está em lay-off até outubro. “A medida é boa, mas é tardia. O governo deveria ter oferecido o PPE em janeiro. Agora, muitos pais de família já perderam o emprego.” Nunes afirma que, para cada posto de trabalho preservado na montadora, três funcionários de fábricas fornecedoras deixam de ser demitidos, o que os beneficia indiretamente.
Ford, Mercedes, Scania, Volkswagen e Toyota, que possuem unidades na região, disseram que estão estudando o PPE e, portanto, ainda não têm definição sobre o tema. A GM não se manifestou.
OUTROS SETORES - Na indústria química, os empregadores devem lançar mão da ferramenta para proteger os empregos. Entretanto, segundo o presidente do sindicato da categoria na região, Raimundo Suzart, ainda não é possível estimar números. “Precisamos ver se as empresas atendem aos critérios do governo. O setor tem muitas fábricas de pequeno porte, algumas com dívidas de FGTS e INSS e que, portanto, não podem participar.” Apesar disso, ele elogia a medida.
O presidente do Sindicato dos Borracheiros de São Paulo, Marcio Ferreira, por outro lado, diz que o mecanismo não deve ser adotado pelas indústrias do segmento. “Nas empresas pequenas, não houve alto número de cortes. Para participar do programa, é preciso demitir. Isso é um contrassenso”, critica. No caso de empresas grandes, como Pirelli e Bridgestone, ele considera que a melhor saída são os acordos feitos diretamente com os patrões, sem necessidade de intermediação do governo.
Entre os bancários, também não deve haver redução da jornada, segundo Belmiro Moreira, presidente do sindicato na região. “Para aderir, o setor tem que estar em crise. Não é o caso dos bancos, que têm lucros exorbitantes.” Mesmo assim, ele também elogia o PPE, por considerar que o mecanismo mantém o aquecimento da atividade econômica.
Também não deverão ser afetados funcionários de empresas de telecomunicações, considera o diretor regional do Sintetel (Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações no Estado de São Paulo), Mauro Cava de Britto. Segundo ele, no caso do call center, os teleoperadores têm ganho médio de R$ 800. Se houvesse redução, a remuneração seria inferior ao salário-mínimo (R$ 788). No caso dos que atuam em manutenção de redes, Britto salienta que as empresas mantêm boa parte dos empregados na ativa pois estão sujeitas a sazonalidades. Por exemplo, no verão, período de fortes chuvas, há mais demanda por consertos em fiações.
(Colaborou Soraia Abreu Pedrozo)
Programa reduz jornada em até 30%
O PPE (Programa de Proteção ao Emprego) possibilita às empresas afetadas pela crise econômica a redução de até 30% na jornada de trabalho dos funcionários. O salário pago será diminuído em igual percentual. Entretanto, o governo federal, por meio do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), irá cobrir metade do valor suprimido – limitado a 65% do maior valor pago pelo seguro-desemprego – o que, na prática, reduzirá os ganhos do trabalhador em 15%.
As adesões têm de ser aprovadas em acordos coletivos com os sindicatos e podem ser feitas até o dia 31 de dezembro. O PPE poderá ser adotado por até seis meses, prazo que pode ser prorrogado por mais meio ano. Durante a vigência da ferramenta e após um terço de todo o período, o trabalhador afetado terá estabilidade. Ou seja, se a redução de jornada durou um ano, o empregado só poderá ser demitido depois de quatro meses do retorno à rotina padrão.
Para poder participar, a empresa interessada tem de possuir ILE (Índice Líquido de Emprego) igual ou inferior a 1%. Essa operação é feita com base no saldo de vagas em 12 meses em comparação com o estoque de postos registrado no mês anterior a esse período.
Além de preservar empregos, o governo estima que a medida reduz despesas se comparada ao que seria gasto com o seguro-desemprego.
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