Esquerda nas universidades: Juiz impede realização de ato pró-Haddad em universidade federal

O juiz do TRE do Rio Grande do Sul Rômulo Pizzolatti proibiu a realização de um ato pró-Haddad, com a presença de Guilherme Boulos, na UFRGS.

O evento estava marcado para a próxima quinta-feira.

O magistrado acolheu o pedido dos deputados Jerônimo Goergen e Marcel van Hattem — antecipado por O Antagonista mais cedo –, deixando claro que o ato político, em respeito à lei eleitoral, não pode ocorrer nas dependências da universidade federal.

Número: 0603357-18.2018.6.21.0000 Classe: PETIÇÃO Órgão julgador colegiado: Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral Órgão julgador: Relatoria Juiz Auxiliar 3 Última distribuição : 23/10/2018 Valor da causa: R$ 0,00 Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público Objeto do processo: Trata-se de Petição ajuizada por JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN e MARCEL VAN HATTEM. Alegam os requerentes que há divulgação de evento político a ocorrer no Vão da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS no dia 25/10/2018, às 18h, constante na URL 'https://www.facebook.com/events/2166675470266220/'. O evento tem os dizeres: "Nessa quinta-feira (25) estaremos junto com Guilherme Boulos, Tarso Genro no vão da Reitoria no campus centro da UFRGS em uma conversa pública diante da situação alarmante que Bolso.naro representa para o futuro próximo do Brasil! Na luta contra o fascismo, estamos juntos! #EleNão #EleNunca" O perfil de Fernanda Melchiona indica o evento no link: 'https://www.facebook.com/fernandapsol/posts/1711903835588059?__tn__=-R' Pedem que a Justiça Eleitoral notifique a UFRGS para que impeça a realização do ato em suas dependências. CONDUTA VEDADA. FACEBOOK. EVENTO POLÍTICO-ELEITORAL. INTERNET. PODER DE POLÍCIA. UNIVERSIDADE PÚBLICA. PEDIDO DE PROIBIÇÃO DE EVENTO. Segredo de justiça? NÃO Justiça gratuita? NÃO Pedido de liminar ou antecipação de tutela? SIM Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul PJe - Processo Judicial Eletrônico Partes Procurador/Terceiro vinculado JERONIMO PIZZOLOTTO GOERGEN (REQUERENTE) EVERSON ALVES DOS SANTOS (ADVOGADO) MARCEL VAN HATTEM (REQUERENTE) EVERSON ALVES DOS SANTOS (ADVOGADO) Procurador Regional Eleitoral (FISCAL DA LEI) Documentos Id. Data da Assinatura Documento Tipo 16076 0 23/10/2018 18:17 Decisão Decisão JUSTIÇA ELEITORAL TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL PROCESSO N. 0603357-18.2018.6.21.0000 Porto Alegre REQUERENTE: JERONIMO PIZZOLOTTO GOERGEN, MARCEL VAN HATTEM RELATOR: JUIZ AUXILIAR RÔMULO PIZZOLATTI DECISÃO Trata-se de petição formulada por Jerônimo Pizzolotto Gorgen e Marcel Van Hattem, com fundamento no artigo 103 da Resolução TSE nº 23.551, de 2017, visando à atuação do poder de polícia da Justiça Eleitoral para coibir evento político vedado pelo inciso I do artigo 73 da Lei nº 9.504, de 1997, que dispõe: Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais: I - ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária. Narram os requerentes que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) está sendo alvo de grupos que pretendem utilizar-se da estrutura pública para fazer propaganda em prol de seus candidatos e em detrimento de outros. Dizem que está sendo organizado um evento intitulado "Contra o Fascismo! Boulos, Tarso e Fernanda na UFRGS", com a participação do ex-candidato presidencial Guilherme Boulos, marcado para as 18 horas do dia 25 de outubro próximo, quinta-feira, no Vão da Reitoria da UFRGS. Acrescentam que o evento está sendo divulgado na rede social Facebook, conforme imagem e URL trazidas com a inicial. Aduzem que uma das palestrantes, a deputada federal eleita Fernanda Melchionna, fez o convite em sua página pessoal na mesma rede, reiterando que o evento acontecerá no Vão da Reitoria da UFRGS, e deixou ali muito clara a intenção do evento, com o seguinte texto: Nesta quinta-feira (25) estaremos junto com Guilherme Boulos, Tarso Genro, no vão da Reitoria no campus centro da UFRGS em uma conversa pública diante da situação alarmante que Bolso.naro representa para o futuro próximo do Brasil! Na luta contra o fascismo, estamos juntos! #EleNão#EleNunca. Num. 160760 - Pág. 1 Assinado eletronicamente por: ROMULO PIZZOLATTI - 23/10/2018 18:17:44 https://pje.tre-rs.jus.br:8443/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=18102318174444300000000156686 Número do documento: 18102318174444300000000156686 Alegam que há nítida intenção de fazer propaganda negativa contra o candidato a presidente Jair Bolsonaro, e que portanto o evento viola o inciso I do artigo 73 da Lei das Eleições. É o relatório. Tudo bem visto e examinado, passo a decidir. Embora o evento político, ora impugnado, tenha como título "Contra o Fascismo. Pela democracia! BOULOS na UFRGS. Com Tarso Genro, Fernanda Melchionna e Maria do Rosário", é nítido, pelo contexto, que se trata de evento político-eleitoral, seja a favor do candidato Fernando Haddad, seja contra o candidato Jair Bolsonaro. Com efeito, (a) o evento terá a participação, no uso da palavra, apenas de apoiadores da candidatura Fernando Haddad, (b) ocorrerá justamente no "último dia para propaganda política mediante reuniões públicas" (cf. Calendário Eleitoral, Resolução TSE nº 23.555, de 2017), o que dificilmente será mera coincidência, e ainda (c) há a afirmação de uma das participantes, Fernanda Melchionna, de que o evento será contra o candidato Bolsonaro. Assim, parece-me que realmente o evento impugnado, a realizar-se em época permitida pelo calendário eleitoral, é proibido mediante o uso de espaços físicos da UFRGS, por força do que dispõe o inciso I do artigo 73 da Lei das Eleições. Com isso não se quer dizer que o evento não possa concretizar-se, mas somente que não poderá ocorrer nas instalações da UFRGS, como programado pelos organizadores. Ante o exposto, acolho a petição para, com base nos §§1º e 2º do artigo 41 da Lei nº 9.504, de 1997, determinar a notificação pessoal do Reitor da UFRGS, ou quem as vezes lhe fizer, para tomar as providências, que se inserem no seu âmbito de suas responsabilidades funcionais, a fim de que os espaços físicos da UFRGS não sejam utilizados para o evento político-eleitoral ora impugnado. Expeça-se mandado e cumpra-se com urgência. Porto Alegre, 23 de outubro de 2018. Juiz Auxiliar RÔMULO PIZZOLATTI Num. 160760 - Pág. 2 Assinado eletronicamente por: ROMULO PIZZOLATTI - 23/10/2018 18:17:44 https://pje.tre-rs.jus.br:8443/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=18102318174444300000000156686 Número do documento: 18102318174444300000000156686

fonte: Antagonista

Comentários

ᘉOTÍᑕIᗩS ᗰᗩIS ᐯISTᗩS

Volks vai voltar a produzir o Gol 2016 com exclusividade

A fábrica da Volkswagen de Taubaté vai voltar a ser responsável, com exclusividade, pela produção do Gol. A medida, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos, faz parte do acordo proposto pela empresa no fim do mês passado e aprovado pelos trabalhadores, o que levou ao fim da greve que durava 12 dias. A mudança faz parte de um projeto para produção da nova plataforma da unidade de São Bernardo do Campo. Segundo apuração de O VALE , a unidade do ABC, que hoje é a responsável pela produção do Gol, passará a fabricar um novo modelo. Procurada, a Volks não quis comentar o caso. Para o sindicato, a mudança será benéfica para os trabalhadores de Taubaté. Proposta. Principal modelo da empresa, o Gol teve a produção transferida para São Bernardo no início de 2014, quando a unidade de Taubaté passou a fabricar o Up!. Desde então, a fábrica de Taubaté é responsável, com exclusividade, pelo Up! e pelo Voyage, e ainda produz poucas unidades do Gol, para auxiliar São Bernardo. Pela propost...

ᐯᕮᒍᗩ ᗰᗩIS

Após aparições de palhaços, o McDonald’s tomou uma medida radical sobre Ronald McDonald

Se você acompanha as notícias do mundo, sabe que, nos Estados Unidos, palhaços assustadores estão chamando a atenção dos moradores em aparições misteriosas e macabras. A “moda” chegou, inclusive, à São Paulo . Pois o McDonald’s está tomando uma iniciativa radical para evitar novos casos de pânico provocados pela coulrofobia — a fobia provocada por palhaços. A notícia é do Business Insider . Para evitar confusão, a rede de lanchonetes vai “esconder”, por tempo indeterminado, sua mascote mais famosa : o palhaço Ronald McDonald . “ O McDonald’s e as nossas franquias estão atentas ao clima provocado pela aparição de palhaços nas comunidades e, em respeito aos moradores, estamos diminuindo as aparições do Ronald McDonald em eventos locais “, explicou um porta-voz do restaurante à publicação. Há muito tempo, o Ronald McDonald (com sua peruca vermelha, macacão amarelo e maquiagem chamativa) é o “rosto” do McDonald’s. Os eventos recentes, n...

ᐯᕮᒍᗩ ᗰᗩIS

Fiat lança Bravo 2016 e pula o 2015

A Fiat apresentou nesta quarta-feira, 4 de fevereiro, o Bravo reestilizado. Lançado em 2010, o hatch médio teve mudanças discretas, incluindo nova grade frontal, novos para-choques, spoiler traseiro e lanternas com acabamento escurecido. O interior possui novas opções de revestimento e a inclusão de um descansa-braço central com porta-copos no banco de trás. Além do design, todas as versões passam a sair de fábrica com a central multimídia UConnect Touch, que oferece funções como GPS e Bluetooth. Outro equipamento de série do modelo é a câmera de ré, cujas imagens são exibidas na tela de LCD de cinco polegadas da central. O Bravo - que chega às revendas já como linha 2016 - será oferecido nas versões Essence, Sporting e T-Jet. A novidade da gama é a série especial Blackmotion, equipada com rodas de liga leve aro 17, sensor de estacionamento traseiro, suspensão esportiva, faróis com máscara negra, saias laterais, detalhes em preto brilhante, ponteira dupla cromada, faixas la...

ᐯᕮᒍᗩ ᗰᗩIS

Processo: Publicidade da faculdade Fiap que usa um rosto parecido com o de Mark Zuckerberg, fundador do Facebook

"Procura-se a próxima geração de talentos da tecnologia", lê-se no anúncio dentro do trem na linha verde do metrô. Ao lado da chamada, um rosto conhecido, ainda que desfocado (ou "pixelizado", com pixels aparentes, no jargão da tecnologia). É Mark Zuckerberg, fundador do Facebook. Ou alguém muito parecido tentando se fazer passar por ele. A peça de publicidade causou mal-estar no escritório brasileiro da rede social. Segundo funcionários da empresa, a equipe jurídica do Facebook já entrou em contato com a matriz, na Califórnia, e estuda como responsabilizar juridicamente a Fiap (Faculdade de Informática e Administração Paulista), que fez o anúncio. O Facebook diz que não comentará o caso. A Fiap afirma que "a campanha que traz uma imagem que remete à figura de Mark Zuckerberg foi encerrada. Portanto, a instituição não vai comentar a respeito". Até o começo da semana, a versão brasileira de Zuckerberg ainda estava nos anúncios, olhando para quem...

ᐯᕮᒍᗩ ᗰᗩIS

Vídeo: Homem com camisa do Brasil é espancado por manifestantes “Antifas”

No Rio de Janeiro, neste domingo, um homem com a camisa do Brasil foi espancado por manifestantes “Antifas” — movimento que reúne pessoas da Extrema-Esquerda. O momento da agressão foi gravado. Nas imagens, o rapaz que traja as cores do Brasil tenta recuar, mas rapidamente é cercado pelos militantes extremistas de Esquerda, que o agridem covardemente. Donald Trump e o movimento Antifas O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou neste domingo (31), em seu perfil oficial no Twitter, que pretende classificar o movimento Antifas como uma “organização terrorista”. O mandatário americano acusa o movimento da Extrema-Esquerda de liderar atos violentos durante manifestações que ocorrem, no país após a morte de George Floyd . “Os Estados Unidos da América designarão a ANTIFA como uma organização terrorista” — escreveu Donald Trump. fonte: Portal BR7 Adsense

ᐯᕮᒍᗩ ᗰᗩIS

Cemitérios de automóveis: os ferros-velhos mais assustadores do mundo

A seguir reunimos alguns dos mais assustadores registros de ferro-velho pelo mundo Através de décadas, os carros são expostos a todo tipo de intempérie e são invadidos pela vegetação Muitas vezes, a decadência gera imagens bonitas Pronto para esta galeria? CHATILLON, BÉLGICA A pacata aldeia de Chatillon, na Bélgica, é conhecida por um dos mais lindos cemitérios de automóvel do mundo A lenda conta que estes carros pertenciam a militares dos EUA que, durante a II Guerra Mundial, os utilizavam em seus deslocamentos Esta imagem mostra estes carros, que parecem estar em um engarrafamento de fantasmas Com as décadas, depois do fim da II Guerra, os carros ficaram abandonados e foram invadidos por plantas, acabando integrados à paisagem O governo belga tem realizado esforços para recolher as carcaças e limpar a paisagem KAUFDORF, SUÍÇA Na Suíça, este ferro-velho foi o resultado do esforço de um único homem em acumular carcaças de c...

ᐯᕮᒍᗩ ᗰᗩIS

Betina Baino que protestou nua em Porto Alegre, conta o seu sofrimento

Com dificuldades financeiras e em busca de emprego, a mulher que foi flagrada caminhando nua por uma das avenidas mais movimentadas de Porto Alegre na última semana busca um recomeço na vida e no esporte. Betina Baino, 35 anos, está treinando na academia de um amigo e morando em uma pensão na Zona Norte da capital. Uma semana depois do ato de protesto que classificou como "desabafo", a lutadora de MMA diz que não se arrepende da manifestação. Pelo contrário. Ao receber o G1 nesta quinta-feira (13), falou com tranquilidade sobre sua relação com o corpo e até com a prostituição, que admitiu ter praticado por sobrevivência (veja um trecho da entrevista no vídeo ao lado). “Foi um conjunto de fatores de ordem pessoal. No caminho, fui pensando. Estava tão desamparada. Não tenho onde morar, não tenho dinheiro. Meu corpo foi tudo o que me restou", afirmou. "Escuto elogios pelo meu corpo. Foi bom correr na chuva, ótimo. Eu não sou louca, tive que engolir muita coisa...

ᐯᕮᒍᗩ ᗰᗩIS

Chevrolet Cruze 2015, um novo visual, uma nova identidade

Com apresentação marcada para o Salão de Nova York nesta semana, a versão norte-americana do Chevrolet Cruze ganhou um tapinha no visual e novidades pontuais na lista de equipamentos. Não confundir este Cruze com a nova geração global que deve ser apresentada no Salão de Beijing, na China, nos próximos dias. O visual mudou pouco, a não ser pela nova frente, que ganhou uma grade angulosa com inspiração no Malibu e Impala. As versões LT e LTZ passaram a contar com LED’s diurnos. Por dentro quase nada mudou. Apenas uma atualização no sistema multimídia, que agora emite mensagens de alerta para o motorista. Além disso foram incorporados novos comandos de voz. Porta copos e objetos também foram revistos. Com estas mudanças, a Chevrolet espera dar fôlego ao seu best-seller até a chegada da próxima geração no fim de 2015. fonte: http://carplace.virgula.uol.com.br/chevrolet-cruze-2015-ganha-visual-atualizado-nos-estados-unidos/

ᐯᕮᒍᗩ ᗰᗩIS

Banco do Brasil vai fechar 402 agências e demitir 18 mil funcionários

O Banco do Brasil (BB) vai anunciar, em coletiva de imprensa, nesta segunda-feira (21) um plano de reestruturação da instituição que reduzirá o número de agências e oferecerá um plano de aposentadoria incentivada para até 18 mil funcionários. Estimativas obtidas pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, apontam uma economia total de, aproximadamente, R$ 2,7 bilhões em 2017 somando a redução da estrutura física, corporativa e de pessoal, no caso de a adesão ao incentivo da aposentadoria antecipada chegue a 10 mil funcionários. Segundo comunicado ao mercado divulgado no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o BB fechará 402 agências em todo o País e transformará outras 379 em postos de atendimento ao longo do próximo ano. A economia anual com o enxugamento da estrutura é estimada pelo BB em R$ 750 milhões, sendo R$ 450 milhões da nova estrutura organizacional e R$ 300 milhões de redução de gastos com transporte de valores, segurança, locação e con...

ᐯᕮᒍᗩ ᗰᗩIS

O Brasil vai explodir, população esta cada vez mais revoltada

AMBIENTE INFLAMÁVEL Na tarde da terça-feira 24, militantes se digladiaram em frente à ABI, durante ato em defesa da Petrobras. Do lado de dentro da associação, Lula conclamou a militância à luta. Nessa atmosfera conturbada, caminhoneiros paralisaram as principais rodovias do País e sindicalistas vestidos de leões protestaram contra a deterioração dos salários Caldeirão social fervilha em meio a brigas de militantes nas ruas, paralisações de rodovias por caminhoneiros, greves de professores e metalúrgicos e uma população cada vez mais revoltada com o aumento do desemprego e do custo de vida. Aonde vamos parar? Eumano Silva No final da tarde da terça-feira 24, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se dirigiu à sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no centro do Rio de Janeiro, para participar de uma manifestação em favor do governo Dilma Rousseff. Organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pela F...

ᐯᕮᒍᗩ ᗰᗩIS

ᑕᗩᘉᗩᗞᗩᑌᕮᘉᑕᕮ

Pesquisar este blog