Para que serve os vereadores? Câmara de Taubaté terá gasto extra de R$ 7,329 milhões com aumento de vereadores
Levantamento foi feito pela reportagem e aponta gasto extra que ocorreria na próxima legislatura, de 2021 a 2024
Julio Codazzi@juliocodazzi
Caso os vereadores de Taubaté aprovem a criação de um 13º salário e o aumento nos vencimentos para R$ 15 mil na próxima legislatura, a Câmara terá um gasto extra de R$ 7,329 milhões apenas no período de 2021 a 2024.
O levantamento foi feito pela reportagem com base nos valores atuais dos salários (R$ 8.363,90 para 18 dos parlamentares e R$ 9.490,36 para o presidente da Casa) e o valor previsto em uma minuta vazada do Legislativo na semana passada (segundo o texto, os 19 vereadores receberiam R$ 15.193,35 por mês a partir da próxima legislatura). Hoje o 13º salário não é pago.
Se a proposta for aprovada nesses moldes, cada vereador receberá R$ 6.892,45 a mais por mês, R$ 97 mil a mais por ano e R$ 388 mil a mais durante o mandato.
A cada ano, o impacto da medida para os cofres municipais será de R$ 1,8 milhão.
POLÊMICA.
A criação do 13º e o aumento expressivo dos salários começaram a ser discutidos no ano passado, após o Ministério Público apontar irregularidade na prática de reajuste anual do vencimento dos vereadores. Na época, a revisão de 2017 foi anulada e os parlamentares devolveram um total de R$ 40 mil aos cofres públicos.
O projeto do 13º chegou a ser apresentado em dezembro passado, mas previa que a medida passaria a valer a partir de 2018, o que é ilegal - não pode haver aumento dentro de uma mesma legislatura. O texto acabou retirado. O projeto do aumento de salário nem foi apresentado na época.
Na semana passada, a minuta do novo projeto vazou da Câmara e acabou publicada nas redes sociais. O texto, sem assinatura de nenhum vereador, prevê na mesma proposta a criação do 13º e o aumento nos salários.
Se o texto for apresentado nesses moldes e aprovado, o salário dos parlamentares passará ao patamar máximo permitido.
Segundo a Constituição Federal, em municípios do porte de Taubaté (entre 300 mil e 500 mil habitantes), o salário dos vereadores pode chegar a até 60% do vencimento dos deputados estaduais. Hoje, como os deputados de São Paulo recebem R$ 25.322,25, um vereador taubateano poderia ganhar até R$ 15.193,35 - justamente o valor citado na minuta..
fonte: O Vale
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