O Palácio do Planalto informou que Michel Temer voltou atrás e vai avaliar hoje se concederá o indulto de Natal a presos. A assessoria chegou a informar que o presidente não assinaria o decreto de perdão de pena neste ano. A concessão do benefício é uma prerrogativa, prevista na Constituição, exclusiva do presidente da República. O decreto de 2017 foi alvo de questionamento feito pela Procuradoria Geral da República no STF.
Segundo o G1 apurou, a tendência neste momento é de que Temer conceda o indulto de Natal.
Ao longo desta terça-feira, a própria assessoria do Palácio do Planalto havia informado que Temer não assinaria o decreto de perdão de penas.
Interlocutores do presidente da República afirmaram ao colunista do G1Gerson Camarotti que o emedebista está "sensível" aos argumentos da Defensoria Pública da União a favor da assinatura do decreto.
O órgão encaminhou nesta terça um ofício ao presidente em que reforça o pedido para que o indulto seja concedido
A concessão do benefício é uma prerrogativa, prevista na Constituição, exclusiva do presidente da República.
fonte: G1
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