A Justiça deferiu pedido de interdito proibitório feito por empresas de Caxias do Sul, RS, em função de manifestações coordenadas pelo Sindicato dos Metalúrgicos que estariam restringindo o acesso de trabalhadores às suas atividades. Dentre as primeiras empresas beneficiadas com a medida estão Agrale e Randon. A orientação judicial é no sentido de que os manifestantes abstenham-se de praticar qualquer ato ou ação que impeça ou restrinja o acesso de empregados.
O interdito impede que as assembleias sejam realizadas a menos de 50 metros das empresas.
De acordo com Odacir Conte, diretor executivo do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, o interdito é uma ação judicial que visa repelir algum tipo de ameaça à posse de determinado possuidor. Salienta que os metalúrgicos que aderirem ao estado de greve têm a liberdade de manifestação, desde que não interfiram no direito dos que querem trabalhar e não afetem o patrimônio de terceiros. “Pode-se classificar o interdito como uma forma de defesa indireta. Essa ação terá cabimento quando houver contra o possuidor a ameaça de perturbação ou ofensa efetiva que impede o exercício da posse.”
Na avaliação de Conte, não é mais admissível que o sindicato profissional impeça o direito de ir e vir das pessoas que desejam trabalhar e continue causando prejuízos às empresas, trabalhadores e à própria sociedade. “Estão adotando atitudes extremadas em portas de fábrica. Há registro que os portões das empresas estão sendo obstruídos e os funcionários impedidos de trabalhar.”
A diretoria do sindicato dos trabalhadores nega qualquer ato de intimidação. Alega que dirigentes da entidade estão interferindo em ações de chefes das empresas, que estariam cortando cercas para obrigar o ingresso dos colaboradores. Em entrevistas à imprensa de Caxias do Sul, Luis Carlos Ferreira, presidente em exercício do sindicato, definiu a medida como tendenciosa para o lado dos mais fortes. “A Justiça jamais poderia ser cúmplice de um ato que não beneficia os trabalhadores e demonstra proteção aos patrões.”
Mesmo com a determinação judicial, garantiu que as manifestações continuarão, inclusive estendendo-as para outros locais da cidade, com interferência na rotina da comunidade. Na segunda-feira, 21, os metalúrgicos saíram em passeata em direção à sede da entidade para a realização da assembleia geral, que rejeitou a proposta dos empregadores de 6,08% de reajuste, equivalente à reposição da inflação dos últimos doze meses, considerando a data-base de 1º de junho. A caminhada interferiu no trânsito porque parte das ruas e rodovias foi ocupada pelos manifestantes.
Os metalúrgicos reivindicam aumento de 13,5% e piso de R$ 1,5 mil, mais um conjunto de 70 cláusulas sociais. Os empresários não aceitam pagar mais do que o índice de 6,08%, já incorporado ao último salário. Também ingressaram com a convenção coletiva no Tribunal Regional do Trabalho.
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