São Paulo – Existem pelo menos 513 milhões de hectares de florestas comunitárias, reconhecidas legalmente em todo o mundo. Esses terrenos, mantidos coletivamente por populações rurais ouindígenas, revelam-se aliados na luta pela preservação ambiental e no combate às mudanças climáticas.Isso porque essas áreas armazenam cerca de 37 bilhões de toneladas de carbono — 29 vezes a pegada de carbono anual de todos os veículos de passageiros do mundo. É o que mostra um novo relatório do World Resources Institute (WRI), em parceria com o Rights and Resources Initiative (RRI).
Fortalecer os direitos das comunidades florestais e expandir suas áreas é, segundo o estudo, uma oportunidade para os governos cumprirem suas metas climáticas ao mesmo tempo em que protegem o meio ambiente.
Desmatamento e outras alterações de uso da terra produzem cerca de 11% das emissões de gases de efeito estufa no mundo.
A falta de direitos legalmente reconhecidos deixa as comunidades vulneráveis à perda de suas terras para criadores de gado, madeireiros ilegais, ou empresas - e deixa as florestas vulneráveis ao corte ilegal, avalia a pesquisa.
“Comunidades têm interesse na gestão sustentável de suas florestas, uma vez que dependem delas para alimentação, medicamentos, materiais de construção, produtos para vender, e outros serviços. É por isso que as taxas de desmatamento em florestas comunitárias são muito mais baixas do que em florestas geridas por outras entidades”, afirmam os autores.
De acordo o relatório, o desmatamento de florestas no Brasil provavelmente teria sido 22 vezes mais elevado sem o reconhecimento legal das comunidades indígenas.
Por aqui, o desmatamento em terras indígenas chega a ser 11 vezes menor do que em outras áreas, enquanto que na Guatemala, o desmatamento terras indígenas e comunidades tradiconais é até 20 vezes menor.
Ao lado de México e Bolívia, Brasil e Guatemala são reconhecidos na pesquisa como países que garantem direitos florestais fortes, com áreas significativas de florestas comunitárias legalmente reconhecidas.
No entanto, em outros países latino-americanos, como a Colômbia, Equador, Honduras, Nicarágua e Peru, os direitos são mais fracos.
Segundo o estudo, essas comunidades locais prestam um serviço ambiental valioso, que deveria ser reconhecido e até mesmo recompensado financeiramente por ajudar a manter a floresta de pé e evitar emissões.
Seria uma proposta parecida com o programa REDD+, mecanismo que busca reconhecer a contribuição das florestas em mitigar mudanças climáticas através do sequestro de carbono.
O estudo busca influenciar as discussões na COP 20, que ocorre em Dezembro, em Lima, no Peru. Na ocasião, estará em pauta a contribuição que cada país dará para reduzir consideravelmente suas emissões de carbono, antes de um compromisso definitivo a ser adotado, em Paris, em 2015.
As Nações Unidas querem limitar o aquecimento global a 2ºC com base nos níveis pré-industriais, mas cientistas dizem que as tendências de emissões atuais podem fazer as temperaturas subir para mais que o dobro deste nível até o fim do século.
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