Quando foi procurar uma escola para sua filha de 2 anos, Fernanda Costa Passos, de 35, seguiu indicações de amigos, visitou escolas, fez entrevistas e comparou o valor das mensalidades. Para a maioria, a angústia da escolha da creche ou da escola infantil tem a ver com o cuidado com as crianças. Fernanda tinha uma visão peculiar sobre a escola ideal. “Muitos se preocupam muito com a qualidade do ensino fundamental e ignoram quanto a educação infantil é importante para a formação intelectual de seus filhos”, afirma. “Não procurava apenas um lugar onde cuidassem bem de minha filha. Queria uma escola com profissionais competentes e atividades pensadas para cada fase da vida dela.” Hoje, sua filha Luiza tem 6 anos e está no ensino fundamental. Ela e o irmão mais novo, de 4 anos, estudam em escolas diferentes, já que a mãe preferiu manter o caçula na escola de educação infantil, mesmo com a mudança da mais velha. Fernanda é arquiteta e mora na Zona Leste de São Paulo. Ela passa três horas e meia no trânsito para mantê-los nas escolas escolhidas. “É um sacrifício, mas quero para o Felipe a mesma qualidade de educação infantil que a Luiza teve”, diz.
A família de Fernanda é privilegiada. Primeiro, por poder escolher e pagar a escola de educação infantil que elegeu como a melhor. Segundo, pela visão da mãe sobre a qualidade da educação infantil. Ela está em sintonia com o que dizem especialistas e praticam governos em todo o mundo. A educação infantil envolve cuidados com a saúde, o bem-estar e a segurança, mas também precisa de atividades adequadas para o estímulo de seu desenvolvimento intelectual.
Para a maioria dos pais, avaliar creches e escolas públicas e particulares que atendem crianças de 0 a 5 anos é um desafio. Os critérios de qualidade para essa faixa etária não são claros. Nem há avaliações, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), testes que ajudam os pais a escolher a escola dos filhos mais velhos.
Ter um sistema de avaliação dá subsídios aos pais na hora de escolher as escolas e cobrar delas. Sobretudo, ele é fundamental para o avanço da qualidade da educação do país. “A avaliação desses serviços pode alertar gestores e pais”, afirma Maria Malta Campos, professora da PUC-SP, presidente da ONG Ação Educativa e pesquisadora da Fundação Carlos Chagas (FCC).
A avaliação da educação infantil é um dos assuntos mais debatidos na educação brasileira. Organizações civis, áreas do Ministério da Educação (MEC) e gestores municipais estão debruçados sobre propostas de como analisar essa etapa do ensino. A avaliação é prevista em lei, bem como outros aspectos da educação infantil, como a matrícula obrigatória a partir dos 4 anos e a obrigatoriedade de diploma de pedagogia para os professores e cuidadores. Essas são conquistas recentes. Desde seu surgimento no Brasil, no final do século XIX, até meados da década de 1990, escolinha infantil era coisa de assistencialismo e existia, primordialmente, para atender a uma necessidade dos adultos (os pais que trabalham). Foi só em 1996 que as creches e pré-escolas passaram a fazer parte do sistema educacional (leia o quadro na página 59). Foi nesse período que surgiram pesquisas sobre o impacto da pré-escola na vida escolar futura das crianças. Descobriu-se que a qualidade dessa etapa de ensino é determinante para o sucesso nos anos seguintes.
A qualidade da educação infantil no Brasil é precária. Pesquisas mostram práticas nocivas às crianças, até mesmo em instituições com boas condições de infraestrutura e profissionais diplomados e bem remunerados. “Adultos que só interagem entre si, que não atendem bebês que choram por longos períodos, que mostram indiferença e desrespeito às crianças e às famílias não são advertidos por gestores e não são orientados a rever essas práticas”, diz Maria Malta, coordenadora de uma dessas pesquisas, feita pela FCC (leia o quadro). Existem hoje 7,5 milhões de crianças matriculadas na educação infantil, a maioria (60%) a cargo das redes municipais. Quase um terço (30%) está em escolas particulares.
Há critérios estabelecidos no Brasil sobre o que se deve praticar na educação infantil. São duas frentes. Na infraestrutura, estão previstos espaços e materiais adequados. A outra frente é o aprendizado. Esses critérios servem como referência para as autoavaliações, a única modalidade de avaliação em prática no país – e de forma pouco sistemática. Nas escolas particulares mais sérias, a autoavaliação é praticada regularmente. Na Projeto Bebê Natureza (Proben), escola de educação infantil considerada modelo de qualidade (e a escolhida pela mãe do começo desta reportagem), as professoras se autoavaliam diariamente e fazem reuniões semanais com as coordenadoras, que frequentemente entram nas classes para assistir às aulas. As coordenadoras orientam que cursos de aperfeiçoamento as professoras precisam frequentar. Num caso recente, a coordenadora do berçário, que oferece massagens terapêuticas a bebês, sentiu falta de maior conhecimento das professoras sobre fisiologia. “Contratamos uma fisioterapeuta para acompanhar e ensinar as pedagogas responsáveis pelas massagens”, afirma.
Se feitas com critério, as autoavaliações podem ser eficazes. Equipes de escolas menos competentes tendem a se autoavaliar mais positivamente. Por isso, a avaliação externa é importante. Ela, a princípio, é isenta. Na Irlanda, foi instituído um sistema misto, que propõe uma autoavaliação acompanhada por um observador externo, para garantir objetividade. Na Inglaterra, um órgão independente do governo faz a análise. Nos Estados Unidos, a avaliação não tem adesão obrigatória das escolas e é feita na maioria dos Estados.
O que não se costuma fazer na educação infantil – e, de acordo com alguns especialistas, não se deve fazer – é avaliar a criança em testes individuais para fins de comparação, promoção ou classificação. Esse parece ser o único consenso até agora na elaboração da avaliação nacional. Ela não aplicará provas individuais aos alunos. “Preparamos um conjunto de indicadores para avaliar o acesso, a infraestrutura, os recursos materiais e o perfil dos profissionais”, diz Sandra Zákia, da Faculdade de Educação da USP, consultora do governo.
Enquanto esperam pela avaliação do MEC, alguns municípios já começaram a elaborar suas próprias avaliações. Em São Paulo, a maior rede do país, com 430 mil crianças, os pais foram incluídos. Eles dão notas a aspectos como infraestrutura e professores. Em Natal, escolas da rede municipal participam de um projeto do Instituto C&A e são avaliadas por uma consultoria externa. É uma das poucas experiências em que a opinião das crianças conta. Elas são ouvidas em rodas de conversa e ganham uma câmera fotográfica, para registrar o dia a dia na escola. “Mudamos nossa prática a partir dos resultados da avaliação”, afirma Ana Karla Gomes de Araujo, coordenadora da escola Amor de Mãe, em Natal. “Antes, deixávamos os brinquedos no alto de prateleiras. Hoje, sabemos da importância de deixá-los ao alcance das crianças.” Os desafios para avaliar e melhorar a qualidade da educação infantil são imensos. Há diferenças econômicas entre os municípios – os responsáveis finais pela execução da avaliação – e há obstáculos gigantescos, como a formação dos professores. Já é hora de encarar essa etapa como gente grande.
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