Lava Jato: A hora do juízo final

No aguardo dos pedidos de inquéritos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Brasília estremece. O STF já prepara HDs para armazenar as delações dos 77 executivos da Odebrecht. A Lava Jato chega, enfim, à classe política. Começa o fim do mundo

Detentor dos mais recônditos segredos capazes de abalar a República, o procurador-geral Rodrigo Janot carrega um semblante que, de tão sereno e tranquilo, contrasta com o da esmagadora maioria dos políticos. Na última quinta-feira 9, enquanto o meio político aguardava em estado de tensão e pânico a bombástica lista de pedidos de inquéritos com base nas 77 delações da Odebrecht, Janot almoçava sushi em um restaurante de Brasília, com o terno pendurado na cadeira. Tratava-se de uma pausa em meio ao ritmo frenético de trabalho. Desde o carnaval, Janot e sua equipe se debruçam incansavelmente sobre as petições que serão apresentadas ao STF possivelmente nesta segunda-feira 13 – uma data sugestiva – e revelarão indícios veementes de pagamentos de propina para mais de uma centena de  políticos, incluindo a cúpula do governo, petistas de altíssimo calibre, como os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, e lideranças de PMDB e PSDB.

O documento está em fase final de ajustes. Na expectativa de um volume colossal de depoimentos, o STF recomendou aos veículos de comunicação que entregassem, cada um, na última semana, dois HDs de 1 terabyte cada, para que sejam armazenados os pedidos de inquéritos e as delações. O gesto importante e de transparência é a prova inequívoca de que a corte está de prontidão à espera do que se convencionou chamar de começo do fim do mundo. Qual seja, o momento em que a Lava Jato alcança definitiva e incontestavelmente à classe política, sem distinção partidária. Por isso, Brasília sai do seu eixo habitual e estremece.

NITROGLICERINA PURA
As revelações feitas nas duas últimas semanas, durante os depoimentos de executivos da Odebrecht ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deram uma pequena amostra do tamanho do estrago que vem pela frente. Primeiro, foram os R$ 150 milhões – R$ 50 milhões só de propina – destinados por Marcelo Odebrecht à campanha de Dilma Rousseff em 2014, sendo 4/5 via caixa dois, incluindo repasses para a conta do seu marqueteiro na Suíça. Em seguida, as cifras chegaram a patamar astronômico depois que outro ex-funcionário da empresa, Hilberto Mascarenhas, estimou que o departamento de propina da Odebrecht gastou cerca de US$ 3,4 bilhões entre 2006 e 2014 só em pagamentos de propina. Fontes ouvidas por ISTOÉ também cravam que o depoimento de Marcelo Odebrecht será arrasador para o ex-presidente Lula, réu já em cinco processos. É nitroglicerina pura. Conforme antecipou a revista, o empresário detalhará pagamentos em dinheiro vivo ao petista.

Outro ingrediente desse caldeirão azedou de vez o clima político na capital. A Segunda Turma do STF, na terça-feira 7, recebeu denúncia movida por Janot contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro com base na doação oficial de R$ 500 mil feita pela empreiteira Queiroz Galvão. Houve divergência entre os ministros em relação à imputação de lavagem de dinheiro: Dias Toffoli e Gilmar Mendes opinaram no sentido de não rejeitar a imputação, mantendo só a corrupção. “Aqui, no caso concreto, não há a clandestinidade, porque houve depósito em conta do partido, contas que são sindicadas pela Justiça Eleitoral”, afirmou Toffoli. Acabaram vencidos pelo relator Fachin e pelos ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.  O Congresso Nacional entrou em parafuso, porque o Supremo sinalizou para a possibilidade de criminalizar pagamentos feitos oficialmente com registro na Justiça Eleitoral. Ou seja, por dentro. Ato contínuo, políticos da maioria dos partidos desfiaram um rosário de críticas à decisão do Supremo. Claro, receosos da jurisprudência criada para acusações generalizadas contra todos. Para o advogado de Raupp, Daniel Gerber, o recebimento da denúncia abre a possibilidade de criminalizar as doações, mas uma condenação só poderia ocorrer caso se comprovasse uma contrapartida feita pelo político para beneficiar a empresa, o chamado ato de ofício. “A demonstração de legitimidade da doação passará pela prova de inexistência de promessa indevida como contrapartida ao recebimento de valores”, afirmou Gerber.

Mesmo quando a famigerada lista chegar ao STF o suspense não vai terminar de imediato. Janot já adiantou que pedirá a retirada do sigilo do material que acompanha as petições, mas o ministro do STF Edson Fachin, atual relator da Lava Jato, ainda pretende se debruçar sobre a documentação para avaliar se autoriza ou não a abertura dos inquéritos e a divulgação do teor explosivo das acusações. Não há prazo para Fachin despachar os pedidos de Janot, embora sua equipe já esteja de prontidão para resolver o assunto o mais rápido possível. A expectativa é que sejam abertos dezenas de inquéritos no Supremo e que outra parcela significativa das investigações seja enviada à primeira instância nos Estados, por não envolverem políticos com foro privilegiado. Lula e Dilma, por exemplo, não têm foro especial. Apenas os casos referentes à Petrobras ficarão em Curitiba, sob condução do juiz federal Sérgio Moro, enquanto as outras suspeitas de ilícitos devem ser distribuídas para procuradores e promotores de todo o País, de acordo com o local dos fatos criminosos.

O terror se alastra no Congresso Nacional à medida que os parlamentares acompanham atônitos o infortúnio de antigos colegas, hoje às voltas com rotinas espartanas no cárcere. Para estes, o juízo final já chegou. Um dos casos mais emblemáticos, o do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) já acumula tantas acusações que desponta como o símbolo nacional da corrupção. Ele já é réu em seis ações. A última revelação foi que recebeu propina até em euros, no próprio Palácio Guanabara, segundo depoimento prestado na terça-feira 7 por Alberto Quintaes, ex-executivo da Andrade Gutierrez. Como a moeda vale três vezes mais do que o real, era mais fácil para receber propina em euro, segundo o relato. “Eram poucas notas e um volume grande de reais”, afirmou o executivo. Já o ex-ministro petista José Dirceu, também ex-deputado, parece que mofará na cadeia: amargou sua segunda condenação na Lava Jato, desta vez a 11 anos de prisão por recebimento de propina de um contrato da empresa Apolo Tubulars com a Petrobras. Em maio do ano passado, ele já havia sido condenado pelo juiz Sérgio Moro a 23 anos de prisão, maior pena aplicada na Lava Jato. O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) também está longe de voltar a ver a luz do dia fora do Complexo Médico Penal em Curitiba. Teve mais um habeas corpus negado. Em situação igualmente complicada encontra-se o ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Na última semana, ficou comprovado: ele é mesmo o “italiano” das planilhas da Odebrecht, acusado de movimentar R$ 128 milhões em propinas. Assim como João Santana foi identificado como “Feira” e Lula como o “Amigo”, devido sua relação com Emílio Odebrecht.

CAIXA UM E DOIS
As formas de pagamento aos políticos e a criminalização de doações serão debatidos à exaustão tão logo a caixa de Pandora (artefato da mitologia grega de onde saíam todos os males do mundo) da Odebrecht seja aberta, já que as delações vão abordar pagamentos registrados na Justiça Eleitoral e também os realizados via caixa dois. As implicações nos partidos políticos deverão ser generalizadas, lançando mais suspeitas sobre as principais figuras de partidos como PT, PSDB e PMDB. Além do primeiro escalão de Temer e dos ex-presidentes Lula e Dilma, a Odebrecht também deve envolver dirigentes tucanos. Nesse cenário, inclusive, começa a ser ventilado o nome do prefeito de São Paulo João Dória (PSDB) como possível presidenciável, por ser considerado um outsider da política, anti-estabilishment e não estar implicado nas pesadas acusações surgidas na Operação Lava Jato.

Um dos alvos principais da Odebrecht, o governo Temer tenta se blindar. Direciona seu foco para as medidas econômicas, como o anúncio de um programa de concessões na infraestrutura. Ao participar de um jantar na última terça-feira 7, Temer disse que não estava se preocupando com a lista de Janot. “Se eu for me preocupar com isso, não faço mais nada. Não estou preocupado. Cada Poder cuida de uma coisa”, disse o presidente. Apesar de suas declarações, é grande a pressão sobre o ministro da Casa Civil Eliseu Padilha, depois que o advogado José Yunes, amigo próximo de Temer, veio a público confirmar que recebeu um pacote da Odebrecht em seu escritório a pedido de Padilha, que teria sido entregue pelo doleiro Lúcio Funaro, apontado como operador do esquema na Caixa. Logo depois da entrevista de Yunes, Padilha pediu licença para se submeter a uma cirurgia, mas ainda não retornou ao governo.

Em meio a esse cenário de terra arrasada, cabe ao Ministério Público e ao Judiciário dar celeridade às investigações para permitir que o País finalmente vire a página. Todos os crimes são crimes e os corruptos devem ser julgados e punidos à luz da lei e do estado democrático de direito, mas é necessário separar o joio do trigo, distinguindo os que foram agraciados com doações eleitorais daqueles que receberam propina e montaram um projeto estruturado de poder destinado a sangrar estatais durante os 13 anos de governo petista. Definitivamente, caixa dois, propina em benefício pessoal e um esquema na Petrobras arquitetado por um governo para se perpetuar no poder não constituem faces da mesma moeda. Quem quer igualar a todos deseja, na verdade, um salvo conduto para voltar ao poder em 2018 e repetir as práticas criminosas que colocaram em marcha. O criminalista Eugênio Pacelli, autor de livros sobre Direito Penal e Direito Processual Penal, adverte que não se pode fazer a “desmoralização antecipada de pessoas e instituições”. “O Ministério Público tem instrumentos legais para evitar isso. A punição de pessoas físicas não pode paralisar a pessoa jurídica”, afirmou.

Depoimento de Marcelo Odebrecht será devastador para o ex-presidente Lula. Delações também atingirão expoentes do PMDB

Para isso, tem sido costurados acordos de leniência que salvarão as empresas de sofrerem punições pesadas a ponto de serem obrigadas a fechar as portas. As pessoas jurídicas também terão que pagar multas e colaborar com as investigações, mas ficam poupadas da proibição de contratar com o poder público e outras mais danosas. Esses acordos têm sido negociados com o Ministério Público Federal e com o governo federal, sob condução do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. No caso dos acertos com o governo, cabe ainda à atual gestão destravar as negociações com as empresas, que esbarram em fragilidades da legislação, e finalmente dar prosseguimento às assinaturas. Essas negociações se arrastam há mais de um ano, sem conclusão. Somente o MPF tem conseguido assinar os acordos com as empresas, mas a medida não é suficiente para livrá-las de punições administrativas do governo federal.

A agenda do País não pode se resumir às páginas policiais e precisa se dedicar também às reformas e discussões relevantes para colocar a economia de volta aos trilhos. Somado a isso, cabe ao meio político permitir o surgimento de lideranças que não estejam contaminadas pelas suspeitas de corrupção, para que o País seja passado a limpo e possa ter alternativas viáveis de poder para 2018. O juízo final representa a falência de um sistema político baseado no pires na mão e que precisa ser profundamente rediscutido e reformado, para afastar de uma vez por todas marca da corrupção da sociedade brasileira. Que venham as delações.

fonte: Istoé