Aníbal Pérez-Liñan é professor da Universidade de Pittsburgh, nos Estados Unidos, e autor do estudo Presidential Impeachment and the New Political Instability in Latin America (Impeachment Presidencial e a Nova Instabilidade Política na América Latina). Nele, elenca fatores que considera determinantes para o início de um processo de impedimento de um presidente. O cientista político avalia que a América Latina vive um novo ciclo de processos de instabilidade política, agora solucionados por vias constitucionais – mas não sem causar danos. Em entrevista à ÉPOCA, o cientista político argentino disse que a crise política brasileira não deve se encerrar com a saída da presidente Dilma Rousseff e avaliou os possíveis impactos do processo brasileiro na América do Sul.
ÉPOCA – O senhor lista quatro condições que, juntas, levam a um processo de impeachment: crise econômica, escândalo de corrupção, mobilização popular e a existência de um Legislativo hostil. No caso de Dilma, houve então uma tempestade perfeita?
Aníbal Pérez-Liñán – Sim, sem dúvida. O caso de Dilma combina todos estes fatores. Talvez o motor primário, o fator inicial, que começa a tempestade perfeita é a crise econômica, que debilita o apoio popular e faz com que os escândalos de corrupção gerem mais hostilidade na opinião pública. Isso depois dá um sinal ao Congresso para que a coalizão seja desfeita. Então, esses elementos estão conectados.
ÉPOCA – Na ausência de uma crise econômica, o senhor acredita que o processo de impeachment não teria sido deflagrado?
Pérez-Liñan – Seria muito menos provável. O "mensalão" é um bom exemplo, porque mostra que quando a economia está bem a opinião pública é mais tolerante à corrupção e o Congresso tem menos incentivos para atacar o presidente. Não é impossível haver um impeachment sem crise econômica. Em 2012, no Paraguai (quando o então presidente Fernando Lugo sofreu um processo de impeachment em 24 horas), não havia uma crise econômica. Mas a política dentro do Congresso fez com que ele se mobilizasse contra o presidente. No entanto, isso é muito mais difícil quando a economia vai bem.
ÉPOCA – O senhor lista quatro condições que, juntas, levam a um processo de impeachment: crise econômica, escândalo de corrupção, mobilização popular e a existência de um Legislativo hostil. No caso de Dilma, houve então uma tempestade perfeita?
Aníbal Pérez-Liñán – Sim, sem dúvida. O caso de Dilma combina todos estes fatores. Talvez o motor primário, o fator inicial, que começa a tempestade perfeita é a crise econômica, que debilita o apoio popular e faz com que os escândalos de corrupção gerem mais hostilidade na opinião pública. Isso depois dá um sinal ao Congresso para que a coalizão seja desfeita. Então, esses elementos estão conectados.
ÉPOCA – Na ausência de uma crise econômica, o senhor acredita que o processo de impeachment não teria sido deflagrado?
Pérez-Liñan – Seria muito menos provável. O "mensalão" é um bom exemplo, porque mostra que quando a economia está bem a opinião pública é mais tolerante à corrupção e o Congresso tem menos incentivos para atacar o presidente. Não é impossível haver um impeachment sem crise econômica. Em 2012, no Paraguai (quando o então presidente Fernando Lugo sofreu um processo de impeachment em 24 horas), não havia uma crise econômica. Mas a política dentro do Congresso fez com que ele se mobilizasse contra o presidente. No entanto, isso é muito mais difícil quando a economia vai bem.
ÉPOCA – A partir da sua pesquisa, o senhor afirma que a América Latina passa agora por um novo padrão de instabilidade política, não necessariamente relacionado a intervenções militares, como ocorria no passado. Em que consiste esse novo padrão?
Pérez-Liñan – O processo de Dilma pertence a um fenômeno mais generalizado na América Latina. Ele começou com o impeachment de Fernando Collor. Esse é um processo pelo qual a instabilidade política latino-americana, que antes se manifestava na forma de golpes de Estado e de intervenções militares, hoje em dia se manifesta por meio de um canal constitucional, como é o impeachment. Esse padrão significa um progresso para a América Latina, não podemos esquecer disso. O fato de que a intervenção militar desapareceu e o fato de que as crises se resolvem, se processam, por meio de caminhos constitucionais, ainda que controversos, é um progresso. O que é novo recentemente, nos casos de Lugo e de Dilma, é que até há poucos anos pensávamos que estes episódios de instabilidade, estas mobilizações sociais contra presidentes ocorriam somente para questionar presidências neoliberais. O que nos têm surpreendido nos últimos anos é que na verdade esses episódios também ocorrem com presidentes de esquerda. Quando a economia piora, os presidentes de esquerda também têm um problema.
Pérez-Liñan – O processo de Dilma pertence a um fenômeno mais generalizado na América Latina. Ele começou com o impeachment de Fernando Collor. Esse é um processo pelo qual a instabilidade política latino-americana, que antes se manifestava na forma de golpes de Estado e de intervenções militares, hoje em dia se manifesta por meio de um canal constitucional, como é o impeachment. Esse padrão significa um progresso para a América Latina, não podemos esquecer disso. O fato de que a intervenção militar desapareceu e o fato de que as crises se resolvem, se processam, por meio de caminhos constitucionais, ainda que controversos, é um progresso. O que é novo recentemente, nos casos de Lugo e de Dilma, é que até há poucos anos pensávamos que estes episódios de instabilidade, estas mobilizações sociais contra presidentes ocorriam somente para questionar presidências neoliberais. O que nos têm surpreendido nos últimos anos é que na verdade esses episódios também ocorrem com presidentes de esquerda. Quando a economia piora, os presidentes de esquerda também têm um problema.
ÉPOCA – Na sua avaliação, a existência desse caminho constitucional para resolver a instabilidade política é positivo para a região?
Pérez-Liñan – Há uma interpretação otimista e uma pessimista entre os cientistas políticos. Em algum sentido, essas duas interpretações são corretas. A interpretação otimista é que esses novos mecanismos, como o impeachment ou a renúncia antecipada dos presidentes, como ocorreu na Argentina em 2001(quando o então presidente Fernando de La Rua renunciou em meio a massivos protestos populares), são mecanismos legais. Eles resolvem a crise por uma via constitucional, e, portanto, permitem que a instabilidade de governo não se traduza na forma de instabilidade da democracia. Nesse sentido, essa interpretação é correta. O que está ocorrendo hoje em dia significa um enorme progresso em relação ao que passávamos até os anos 1980, considerando as intervenções militares e a instabilidade do regime democrático. A outra leitura é que estas formas de instabilidade política não podem ser consideradas como um episódio normal. E essa é uma leitura um pouco mais pessimista, ainda que existam sugestões de que esses episódios de impeachment são equivalentes a um voto de censura no regime parlamentarista. Simplesmente porque a presidente perde a maioria no Congresso, o Congresso pode usar a impugnação para destituir o governo e formar um novo governo. Isso é o que ocorreria no sistema parlamentarista. Mas o voto de censura no regime parlamentar é um procedimento normal. E o impeachment em um sistema presidencial é um procedimento extraordinário. O impeachment é sempre traumático, sempre controverso e sempre requer algum tipo de justificação legal muito precisa para remover o presidente. E portanto estes episódios geram muita polarização política e frequentemente geram ciclos de instabilidade que se estendem para o futuro, como aconteceu no Equador.
ÉPOCA – Que Brasil emergirá dessa crise política, em termos institucionais?
Pérez-Liñan – Cabe desejar que a crise termine com o impeachment, que o impeachment encerre a crise. Os partidos no Congresso têm um incentivo para respaldar o novo governo e tratar de acalmar a opinião pública. No entanto, minha impressão é que a crise não está encerrada e não está claro que ela se encerrará logo. Porque as condições econômicas que geram o mal estar público não vão desaparecer com a saída de Dilma do poder. O novo governo possivelmente terá que tomar medidas econômicas que serão impopulares para melhorar a economia, e isso vai tornar mais agudo o mal estar público em relação à economia. E claramente os líderes do novo governo também estão afetados pelos escândalos de corrupção. Tudo isso gera uma situação na qual parece provável que a crise política não se resolve imediatamente.
ÉPOCA – Como nasce o governo Temer neste contexto? Quais serão as dificuldades para colocar em prática sua agenda?
Pérez-Liñan – É um governo que tem um problema de legitimidade eleitoral, porque não surgiu de uma eleição. Creio que os partidos no Congresso vão dar o respaldo no início, porque todos necessitam de que a opinião pública se tranquilize. Mas à medida que passe o tempo, não está claro que essa coalizão vai se manter unida. E o PSDB, que é o principal partido de oposição, está numa situação muito difícil. Não é muito claro para mim qual estratégia pode seguir nesse contexto e como vai se beneficiar. Creio que há uma situação muito interessante: de algum modo, o primeiro impeachment no Brasil, de Fernando Collor, permitiu que o PSDB se transformasse em um partido de governo no longo prazo. O impeachment de Dilma pode significar o contrário, pode significar que o PSDB vai sair danificado nesse processo.
ÉPOCA – Em que sentido?
Pérez-Liñan – O PSDB será agora parte de um governo interino responsável por gerir a crise econômica. O mesmo ocorreu em 1993, mas a hiperinflação é mais fácil de controlar que a recessão, porque o crescimento depende dos mercados externos, sobre os quais o Brasil tem pouco controle. Ao invés de chegar a 2018 como uma força de oposição com credibilidade, o PSDB chegará para a próxima eleição como um partido vinculado ao governo e responsável pelo ajuste. Isso antecipa um cenário negativo para o sistema de partidos, porque o eleitorado verá os partidos “âncora” do sistema político, o PT e o PSDB, como responsáveis pela má situação econômica.
ÉPOCA – Além do Brasil, a Venezuela vive agora um processo pelo qual a oposição tenta, também por meios previstos na Constituição, interromper o mandado do presidente Nicolás Maduro. Na sua avaliação, qual é o impacto do impeachment da presidente Dilma na região?
Pérez-Liñan – A saída do PT do poder muda o equilíbrio regional de maneira importante. Até agora a Venezuela esteve protegida pelo Brasil nos fóruns regionais.Mas a partir de hoje é possível que essa situação mude. A situação política na Venezuela é cada vez mais grave. a crise na Venezuela é infinitamente mais difícil que a crise no Brasil. E a Venezuela está cada vez mais isolada dentro da Organização dos Estados Americanos (OEA). A saída do PT do poder potencialmente abre o caminho para que a Venezuela fique isolada em nível regional e que a OEA aplique a cláusula democrática.
Pérez-Liñan – Há uma interpretação otimista e uma pessimista entre os cientistas políticos. Em algum sentido, essas duas interpretações são corretas. A interpretação otimista é que esses novos mecanismos, como o impeachment ou a renúncia antecipada dos presidentes, como ocorreu na Argentina em 2001(quando o então presidente Fernando de La Rua renunciou em meio a massivos protestos populares), são mecanismos legais. Eles resolvem a crise por uma via constitucional, e, portanto, permitem que a instabilidade de governo não se traduza na forma de instabilidade da democracia. Nesse sentido, essa interpretação é correta. O que está ocorrendo hoje em dia significa um enorme progresso em relação ao que passávamos até os anos 1980, considerando as intervenções militares e a instabilidade do regime democrático. A outra leitura é que estas formas de instabilidade política não podem ser consideradas como um episódio normal. E essa é uma leitura um pouco mais pessimista, ainda que existam sugestões de que esses episódios de impeachment são equivalentes a um voto de censura no regime parlamentarista. Simplesmente porque a presidente perde a maioria no Congresso, o Congresso pode usar a impugnação para destituir o governo e formar um novo governo. Isso é o que ocorreria no sistema parlamentarista. Mas o voto de censura no regime parlamentar é um procedimento normal. E o impeachment em um sistema presidencial é um procedimento extraordinário. O impeachment é sempre traumático, sempre controverso e sempre requer algum tipo de justificação legal muito precisa para remover o presidente. E portanto estes episódios geram muita polarização política e frequentemente geram ciclos de instabilidade que se estendem para o futuro, como aconteceu no Equador.
ÉPOCA – Que Brasil emergirá dessa crise política, em termos institucionais?
Pérez-Liñan – Cabe desejar que a crise termine com o impeachment, que o impeachment encerre a crise. Os partidos no Congresso têm um incentivo para respaldar o novo governo e tratar de acalmar a opinião pública. No entanto, minha impressão é que a crise não está encerrada e não está claro que ela se encerrará logo. Porque as condições econômicas que geram o mal estar público não vão desaparecer com a saída de Dilma do poder. O novo governo possivelmente terá que tomar medidas econômicas que serão impopulares para melhorar a economia, e isso vai tornar mais agudo o mal estar público em relação à economia. E claramente os líderes do novo governo também estão afetados pelos escândalos de corrupção. Tudo isso gera uma situação na qual parece provável que a crise política não se resolve imediatamente.
ÉPOCA – Como nasce o governo Temer neste contexto? Quais serão as dificuldades para colocar em prática sua agenda?
Pérez-Liñan – É um governo que tem um problema de legitimidade eleitoral, porque não surgiu de uma eleição. Creio que os partidos no Congresso vão dar o respaldo no início, porque todos necessitam de que a opinião pública se tranquilize. Mas à medida que passe o tempo, não está claro que essa coalizão vai se manter unida. E o PSDB, que é o principal partido de oposição, está numa situação muito difícil. Não é muito claro para mim qual estratégia pode seguir nesse contexto e como vai se beneficiar. Creio que há uma situação muito interessante: de algum modo, o primeiro impeachment no Brasil, de Fernando Collor, permitiu que o PSDB se transformasse em um partido de governo no longo prazo. O impeachment de Dilma pode significar o contrário, pode significar que o PSDB vai sair danificado nesse processo.
ÉPOCA – Em que sentido?
Pérez-Liñan – O PSDB será agora parte de um governo interino responsável por gerir a crise econômica. O mesmo ocorreu em 1993, mas a hiperinflação é mais fácil de controlar que a recessão, porque o crescimento depende dos mercados externos, sobre os quais o Brasil tem pouco controle. Ao invés de chegar a 2018 como uma força de oposição com credibilidade, o PSDB chegará para a próxima eleição como um partido vinculado ao governo e responsável pelo ajuste. Isso antecipa um cenário negativo para o sistema de partidos, porque o eleitorado verá os partidos “âncora” do sistema político, o PT e o PSDB, como responsáveis pela má situação econômica.
ÉPOCA – Além do Brasil, a Venezuela vive agora um processo pelo qual a oposição tenta, também por meios previstos na Constituição, interromper o mandado do presidente Nicolás Maduro. Na sua avaliação, qual é o impacto do impeachment da presidente Dilma na região?
Pérez-Liñan – A saída do PT do poder muda o equilíbrio regional de maneira importante. Até agora a Venezuela esteve protegida pelo Brasil nos fóruns regionais.Mas a partir de hoje é possível que essa situação mude. A situação política na Venezuela é cada vez mais grave. a crise na Venezuela é infinitamente mais difícil que a crise no Brasil. E a Venezuela está cada vez mais isolada dentro da Organização dos Estados Americanos (OEA). A saída do PT do poder potencialmente abre o caminho para que a Venezuela fique isolada em nível regional e que a OEA aplique a cláusula democrática.
ÉPOCA – Como o senhor mencionou, governos de esquerda agora parecem mais suscetíveis a processos de impeachment. Considerando a mudança de governo na Argentina, a crise venezuelana e o impeachment de Dilma no Brasil, o ciclo da esquerda latino-americana no poder está no fim?
Pérez-Liñan – A esquerda latino-americana esteve muitos anos no poder em muitos países e presidiu um dos períodos de maior prosperidade na história da América Latina. Creio que existem duas questões que devem ser levadas em conta. A primeira é que o período de prosperidade acabou, porque a economia internacional mudou. Então, de alguma forma, é simplesmente natural que os eleitores neste momento busquem alternativas. E estando a esquerda no poder, é natural que os eleitores se inclinem a partidos mais de direita ou de centro, simplesmente porque buscam alternativas. Mas isso não significa que a esquerda esteja completamente derrotada na América Latina. Creio que há uma esquerda que, justamente porque presidiu esse período de grande prosperidade, vai manter entres eleitores um apoio considerável. E possivelmente vamos ver isso em relação ao PT. Não está claro para mim que Dilma, uma vez que saia do poder, tenha apoio público. não creio que Dilma manterá apoio público no futuro. Mas sim, eu creio que os eleitores do PT vão se manter fiéis ao partido.
Pérez-Liñan – A esquerda latino-americana esteve muitos anos no poder em muitos países e presidiu um dos períodos de maior prosperidade na história da América Latina. Creio que existem duas questões que devem ser levadas em conta. A primeira é que o período de prosperidade acabou, porque a economia internacional mudou. Então, de alguma forma, é simplesmente natural que os eleitores neste momento busquem alternativas. E estando a esquerda no poder, é natural que os eleitores se inclinem a partidos mais de direita ou de centro, simplesmente porque buscam alternativas. Mas isso não significa que a esquerda esteja completamente derrotada na América Latina. Creio que há uma esquerda que, justamente porque presidiu esse período de grande prosperidade, vai manter entres eleitores um apoio considerável. E possivelmente vamos ver isso em relação ao PT. Não está claro para mim que Dilma, uma vez que saia do poder, tenha apoio público. não creio que Dilma manterá apoio público no futuro. Mas sim, eu creio que os eleitores do PT vão se manter fiéis ao partido.
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