O porta-voz do governo federal, Alexandre Parola, afirmou nesta terça-feira que o presidente Michel Temer decidiu colocar as Forças Armadas à disposição dos governadores para operações específicas em presídios.
A declaração à imprensa no Palácio do Planalto aconteceu logo após reunião de Temer com representantes de órgãos de inteligência federal e ministros para discutir ações contra a violência nos presídios brasileiros e contra o crime organizado.
"O presidente da República coloca à disposição dos governos estaduais o apoio das Forças Armadas. A reconhecida capacidade operacional de nossos militares é oferecida aos govenadores para ações de cooperação específicas em penitenciárias”, afirmou o porta-voz (assista no vídeo abaixo). Segundo ele, a ida de militares para os estados dependerá do aval dos governadores.
De acordo com Parola, as Forças Armadas irão entrar nos presídios para fazer inspeções de rotina e buscar materiais proibidos.
“Haverá inspeções rotineiras dos presídios com vistas à detecção e à apreensão de materiais proibidos naquelas instalações. Essa operação visa a restaurar a normalidade e os padrões básicos de segurança dos estabelecimentos carcerários brasileiros”, acrescentou.
Ministro da Defesa
Após o anúncio de Parola, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou que não haverá contato direto entre os militares e os presos. Ele explicou que as varreduras serão periódicas e acontecerão "de surpresa".
Segundo Jungmann, para que as Forças Armadas atuem nos presídios, será necessário que os governadores solicitem um decreto de Garantia da Lei da Ordem (GLO) ao presidente, que vai determinar o envio dos militares.
"Entretanto, as Forças Armadas não vão lidar com os presos. Esse papel vai ficar com as polícias e com os agentes penitenciários", acrescentou.
A decisão de o governo ceder militares para os estados será publicada na edição desta quarta (18) do "Diário Oficial da União".
"Neste caso, o instrumento legal será uma GLO, uma Garantia da Lei e da Ordem, ou seja, o governador, solicitando ao presidente, o presidente vai, então, editar um decreto de GLO e, obviamente, essas operações, elas serão coordenadas plenamente pelas Forças Armadas", explicou o ministro.
O ministro não deu mais detalhes sobre a quantidade de militares que vão auxiliar na operação, sobre quanto será gasto na operação e nem a data de início do envio das tropas. "Os detalhes serão divulgados amanhã", disse.
O governo marcou uma entrevista coletiva no Ministério da Defesa para as 10h desta quarta (18).
Ação do governo
Alexandre Parola disse que Temer decidiu lançar as medidas de apoio aos governos estaduais "diante da crise", o que, segundo ele, "exige a ação extraordinária do governo federal".
Entretanto, o porta-voz ressaltou que os estados continuam sendo os responsáveis pelos presídios constitucionalmente.
"Diante da crise no sistema penitenciário nacional, o presidente da República decidiu lançar novas medidas de apoio aos governos estaduais, que são os responsáveis constitucionais pelos estabelecimentos carcerários. Sem prejuízo desta responsabilidade, é fato que a crise ganhou contornos nacionais, o que exige a ação extraordinária do governo federal", declarou.
A iniciativa do Planalto acontece logo depois de diversos governadores pedirem o reforço da Força Nacional para a segurança dentro dos presídios estaduais. Apesar de fazer um policiamento mais ostensivo nos estados quando solicitada, a tropa não pode entrar nas penitenciárias.
Força Nacional
Nesta terça, o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, pediu reforço da Força Nacional para intervir e entrar na Penitenciária de Alcaçuz, onde 26 detentos morreram após rebelião, além de "promover a retomada do controle no sistema prisional", segundo carta enviada ao governo federal.
No início do mês, os governos do Amazonas e de Roraima também pediram ajuda à Força Nacional após massacres em presídios de Manaus e Boa Vista.
O governo de Roraima chegou a anunciar, inclusive, que os agentes da Força Nacional atuariam dentro e fora das unidades prisionais, o que foi prontamente corrigido pelo Ministério da Justiça.
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