ᑕᗩᘉᗩᗞᗩᑌᕮᘉᑕᕮ

A  condenação unânime nesta quarta-feira (24) pelos três desembargadores  da 8ª Turma reduziu a possibilidade de recursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Além da manutenção da condenação, os desembargadores ampliaram de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês a pena de prisão, com início em regime fechado. Com o placar de 3 votos a zero, o único recurso disponível para a defesa no TRF-4 são os chamados “embargos de declaração”, que não permitem reverter a condenação. Esse tipo de recurso somente admite o esclarecimento de ambiguidades, pontos obscuros, contradições ou omissões no acórdão (documento que oficializa a decisão). Uma eventual prisão de Lula, como determinado pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus só será possível após um novo julgamento, específico desse recurso, que será analisado pelos mesmos magistrados. O julgamento dos embargos de declaração co

A 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) condenou, por 3 votos a 0, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira, 24. Os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus mantiveram a absolvição do petista apenas da acusação de armazenamento do acervo presidencial. Os advogados Renato Stanziola Vieira e André Pires Kehdi, sócios do escritório André Kehdi & Renato Vieira Advogados, afirmam que, neste caso, não cabe o recurso denominado de Embargos Infringentes. “Caso o condenado queira discutir a questão só haverá recursos endereçados ao Superior Tribunal de Justiça (recurso especial) ou ao Supremo Tribunal Federal (recurso extraordinário). Ambos apreciam apenas matéria de direito, e não matérias de fato. E ambos têm um juízo de admissibilidade restrito (exemplo: no caso do recurso extraordinário deve-se comprovar inclusive a chamada “repercussão geral”)”, afirmam os especialistas. Lula pode ser preso? O Tribunal po

O projeto de lei já foi aprovado pela Assembléia Legislativa e segue para sanção do governador Geraldo Alckmin A prática de policiais rodoviários escondidos atrás de muretas ou postes com radares portáteis já foi maior, mas pode acabar definitivamente no estado de São Paulo. O  projeto de lei 1060/17 , que já foi aprovado na Assembleia Legislativa na última sessão de 2017, quer proibir esse tipo de situação. Na justificativa do projeto, o deputado Luiz Fernando Teixeira (PT-SP) explica que ao posicionar-se de maneira oculta para multar motoristas, os policiais rodoviários violam princípios constitucionais da transparência. “O Código de Trânsito Brasileiro é contrário a essa prática por cravar o dever de sinalização das vias, que deve ser compreendida não somente no que se refere ao emprego de placas, mas sim na visibilidade dos agentes responsáveis pela sua fiscalização, haja vista que o objetivo das sanções deve ser educacional, e não fomentar indústria de multas decorr

fonte: youtube

fonte: youtube

Saiba como funcionará o julgamento e o que pode acontecer se o petista for condenado ou absolvido Sessão A partir das 8h30, no dia 24, começa o julgamento pelo TRF-4 em Porto Alegre, do recurso de Lula contra a condenação dele em primeira instância sentenciada pelo juiz Sergio Moro. Ela é composta por três desembargadores: Leandro Paulsen, presidente da Turma e revisor do processo; João Pedro Gebran Neto, relator do processo; Victor Laus, desembargador. Paulsen abre a sessão e, em seguida, Gebran Neto lê o seu relatório. Depois da leitura, a palavra é aberta ao procurador do Ministério Público Federal, que terá quinze minutos para reforçar a acusação. Por último, a defesa pode falar sem exceder o tempo de uma hora. Na sequência votam Paulsen e Laus. Acusação O petista é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e de ser o suposto dono de um tríplex no condomínio Solaris no Guarujá, litoral de São Paulo. Lula teria ganhado o imóvel em troca de favores à empreiteira OAS. C

Ao lado de lideranças políticas, o ex-presidente participa de manifestação em véspera de julgamento de recurso no TRF4; segundo a organização do ato, pelo menos 40 mil pessoas se reuniram no centro da capital gaúcha hoje O  ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)   participa de manifestação na cidade de Porto Alegre nesta terça-feira (23), véspera do julgamento de seu recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), marcado para essa quarta-feira (24). Em discurso que iniciou por volta das 19h40, o petista afirmou que "tem a tranquilidade de um inocente", e que "duvida que exista um magistrado mais honesto do que eu nesse País".  Ao lado de líderes políticos,  Lula  foi recebido na capital gaúcha por uma multidão de apoiadores vindos de diferentes lugares do Brasil e também de outros países latino-americanos. No carro de som da Esquina Democrática, no centro da capital gaúcha, Lula afirmou que "não falaria sobre o processo, nem sobre

A 90ª cerimônia de entrega dos Academy Awards acontece em 4 de março; confira a lista completa com todos os indicados nas 24 categorias do prêmio Nesta terça-feira(23), foi divulgado a lista dos indicados  às categorias ao Oscar 2018. O  prêmio  mais famoso e reconhecido no  cinema  mundial que acontece em março. Este ano será a 90ª edição da premiação, que conta com grandes indicações, com produções sólidas e roteiros bem construídos, entre elas está o longa "A Forma da Água", de Guillermo Del Toro. O filme do diretor mexicano conquistou 13 indicações ao  Oscar 2018  , quase atingindo o recorde de indicações de "Titanic" e "La La Land: Cantando Estações", que alcançaram 14 indicações nos seus anos respectivos. Logo atrás do longa de Guillermo Del Toro, tem "Dunkirk", com oito indicações e "Três Anúncios Para um Crime", com sete. A grande surpresa da vez foi o longa "Trama Fantasma" que recebeu sete indicações, e