ᑕᗩᘉᗩᗞᗩᑌᕮᘉᑕᕮ

A decisão de  Dias Toffoli derrubando a liminar de Marco Aurélio Mello que livraria Lula e 200 mil presos da cadeia aconteceu pouco mais de uma hora depois de uma reunião do Alto Comando do Exército. Por meio de videoconferência, um colegiado de 15 generais se reuniu para discutir a decisão de Marco Aurélio e suas possíveis implicações, incluindo distúrbios nas ruas caso Lula fosse solto. Parte dos generais fica em Brasília e parte fica nas principais unidades militares espalhadas pelo país, os comandos de área. No dia 4 de abril, quando o STF julgou e negou pedido de habeas corpus preventivo de Lula – ele seria preso três dias depois-, o Alto Comando se reuniu de forma semelhante para acompanhar o resultado. fonte:  http://www.caneta.org/noticias/dias-toffoli-derrubou-liminar-apos-reuniao-do-alto-comando-do-exercito/

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com pedido, aceito pelo presidente do STF, para suspender a decisão individual do ministro Marco Aurélio que revertia a prisão em 2ª instância O presidente do  Supremo Tribunal Federal (STF) , ministro Dias Toffoli,  cassou  nesta quarta-feira, 19, a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que havia  suspendido a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância . Toffoli acolheu recurso apresentado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Toffoli afirmou que "a decisão já tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela Presidência". A suspensão da liminar irá vigorar até que o plenário do STF, composto por 11 ministros, julgue as ações que tratam da execução provisória da pena. A análise desses processos está marcada para o dia 10 de abril de 2019. A decisão de Marco Aurélio abria caminho para a soltura do ex-presidente  Luiz Inácio Lula da Silva  (PT) - preso e cond

fonte: youtube/A Voz do Povo - News

Defesa pede soltura de Lula 48 minutos após liminar de Marco Aurélio Mello Defesa diz que liminar do ministro Marco Aurélio Mello desta quarta-feira (19) não permite que condenados em segunda instãncia permaneçam presos A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um pedido de soltura de seu cliente 48 minutos após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, nesta quarta-feira (19), que veta a prisão de condenados em segunda instância. Leia também: "Vamos deixar Bolsonaro sentar na cadeira presidencial: ela queima", diz Dirceu  Na liminar, o ministro decide diz que só devem permanecer presos os condenados com processo já com trânsito em julgado, sem recursos pendentes, o que não é o caso de Lula . "Acabamos de peticionar a solicitação do alvará de soltura. Abrimos mão do exame de corpo de delito. #Lulalivre hoje", escreveu uma das advogadas do petista e presidente do PT,  Gleisi Hoffmann  .

O golpe do ministro Marco Aurélio que ordenou a soltura de todos os condenados em segunda instância que ainda tem recursos pendentes na justiça, medida que pode beneficiar Lula, já causou reações na sociedade. Fontes informam que grupos de coordenação do movimento dos caminhoneiros já se articulam para parar o Brasil, caso o petista e líder da quadrilha que saqueou o país seja solto. Caso aconteça, esta não seria a primeira vez que os caminhoneiros enviam uma mensagem em defesa da população, que ao contrário dos políticos e ministros, não tem apreço algum pelos criminosos condenados pela Justiça. fonte: República de Curitiba

fonte: youtube/Globo News

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)  Marco Aurélio Mello  determinou nesta quarta-feira, 19, em decisão liminar, que todos os presos após condenações em segunda instância devem ser soltos. A medida inclui o ex-presidente  Luiz Inácio Lula da Silva , sentenciado a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O petista está preso em Curitiba desde o dia 7 de abril. A decisão do ministro do Supremo, tomada em uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) movida pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), não abrange presos que estejam detidos preventivamente, isto é, cuja liberdade represente, por exemplo, risco de fuga ou de obstrução das investigações. “Defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante

Em grupos de mensagens compostos por juristas e advogados com trânsito no STF, a decisão de Marco Aurélio Mello foi encarada com espanto. Em um deles, ao qual  O Antagonista  teve acesso, um integrante diz que “depois do [Dias] Toffoli afirmar que o STF não seria mais o protagonista do país, Marco Aurélio resolveu sozinho ser o protagonista”. Outro comenta que “Marco Aurélio vai transformar o Toffoli em herói nacional hoje”. E ainda: “Voto se ganha em plenário, não numa liminar às vésperas do fechamento da Corte. Logisticamente falando, seria impossível cumprir a decisão em todo o país. Ela vai valer para meia dúzia, incluindo aí o Lula. Se o Lula tinha alguma chance de sair em março, Marco Aurélio a implodiu hoje. Vai ficar muito tempo em cana.” fonte: Antagonista

Ministro Marcos Aurélio Foi o que disse o deputado Daniel Coelho, vice-líder do PPS na Câmara, sobre a decisão de Marco Aurélio Mello. “Decisão monocrática, após uma decisão colegiado em sentido contrário é inexplicável. Coloca fogo no país. Acirra ânimos e deixa a sensação de um Judiciário que não respeita seus próprios ritos.” fonte: Antagonista

fonte: youtube/Jovem Pan